Novas tarifas a caminho em Angola: água terá aumento de 30% e luz sobe 11,5%. Decisão do regulador já provoca indignação entre consumidores. E a ADECOR, que defende o consumidor, fala em impugnação da medida.
A medida para aumentar os preços nas tarifas de água e luz surge numa altura em que os casos de cólera no país (foto de arquivo)Foto: Adilson Abel Liapupula/DW
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As autoridades argumentam que o aumento nos preços das tarifas de água e luza partir de junho deverá ajudar a cobrir os custos reais de produção e distribuição de água e energia elétrica.
Mas a medida está a gerar descontentamento e reações da população, com promessas da Associação de Defesa dos Consumidores de impugná-la.
O Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e Água (IRSEA) espera ter maior capacidade financeira para assegurar a manutenção, modernização e expansão das redes em zonas urbanas e rurais.
Segundo o professor de matemárica, Luís Quivanga, o Governo não pode se precipitar em alterar os preços sem antes melhorar a qualidade destes serviços, sobretudo da água.
"Não se admite o tipo de água que consumimos no Município de Buco Zau em Cabinda, tem cor e cheiro, ou seja, é amarelada. Precisa-se primeiro melhorar a qualidade antes do aumento das tarifas", disse.
Com a nova tarifa de energia, uma família na categoria doméstica social I passará a pagar 379 kwanzasFoto: Daniel Vasconcelos/DW
Custos para famílias
Uma família na categoria doméstica social, com um consumo de 0 a 5 metros cúbicos de água, que pagava em média 200 kwanzas (0,20 Euros), passará a pagar 260 (0,25 Euros), enquanto na categoria doméstica escalão II, com o consumo igual ou inferior a 10 metros cúbicos, que pagava 260 kwanzas (0,25 Euros), passará a pagar 338 (0,33 Euros).
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Relativamente à eletricidade, com a nova tarifa, uma família na categoria doméstica social I, com potência contratada de 1,3 KVA, que pagava em média 291 kwanzas (0,28 Euros), passará a pagar 379 (0,37 Euros), enquanto na categoria doméstica monofásica, com a potência contratada de 6,6 KVA, que pagava 9.120 kwanzas (8,89 Euros), passará a pagar 13.516 (13,18 Euros).
O aumento, explica o economista e contabilista João Chimpolo Luzolo, precisa vir acompanhado de melhorias na qualidade dos serviços.
"Nós temos algumas zonas do país que carecem de energia elétrica. Que não se justifique o aumento destes serviços quando o fornecimento ainda é precário", disse.
Ministro angolano da Energia e Águas na Alemanha em busca de investidores
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Medida
A medida para aumentar os preços nas tarifas de água e luz surge numa altura em que os casos de cólera no país, em particular em Cabinda, tem vindo aumentado, por serem provenientes de zonas onde as populações — á por falta de água potável — fazem recurso à água das cacimbas e de cisternas.
O cidadão José Sibe, 47 anos, morador do Bairro Simulambuco, relata preocupação porque, explica, "hoje água sai 10 minutos e água para de passar. [Quando] vamos reclamar, eles dizem que apenas têm um técnico".
Num comunicado, a Associação de Defesa do Consumidor (ADECOR), disse entender que o aumento das tarifas vai degradar ainda mais o poder de compra dos consumidores, beneficiando o setor o privado.
Segundo a nota, 60% da população de Luanda consome água de cisternas privadas, cuja qualidade é duvidosa e tem consequências graves de saúde pública.
À DW, Gilberto dos Santos, coordenador executivo da ADECOR, fala em impugnação da medida. "Estamos a trabalhar numa providência cautelar que será apresentada ao tribunal competente para efeito, com objetivo de levar o princípio da legalidade mediante a regulação destas tarifas", concluiu.
Água potável em Angola, privilégio para poucos
Para quem tem água encanada em casa, a vida sem ela é inimaginável. Esta é, no entanto, a realidade para mais da metade da população angolana. Todos os dias, muitos angolanos fazem uma maratona para obter água.
Foto: DW/C. Vieira
Abastecimento, uma maratona diária
Para quem tem água encanada em casa, a vida sem ela é inimaginável. Esta é, no entanto, a realidade para mais da metade da população angolana, segundo a Universidade Católica de Angola (UCAN). Todos os dias, os angolanos fazem uma maratona que consume uma quantia considerável de tempo e dinheiro para obter água.
Foto: DW/C. Vieira
O dia começa no chafariz púlico
Nas regiões periféricas da capital de Angola, Luanda, o dia começa cedo a caminho do chafariz público. No município de Cazenga, esta é uma cena comum. Mulheres e crianças são as principais responsáveis pelo abstecimento de água das famílias angolanas. O consumo diário é geralmente limitado pela capacidade de aquisição e transporte da água.
Foto: DW/C. Vieira
Preço alto e falta d'água
Segundo um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as fontes mais comuns para o abastecimento de água segura em Angola são: chafarizes (16%), furos protegidos (12%) e cacimbas (6%). Em Luanda, um galão de 20 litros de água custa 10 kwanzas no chafariz – o equivalente a 0,10 dólares. As famílias chegam cedo. Mas, muitas vezes, o chafariz está fechado por falha no abastecimento.
Foto: DW/C. Vieira
O sonho de ter água em casa
Aqueles que têm condições constroem tanques para armazenar a água em casa. O custo da obra supera os 1.500 dólares – uma despesa pesada com a qual poucos podem arcar. A água é entregue por um caminhão pipa privado e cada fornecimento de 20 mil litros custa 20 mil kwanzas – o equivalente a 0,20 dólares por 20 litros de água.
Foto: DW/C. Vieira
Água, um bom negócio?
Apesar de custar o dobro do preço pago no chafariz público, o tanque pode se tornar um bom negócio. Muitas pessoas vendem parte de sua água a 50 kwanzas por galão – o equivalente a 0,50 dólares por 20 litros. Uma margem de revenda de 150%. Esta mulher de Luanda compra água de sua vizinha e armazena em tonéis em casa.
Foto: DW/C. Vieira
Situação difícil também nas províncias
A falta de abastecimento de água leva a população a enfrentar muitas dificuldades para o transporte. Mulheres transportam a água até suas casas. Na foto: a cidade do Lobito, na província de Benguela. Além de ter que suportar o peso da bacia cheia, é preciso muito equilíbrio para não deixar a água pelo caminho.
Foto: DW/C. Vieira
Armazenar para garantir o abastecimento
As residências onde há encanamento são um privilégio para poucos angolanos. Ainda assim, não há garantia de que haverá sempre água. O abastecimento falha com frequência. No Lobito, muitos moradores investem em tanques para a armazenagem. Este comporta 3.000 litros de água e é a garantia para uma família de oito pessoas. O investimento foi de 560 dólares.
Foto: DW/C. Vieira
Criatividade para vencer a dificuldade
O transporte da água depende da criatividade e das possibilidades de cada um. Depois de adquirir a água, será preciso prepará-la para o consumo. Apesar da transparência, a água precisa ser tratada ou fervida para ser considerada potável - ou seja, livre de impurezas e que não oferece o risco de se contrair uma doença.
Foto: DW/C. Vieira
Água potável é saúde
A população de Luanda enfrenta muitas dificuldades para o transporte da água. Além disso, muitas crianças morrem de diarreia ou de outras doenças relacionadas com a água e o saneamento em Angola. Em 2006, um surto de cólera afectou mais de 85.000 pessoas e ceifou cerca de 3.000 vidas em 16 das 18 províncias angolanas.
Foto: DW/C. Vieira
Cobertura sanitária pouco abrangente
Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 2,6 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a condições sanitárias adequadas. Na África sub-saariana, a cobertura sanitária abrange apenas 31% da população. Em Angola, apenas cerca de 25% da população têm acesso ao saneamento básico, segundo a Universidade Católica de Angola. Em Luanda, é preciso conviver com esgotos a céu aberto.
Foto: DW/C. Vieira
Saneamento básico para combater doenças
A falta de saneamento básico é um pesadelo também para os moradores do município de Cazenga, em Luanda. Não há como escoar a água das ruas e enormes poças se formam. A água parada é o paraíso para a reprodução dos mosquitos transmissores da dengue e da malária – esta última ainda é a principal causa de mortes em Angola.
Foto: DW/C. Vieira
Higiene, uma questão de saúde
A falta de saneamento básico aumenta o risco da transmissão de doenças como a diarreia, a cólera e o tifo. Em toda a África, 115 pessoas morrem a cada hora de doenças ligadas à falta de saneamento, empobrecida higiene e água contaminada. Lavar as mãos após defecar, antes de cozinhar e antes das refeições ajuda a evitar doenças e pode reduzir em até 45% a incidência da diarreia.