Em Angola, segundo um comunicado do Conselho de Ministros de quarta-feira (28.01), será criada uma  nova empresa de gestão do "Corredor do Lobito".

Mas será que a criação de uma empresa pública é a melhor forma de garantir uma gestão eficaz deste que é um mega-projeto co-financiado pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia (UE)?

Governo: "É o Estado que deverá gerir projeto"

Na nota final da primeira sessão deste ano do Conselho de Ministros refere-se que a futura sociedade, com sede no município do Lobito, vai ter como objeto a administração, coordenação, supervisão e  promoção das atividades e iniciativas de desenvolvimento económico do Corredor do Lobito. 

O Corredor do Lobitoé uma infraestrutura ferroviária que atravessa Angola ao longo de 1.300 quilómetros, ligando o porto do Lobito (no litoral) à fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), para escoar a produção de minerais críticos das regiões do Copperbelt (na RDC) e Kolwezi (na Zâmbia).

Com a criação da referida sociedade, segundo o Governo, vão "ser criadas condições para a transformação do Corredor do Lobito num efetivo corredor de desenvolvimento económico", atuando como catalisador para a captação e concretização de iniciativas de investimento estratégico em setores como a agricultura, indústria, turismo e serviços essenciais para o comércio interno e regional".

Uma sociedade gestora desta infraestrutura, salienta-se no comunicado, aumenta a competitividade de Angola com os países limítrofes, "propiciando a criação de empregos, a promoção da transferência de conhecimento e de tecnologia, e a melhoria da competitividade do país no mercado global".

Economistas criticam modelo de gestão

Mas este modelo proposto pelo Executivo, não reune consenso entro os especialistas: o economista angolano Hector de Carvalho considera que este modelo de gestão, proposto pelo Governo, engloba riscos, nomeadamente em termos de défice de transparência, tendo em conta o que normalmente se verifica em Angola, em projetos semelhantes.

"É evidente que o modelo de empresa pública não é o modelo de gestão ideal. Aliás, já existiu uma empresa pública que se chamava Caminho de Ferro de Benguela. Para quê criar uma nova empresa pública, se já existia uma que se revelou inoperativa?", questiona. 

O economista argumenta: "Acho que é recuar e meter mais Estado onde precisamos de mais iniciativa privada, e penso que não é esse o caminho”.

Hector de Carvalho, em entrevista à DW, recorda ainda que a operação do Corredor do Lobito, é assegurada pela Lobito Atlantic Railway (consórcio que integra a portuguesa Mota-Egil, a suíça Trafigura e a belga Vecturis), e deverá contar com um investimento de quase mil milhões de dólares, parcialmente financiados pela Development Finance Corporation (DFC) e pelo Development Bank of Southern Africa.

Corredor do Lobito é co-financiado pela UE

O Corredor do Lobito está também inscrito na iniciativa europeia Global Gateway, tendo o bloco europeu anunciado um pacote de 600 milhões de euros através da Partnership for Global Infrastructure and Investment, desenvolvida no âmbito do G7. O economista Hector de Carvalho lembra que Angola "já tem um longo percurso de empresas públicas mal geridas, porque as intervenções dos ministérios da tutela sobre essas empresas obrigam-nas a tomar decisões que não são racionais do ponto de vista empresarial".

"Isto leva a que depois não seja possível exigir resultados ao nível da gestão, e isso conduz a erros graves […] e, muitas vezes, também à corrupção. Infelizmente, nós temos a tendência de repetir sempre os mesmos erros”, lamenta.

Projeto sujeito a apertado escrutínio de eficácia

Note-se que a operação do Corredor do Lobito é assegurada pela Lobito Atlantic Railway e deverá contar com um investimento de quase mil milhões de dólares, parcialmente financiados pela Development Finance Corporation e pelo Development Bank of Southern Africa.

Instâncias ligadas ao projeto, tanto a nível da Alemanha como a nível da União Europeia (UE), afirmam, que estarão atentos ao grau de eficácia, com a qual será gerida a futura empresa de gestão do Corredor do Lobito.