Angola: Corrupção é o maior obstáculo às relações com EUA
Lusa
15 de fevereiro de 2020
A corrupção é o maior obstáculo às relações comerciais entre Angola e os Estados Unidos, defende o presidente da Câmara de Comércio Americana em Angola, em vésperas da visita do chefe da diplomacia norte-americana.
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Em entrevista à Lusa, antecipando a curta visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Luanda na segunda-feira (17.02), Pedro Godinho Domingos, considerou que além dos problemas económicos "que resultam da crise financeira que o país atravessa", a corrupção é o maior obstáculo à atração de empresas norte-americanas.
Acredita, por isso, que a visita de Pompeo vai focar-se em aspetos como o combate à corrupção, transparência e 'compliance' (conformidade com a lei), pois foi devido à falta de adesão de Angola a esses princípios que o país foi perdendo acesso à banca e aos mercados internacionais o que "afetou catastroficamente a economia".
O presidente da Câmara de Comércio (AmCham) lembrou que o combate às más práticas é também fundamental para o Governo norte-americano, que criou uma lei federal anti-corrupção FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), prevendo sanções para as empresas envolvidas em atos de corrupção em atividades internacionais. "No passado, o sistema em Angola era fortemente corrupto (...). Naturalmente, num ambiente como este as empresas não tinham como competir com as de outras latitudes que não olhavam [a corrupção] como um obstáculo nas relações comerciais", o que levou ao afastamento do mercado angolano.
"O desenvolvimento futuro de Angola passa por uma aproximação mais forte aos Estados Unidos e a presença de Mike Pompeo vai trazer vantagens para o relacionamento internacional", destacou o presidente da AmCham.
Angola é um dos parceiros estratégicos dos EUA
Angola é um dos parceiros estratégicos dos Estados Unidos em África, a par da África do Sul e Nigéria, e para Pedro Domingos Godinho a vinda de Pompeo surge como "uma confirmação" do interesse dos Estados Unidos por este mercado.
É também "uma forma direta e indireta de anunciar ao mercado angolano e ao mundo que os EUA têm Angola como um ponto de chegada", sinalizando o interesse em reforçar as relações comerciais, políticas e estratégicas com o país.
O empresário vê também na visita do secretário de Estado "um sinal de apoio e solidariedade com a luta heroica que o Presidente João Lourenço está a desenvolver" contra a corrupção e que exige "muita coragem".
"Estamos todos a pagar o preço da corrupção", reforçou, indicando que esse preço se traduz no encerramento de empresas, "famílias desestruturadas, crianças a sair do sistema de ensino e cidadãos que vão para cama sem fazer uma refeição".
Mike Pompeo deverá ter também em agenda a discussão de questões relacionadas com diferendos comerciais entre Angola e Estados Unidos que estão a decorrer em tribunais norte-americanos.
"Onde quer que esteja um representante do Governo americano, há de defender sempre os interesses dos seus cidadãos e os das suas empresas (..) Não me admira que, em carteira, constem dossiês ligados a essas empresas e esses processos", disse.
Pedro Domingos defende a criação de uma parceria institucional entre os Estados Unidos e Angola focada nas políticas de corrupção, transparência e 'compliance' e espera que a visita se traduza numa aproximação entre os dois governos, sugerindo que um encontro entre o chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, ajudaria o Presidente dos EUA "a conhecer melhor as mudanças que estão a ocorrer em Angola".
Esta aproximação institucional enviaria também "uma mensagem ao tecido empresarial americano" de que Angola "está a viver uma nova era e constitui um mercado para investir".
Petróleo e gás são os setores mais apetecíveis
Atualmente, Angola conta com cerca de 60 empresas norte-americanas, com predominância para os setores de petróleo e gás, "o setor tradicional que sempre atraiu os norte-americanos a esta parte do mundo".
O ponto mais alto das relações económicas entre os dois países registou-se em 2008 quando as trocas comerciais atingiram os 20,9 mil milhões de dólares (19,3 mil milhões de euros), dos quais 18 mil milhões (16,6 mil milhões de euros) correspondentes a produtos vendidos para os Estados Unidos.
Dez anos depois, o montante não ia além dois 3,8 mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros), com Angola a exportar 2,1 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros). "Houve um declínio exponencial nas trocas comerciais porque os Estados Unidos deixaram de absorver o petróleo produzido em Angola", comentou. Para o responsável da AmCham, o ambiente de negócios "está a melhorar a cada dia que passa", com um acesso mais facilitado às instituições que representam o Estado e respostas mais rápidas às solicitações.
Mas "a mentalidade não muda da noite para o dia e é necessário que haja um engajamento em torno da necessidade de haver essa mudança", sublinhou, acrescentando que para atrair investimentos é preciso "desenvolver o sentimento patriótico".
Mike Pompeo viaja para Luanda a 17 de fevereiro para um encontro com o Presidente de Angola, João Lourenço. Este ano será o 27.º de relações bilaterais, sendo Angola o terceiro maior parceiro comercial dos Estados Unidos da América (EUA) na África subsariana.
A visita de Mike Pompeo a Angola acontece um mês depois de o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação ter revelado 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros da filha do ex-Presidente, Isabel dos Santos, e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.
África 2019: Entre dívidas ocultas, ataques e revoluções
2019 em África foi marcado por novos começos e catástrofes. Em Moçambique houve ciclones, dívidas ocultas, eleições e ataques armados, apesar do novo acordo de paz. A Guiné-Bissau foi às urnas eleger um novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Mukwazhi
Ciclones Idai e Kenneth
Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.
Foto: Reuters/M. Hutchings
Félix Tshisekedi é o novo Presidente congolês
O novo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, tomou posse no início do ano. O resultado desta eleição caótica foi considerado controverso. Tshisekedi prometeu grandes reformas, como o combate aos rebeldes no leste do país. Mas após um ano a esperança esmoreceu: Tshisekedi é apelidado de "fantoche" do ex-Presidente Joseph Kabila, que governou o país durante 18 anos.
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Um segundo mandato para Buhari
Na Nigéria, o atual Presidente Muhammadu Buhari venceu novamente as eleições com mais de três milhões de votos. Buhari tem-se dedicado particularmente à pobreza e à segurança. Temas mais do que necessários, já que o grupo terrorista Boko Haram continua a atacar no norte do país. Além disso, conflitos entre pastores e agricultores originaram centenas de mortes, também em países como Mali e Níger.
Foto: Bayo Omoboriwo
A revolução sudanesa
O sudanês Alaa Salah tornou-se uma figura simbólica da revolução. O aumento dos preços dos alimentos e a difícil situação económica levaram a protestos em todo o país. Em abril, o Presidente Omar al-Bashir foi deposto depois de governar por quase 30 anos. Um Governo de transição de militares e civis está a preparar o caminho para as eleições. Durante as manifestações, dezenas de pessoas morreram.
Foto: Getty Images/AFP
Uma surpreendente Taça das Nações Africanas
A maior surpresa do CAN deste ano foi provavelmente a equipa de Madagáscar. Ao vencer a Nigéria e a República Democrática do Congo, chegaram aos quartos de final. Entretanto, a Argélia venceu o Senegal na final. O Senegal nunca ganhou um CAN até agora. O torneio foi originalmente planeado para decorrer nos Camarões, mas foi transferido para o Egito devido a distúrbios políticos naquele país.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Epidemia de ébola na RDC
Desde agosto de 2018, a República Democrática do Congo enfrenta uma das maiores epidemias de ébola: mais de 3.300 casos já foram registados, dois terços dos quais fatais. Em novembro, o Uganda confirmou o fim da epidemia no distrito de Kasese, na fronteira com a RDC. Uma vacina ainda não aprovada contra o vírus tem-se mostrado bem-sucedida e os medicamentos para aqueles já infetados também.
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Repatriamento de congoleses em Angola
Milhares de congoleses regressaram a casa depois de se refugiarem em Angola desde 2017 devido aos conflitos na província congolesa do Cassai. O repatriamento começou de forma espontânea, mas em setembro o processo foi organizado e acompanhado pelas autoridades angolanas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambidi
Primeiro-ministro etíope vence Nobel da Paz
O primeiro-ministro da Etiópia fez as pazes com a vizinha Eritreia após décadas de conflitos. Por isso, Abiy Ahmed recebeu o Prémio Nobel da Paz. Além disso, conseguiu estabilizar a situação no país dividido em 80 grupos étnicos diferentes, libertou milhares de presos políticos, introduziu reformas económicas e nomeu mulheres para metade do seu gabinete.
Foto: Ethiopian Prime Minister Office
Conflito em Moçambique
O Presidente Filipe Nyusi foi reeleito com uma grande maioria, mas a RENAMO rejeitou os resultados e acusou Nyusi e a FRELIMO de "grande fraude eleitoral". Até 1992, os dois partidos travaram uma brutal guerra civil que matou quase um milhão de vidas. As partes assinaram um acordo de paz em agosto, mas as tensões no país permanecem, com ataques nas estradas do centro do país.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Ataques no norte de Moçambique
A província de Cabo Delgado continua a ser alvo de grupos armados. Os primeiros ataques foram registados em 2017 e este ano novos episódios de violência aterrorizaram aldeias locais. Pelo menos 300 pessoas já morreram e há centenas de deslocados, segundo as autoridades. A situação também deixa em alerta empresários. A região abriga um megaprojeto de exploração de gás natural.
Foto: DW/A. Chissale
Novo estado federal na Etiópia
Em novembro, 98,5% dos moradores de Sidama, na Etiópia, votaram num referendo para a formação de um novo estado federal e mais autonomia. Os Sidama, quinto maior grupo étnico da Etiópia, espera controlar os recursos da terra, ter voz na política e preservar e fortalecer a sua identidade cultural. Dez outros grupos étnicos manifestaram interesse num referendo semelhante.
Foto: Reuters/T. Negeri
Quem será o novo Presidente da Guiné-Bissau?
Com José Mário Vaz já fora da corrida, a segunda volta das presidenciais disputou-se a 29 de dezembro, entre os favoritos Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. Os resultados provisórios deverão ser divulgados pela CNE a 1 de janeiro. A disputa entre Jomav e o Parlamento levou à crise política e económica no país. O novo Presidente terá de resolver isso em 2020.
Foto: DW/B. Darame
Ataques às Nações Unidas na RDC
Manifestantes em Beni, uma cidade no leste congolês, invadiram uma base da ONU no final de novembro e incendiaram o edifício municipal. Alegavam que a missão da ONU no país, a MONUSCO, não está a fazer nada para protegê-los dos ataques rebeldes. A milícia extremista "Forças Democráticas Aliadas" matou e sequestrou dezenas de pessoas na região. A luta em Beni continua.
Foto: Reuters/File Photo/O. Oleksandr
"Arquiteto" das dívidas ocultas ilibado nos EUA
Jean Boustani, tido como o principal mentor no caso das dívidas ocultas, foi considerado inocente em julgamento nos EUA. Entretanto, a Justiça norte-americana quer também julgar o ex-ministro das Finanças de Moçambique, por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro de 2018, com pedidos de extradição para Moçambique e para os EUA.
Foto: Reuters/E. Munoz
Protestos no Zimbabué
O ano começa e termina com protestos no Zimbabué. Depois de o preço dos combustíveis ter subido 130%, milhares de pessoas saíram às ruas e houve escassez de alimentos nos mercados. Foram também demitidos 211 dos 1.550 médicos do país por protestarem por melhores salários e condições de trabalho. Dizem que os seus salários - menos de 200 dólares por mês - são insuficientes para sobreviver.