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Angola: Crescem os casos de abuso sexual de crianças

31 de agosto de 2023

O número crescente de casos de abuso sexual na província angolana do Kwanza Norte gera preocupações entre as autoridades locais e a sociedade em geral.

Angola | Junge Mädchen auf einer Straße in Kwanza Norte
Em causa está a segurança das crianlas, principais vítimas de abuso sexualFoto: António Domingos/DW

Segundo as autoridades angolanas, nos últimos doze meses, o país registou mais de quatro mil casos de abuso sexual, na maioria dos casos contra crianças. Na província do Kwanza Norte foram detectados 86 casos, ocorridos em diversos espaços da vida pública.

Zacarias Pedro Kinanga, da delegação provincial do Ministério do Interior no Kwanza Norte, avançou pormenores: "Estes crimes classificam-se em: 33 crimes que ocorreram no seio familiar, 37 que ocorreram na via pública e 16 no âmbito escolar, perfazendo um total de 86 crimes de abusos sexuais".

Zacarias Pedro Kinanga do Ministério do InteriorFoto: António Domingos/DW

Medidas para combater os crimes

José Tango, chefe interino do Instituto Nacional da Criança, acrescenta que os casos foram registados em dez municípios da província, "com maior destaque para o município de Cazengo, Kambambe e Ambaca".

Hélder Neto, ativista de direitos humanos, revelou dados alarmantes fornecidos pelo Observatório Angolano dos Direitos Humanos, segundo os quais mais de quatro mil crianças foram sexualmente abusadas em todo o território nacional.

As autoridades já tomaram várias medidas para combater o crime. A Comissão Mista dos Direitos do Kwanza Norte e o Instituto para a Cidadania MOSAIKO estão a conduzir uma campanha conjunta em defesa das vítimas de abusos sexuais na província.

A segurança das crianças em Angola

Djamila Ferreira, jurista angolana e advogada do MOSAIKO, lidera um projeto implementado há um ano, que visa proteger e prevenir o abuso sexual. O projeto envolve uma linha de apoio à justiça para as vítimas e ações de advocacia.

Djamila Ferreira, jurista e ativista Foto: António Domingos/DW

"Pensámos neste projeto porque, ao longo do seu trabalho, o MOSAIKO, por intermédio de pesquisas identificou em alguns municípios muitas denúncias sobre abuso sexual", disse Ferreira.

A incidência crescente dos casos levanta questões sobre a segurança e o bem-estar das crianças em Angola.

Uma vida de luta pelos direitos humanos e pelas crianças

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