Angola quer ajuda de PRM para atingir o mesmo nível
Lusa
28 de outubro de 2016
Angola quer aproveitar experiência de países que já atingiram nível de rendimento médio para criar sua Estratégia Nacional de Transição Suave. Mas o país ainda discute sua elevação a categoria de Países Menos Avançado.
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O ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial do país reconheceu nesta quinta-feira (27.10.) que o processo é complexo e envolve consideráveis desafios, e no caso de Angola que tem como foco a melhoria substancial dos índices de desenvolvimento do capital humano e de vulnerabilidade económica, o mesmo requer "uma robusta, suave e efetiva Estratégia Nacional de Transição (a ser concluida até 2021) para a graduação".
Job Graça considera ainda que "para a elaboração dessa Estratégia Nacional, Angola tem de beneficiar, por um lado da experiência dos países que fizeram já esse mesmo caminho, e, por outro, da parceria das agências do sistema das Nações Unidas, em particular do PNUD, que são depositários do necessário e específico conhecimento científico e técnico".
As palavras foram proferidas a margem de um seminário que decorre na capital angolana sobre a elevação de Angola a categoria de Países Menos Avançado (PMA).
Crença do Governo
Job Graça acredita que a efetivação dessa graduação colocará o seu país ao lado de um restrito grupo de quatro países, nomeadamente Botsuana, Cabo Verde, Maldivas e Samoa, que, nos cerca de 45 anos desse processo, conseguiram migrar do estatuto de PMA para o de País de Rendimento Médio (PRM).
Angola e as Nações Unidas estão a executar o Quadro de Parceria (UNPAF) 2015-2019, assinado em Luanda, em 2014, concebido à luz da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo "Angola 2025", que atualmente está em implementação através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.
O UNPAF 2015-2019 identifica prioridades nas áreas estratégicas do desenvolvimento humano, social e equitativo, do estado de direito e coesão nacional e do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, com uma alocação previsional de 250 milhões de dólares, que visam contribuir para a graduação de Angola de PMA e para a elevação do índice de desenvolvimento humano, que era de 0,53 em 2015.
Empenho da ONU em ajudar
O coordenador residente das Nações Unidas e representante residente do PNUD disse que o país tem as condições para reforçar o desempenho dos principais indicadores sociais e reduzir os choques económicos e vulnerabilidade.
Segundo Pier Paolo Baladelli, a condição de alto rendimento que carateriza Angola permitirá, "se bem gerido, eliminar a pobreza, desenvolver plenamente o seu capital humano, incluindo mulheres e jovens, reduzir a desigualdade nas rendas, descentralizar competências às províncias e procurar um ritmo ótimo de diversificação económica e industrialização".
Baladeli acrescentou que as Nações Unidas estão empenhadas em ajudar Angola, frisando a presença no país, no início desta semana, de uma missão que integra um especialista no processo de graduação do Botsuana para partilha de experiências, devendo proximamente Cabo Verde transmitir igualmente a sua.
Angola foi considerada pela ONU como elegível para a graduação de PMA em 2012, com base no critério do rendimento 'per capita', na altura de cerca de 6.135 dólares.
Pobreza no meio da riqueza no sul de Angola
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul do país. A região é assolada por uma seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser pobres neste ano. Muitos angolanos passam fome.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Sobras da guerra civil
A guerra civil (1976 -2002) grassou com particular violência no sul de Angola. Aqui, o Bloco do Leste socialista e o Ocidente da economia de mercado livre conduziram uma das suas guerras por procuração mais sangrentas em África. Ainda hoje se vêm com frequência destroços de tanques. A batalha de Cuito Cuanavale (novembro de 1987 a março de 1988) é considerada uma das maiores do continente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Feridas abertas
O movimento de libertação UNITA tinha o seu baluarte no sul do país, e contava com a assistência do exército da República da África do Sul através do Sudoeste Africano, que é hoje a Namíbia. Muitas aldeias da região foram destruídas. Mais de dez anos após o fim da guerra civil ainda há populares que habitam as ruínas na cidade de Quibala, no sul de Angola.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Subnutrição apesar do crescimento económico
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul. A região sofre de seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser más no ano 2013. Muitos angolanos não têm o suficiente para comer. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) diz que nos últimos anos pelo menos um quarto da população passou fome durante algum tempo ou permanentemente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
O sustento em risco
Dado o longo período de seca, a subnutrição é particularmente acentuada nas províncias do sul de Angola, diz a FAO. As colheitas falham e a sobrevivência do gado está em risco. Uma média de trinta cabeças perece por dia, calcula António Didalelwa, governador da província de Cunene, a mais fortemente afetada. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também acha que a situação é crítica.
Foto: DW/A. Vieira
Semear esperança
A organização de assistência da Igreja Evangélica Alemã “Pão para o Mundo” lançou um apelo para donativos para Angola na sua ação de Advento 2013. Uma parte dos donativos deve ser reencaminhada para a organização parceira local Associação Cristã da Mocidade Regional do Kwanza Sul (ACM-KS). O objetivo é apoiar a agricultura em Pambangala na província de Kwanza Sul.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Rotação de culturas para assegurar mais receitas
Ernesto Cassinda (à esquerda na foto), da organização cristã de assistência ACM-KS, informa um agricultor num campo da comunidade de Pambangala, no sul de Angola sobre novos métodos de cultivo. A ACM-KS aposta sobretudo na rotação de culturas: para além das plantas alimentícias tradicionais como a mandioca e o milho deverão ser cultivados legumes para aumentar a produção e garantir mais receitas.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Receitas adicionais
Para além de uma melhora nas técnicas de cultivo, os agricultores da região também são encorajados a explorar novas fontes de rendimentos. A pequena agricultora Delfina Bento vendeu o excedente da sua colheita e investiu os lucros numa pequena padaria. O pão cozido no forno a lenha é vendido no mercado.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Escolas sem bancos
Formação de adultos na comunidade de Pambangala: geralmente os alunos têm que trazer as cadeiras de plástico de casa. Não é só em Kwanza Sul que as escolas carecem de equipamento. Enquanto isso, a elite de Angola vive no luxo. A revista norte-americana “Forbes” calcula o património da filha do Presidente, Isabel dos Santos, em mais de mil milhões de dólares. Ela é a mulher mais rica de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Investimentos em estádios de luxo
Enquanto em muitas escolas e centros de saúde falta equipamento básico, o Governo investiu mais de dez milhões de euros no estádio "Welvitschia Mirabilis", para o Campeonato Mundial de Hóquei em Patins 2013, na cidade de Namibe, no sul de Angola. Numa altura em que, segundo a organização católica de assistência “Caritas Angola” dois milhões de pessoas passaram fome no sul do país.
Foto: DW/A. Vieira
Novas estradas para o sul
Apesar dos destroços de tanques ainda visíveis, algo melhorou desde o fim da guerra civil em 2002: as estradas. O que dá a muitos agricultores a oportunidade de venderem os seus produtos noutras regiões. Durante a era colonial portuguesa, o sul de Angola era tido pelo “celeiro” do país e um dos maiores produtores de café de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Um futuro sem sombras da guerra civil
Em Angola, a papa de farinha de milho e mandioca, rica em fécula, chama-se “funje” e é a base da alimentação. As crianças preparam o funje peneirando o milho. Com a ação de donativos de 2013 para a ACM-KS, a “Pão para o Mundo” pretende assegurar que, de futuro, os angolanos no sul tenham sempre o suficiente para comer e não tenham que continuar a viver ensombrados pela guerra civil do passado.