Angola: Higino Carneiro notificado a prestar declarações
Lusa
9 de fevereiro de 2019
Deputado angolano e antigo governador de Luanda, Higino Carneiro, foi notificado para comparecer terça-feira (12.02) na Direção Nacional de Investigação e Ação penal (DNIAP).
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O deputado angolano e antigo governador de Luanda Higino Carneiro foi notificado para comparecer terça-feira (12.02) na Direção Nacional de Investigação e Ação penal (DNIAP) para "prestar esclarecimentos" numa averiguação em curso, informou nesta sexta-feira (08.02) à agência Lusa uma fonte oficial.
Segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral de República (PGR) angolana, Álvaro João, a notificação é um processo "normal" quando alguém é convocado para "prestar declarações" sobre uma investigação, pelo que Higino Carneiro, também antigo ministro das Obras Públicas, "não é arguido".
Álvaro João não adiantou em que investigação é que Higino Carneiro, um general considerado próximo do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, vai prestar declarações, remetendo a agência de notícias Lusa para um comunicado que a PGR angolana vai divulgar na próxima terça-feira, após a audição ao deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola.
Irregularidades
Em agosto de 2018, o semanário português Expresso noticiou que as irregularidades detetadas pela Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), durante as ações inspetivas realizadas em diversas entidades públicas, conduziram ao congelamento de contas bancárias dos ex-ministros Higino Carneiro e Manuel Rabelais, este último já foi ouvido no DNIAP na passada terça-feira e que está proibido de sair do país.
Associado a suspeitas de má gestão, Higino Carneiro, segundo o IGAE, nunca justificou despesas de cerca de 30.000 milhões de kwanzas (85 milhões de euros) relativas a um período no tempo em que foi ministro das Obras Públicas de Angola, tal como exigiu na altura a Inspeção.
O levantamento dessas irregularidades, referentes a 2007, veio à tona no âmbito de um seminário sobre as "Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei", promovido pela IGAE.
Contratos
Segundo indicou então o diretor do gabinete de Inspeção da IGAE, Tomás Gabriel, além das promoções indevidas e dos encargos com carros externos à instituição, a antiga tutela do Ministério das Obras Públicas não celebrou contratos com o pessoal eventual e deixou por justificar despesas naquele valor.
Tomás Gabriel relatou que, quando confrontado com estas irregularidades, Higino Carneiro "disse que não tinha tempo para dar justificações".
Ainda referente a atos ocorridos em 2007, a IGAE constatou a existência de "remuneração ilegal" da Comissão de Coordenação do chamado Projeto da Linha de Crédito da China, bem como a aquisição de meios não inventariados e a execução de 64 contratos cujos vistos foram recusados pelo Tribunal de Contas.
A 28 de setembro, na sequência do congresso extraordinário que o MPLA realizou 20 dias antes e que levou o já então chefe de Estado, João Lourenço, também à liderança do partido, Higino Carneiro foi substituído no cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, mantendo apenas as funções de deputado.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".