A ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou na sexta-feira (18.09) que a renegociação da dívida angolana, dentro e fora do G20, permite poupar 6 mil milhões de dólares (5 mil milhões de euros) até 2023. "Naturalmente é um número que nos entusiasma, mas não podemos ficar demasiado eufóricos porque a situação das contas públicas continua delicada", ressalvou Vera Daves, acrescentando que o stock da dívida pública deve atingir 123% até ao final do ano.

A ministra falava numa conferência de imprensa, em Luanda, dois dias após o anúncio da terceira revisão do programa de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) em que foi aprovado o desembolso de mil milhões de dólares (845 milhões de euros). A decisão do FMI eleva o total do programa de assistência financeira a Angola para quase 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros).

"Estamos no caminho certo, os números falam por si. Do adicional íamos receber 500 milhões [422 milhões de euros], vamos receber mais 500 e, no fim, da Quarta Avaliação recebemos o remanescente, correndo tudo bem receberemos mais 765 milhões de dólares [645 milhões de euros]", afirmou a ministra.

A responsável pela pasta das Finanças adiantou que estes "são benefícios monetários concretos" aos quais o Governo quer dar bom uso e mostram que a dívida pública angolana, "apesar de estar sujeita a grande pressão, continua sustentável" e trazem "tranquilidade no médio e longo prazo". Vera Daves agradeceu o "movimento" dos credores internacionais que se solidarizaram com o Governo angolano devido a esta pressão.

Poupança ou suspensão?

Com as verbas aprovadas, o Governo angolano conta "não só continuar a honrar o serviço da dívida, mas ter um reforço para o combate" à pandemia de covid-19, assinalou a ministra.

Angola anunciou em junho a adesão à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais num acordo que exclui os credores privados.

A reestruturação da dívida alivia a pressão sobre as contas angolanas, mas "é preciso pagar este empréstimo" e não se sabe exatamente em que condições, disse o economista Carlos Rosado de Carvalho, mostrando-se preocupado com a dívida à China. Segundo a ministra das Finanças, Pequim é o principal credor, a quem Angola deve 20,1 mil milhões de dólares (16,9 mil milhões de euros).

Para Carlos Rosado de Carvalho, este é um alívio bem-vindo, mas realçou que se está apenas a adiar o problema do pagamento da dívida. "É um alívio, sim, não seria possível executar o orçamento sem esta reestruturação, mas não se sabe em que consiste esta moratória. Os pagamentos são suspensos? Vão acumular juros? É preciso saber porque isto na prática é um empréstimo", observou. Na realidade, "não se trata de uma poupança, é uma suspensão da dívida que terá de ser paga depois e não sabemos pormenores", sobretudo no que diz respeito à China.

"Com a China não se sabe como vão ser feitos os pagamentos", disse o economista, acrescentando que os detalhes do acordo com o Fundo Monetário Internacional, que anunciou na quarta-feira o desembolso de mais mil milhões de dólares (845 milhões de euros) deverão ser conhecidos nos próximos dias.

O também jornalista e professor universitário destacou que o desfecho positivo da terceira avaliação do FMI ao programa de assistência financeira a Angola se traduz numa mensagem muito importante, a de que "a dívida é sustentável, a ponto de emprestarem mais dinheiro. Já do lado chinês, domina "a opacidade" nos acordos. "O problema são os empréstimos chineses e a opacidade à volta de tudo isto. Com o FMI vamos saber em breve o que mudou, sabemos que emprestando mais dinheiro se esperam reformas, mas com os chineses não se sabe o que exigiram, quais são as contrapartidas, se exigiram ativos, por exemplo", justificou.

E se o facto de se se saber qual montante da dívida à China é positivo, o desconhecimento quanto às condições da moratória preocupa Carlos Rosado. "Tenho dúvidas. Porque não conhecemos as condições, não sabemos quais são as contrapartidas", insistiu.