Angola e Moçambique melhoram em índice de transparência
Selma Inocência
24 de janeiro de 2020
Iniciativas nos casos Isabel dos Santos e dívidas ocultas melhoram desempenhos de Angola e Moçambique na Percepção da Corrupção. PALOP tiveram desempenho positivo na edição 2019 do índice da Transparência Internacional.
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Os países de língua oficial portuguesa melhoraram o desempenho no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) lançado em nível global esta quinta-feira (23.01).
O documento refere que, após quatro décadas de regime autoritário, Angola deu um salto significativo para mais sete pontos em relação à edição passada - estando hoje na 146ª posição. Moçambique, que igualmente ocupa a 146ª posição, recuperou a pontuação, subindo 12 posições.
Aparentemente, a ofensiva do Governo de Angola contra a corrupção conferiu ao país mais sete pontos em relação à edição anterior do IPC. Para o economista Carlos Rosado, o processo que envolve Isabel dos Santos e casos como o julgamento do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, dão sinais de que há vontade política para o combate à corrupção.
Rosado admite que "Angola tornou-se um país mais transparente" e diz que o resultado disso deve ser creditado à administração do Presidente João Lourenço.
O economista considera aprovável começar pela a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, entretanto há necessidade de dar passos para além de Isabel dos Santos. "É preciso avançar para outras personalidades, para outros protagonistas, e é isto que esperamos todos que aconteça, que não estejamos em presença de um combate à corrupção de alguma maneira seletivo."
Embora o relatório reconheça o esforço de recuperação de 4.500 milhões de euros em ativos roubados em Angola, recomenda que é preciso fazer mais para fortalecer a integridade e promover a transparência na monitoria das receitas do petróleo.
Detenções da PGR moçambicana
Relativamente a Moçambique, assistiu-se um desempenho atípico da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019 - com detenções de altos quadros do Governo e pessoas influentes como antigos ministros dos Transportes e Comunicações e do Trabalho, Paulo Zucula e Maria Helena Taipo. Ambos foram acusados de crimes de corrupção.
O filho do ex-presidente Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, e quadros seniores do Estado foram também alvo de detenções no âmbito do caso das dívidas ocultas. Para Edson Cortez, Diretor Executivo do Centro de Integridade Pública (CIP), antena da Transparência Internacional em Moçambique, o acesso à informação contribuiu para a pontuação do país.
"O CIP disponibilizou informação, mostrou parte dos contornos deste caso e deixou a PGR numa situação em que, se não reagisse, seria muito pior para a sua reputação e para o poder político. Isso fez com que tivéssemos uma Procuradoria mais proativa", explica Cortez.
Angola e Moçambique melhoram em índice de transparência
Governos devem prevenir "compra de votos"
Guiné-Bissau contrariou a tendência do ano passado, tendo conquistado 18 pontos e subido quatro posições, ficando em 168ª. Já São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64ª posição que tinha na edição anterior.
Cabo Verde alcançou a 41ª posição, com 58 pontos. O país subiu quatro lugares, tendo consolidado a sua posição como o terceiro país mais bem colocado na África Subsaariana, a seguir às Seicheles (52ª) e ao Botsuana (34ª).
Para além de uma classificação, o relatório da TI faz recomendações aos governos como a necessidade de salvaguardar a separação de poderes, fortalecer a independência judicial, a obrigação dos partidos políticos de divulgarem as suas fontes de financiamento, entre outras recomendações.
Criado em 1995, o índice classifica 180 países e territórios pelo nível de perceção de corrupção no setor público, de acordo com especialistas e empresários. A classificação segue uma escala de zero a 100, onde zero é altamente corrompido e 100 é muito transparente.
África 2019: Entre dívidas ocultas, ataques e revoluções
2019 em África foi marcado por novos começos e catástrofes. Em Moçambique houve ciclones, dívidas ocultas, eleições e ataques armados, apesar do novo acordo de paz. A Guiné-Bissau foi às urnas eleger um novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Mukwazhi
Ciclones Idai e Kenneth
Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.
Foto: Reuters/M. Hutchings
Félix Tshisekedi é o novo Presidente congolês
O novo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, tomou posse no início do ano. O resultado desta eleição caótica foi considerado controverso. Tshisekedi prometeu grandes reformas, como o combate aos rebeldes no leste do país. Mas após um ano a esperança esmoreceu: Tshisekedi é apelidado de "fantoche" do ex-Presidente Joseph Kabila, que governou o país durante 18 anos.
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Delay
Um segundo mandato para Buhari
Na Nigéria, o atual Presidente Muhammadu Buhari venceu novamente as eleições com mais de três milhões de votos. Buhari tem-se dedicado particularmente à pobreza e à segurança. Temas mais do que necessários, já que o grupo terrorista Boko Haram continua a atacar no norte do país. Além disso, conflitos entre pastores e agricultores originaram centenas de mortes, também em países como Mali e Níger.
Foto: Bayo Omoboriwo
A revolução sudanesa
O sudanês Alaa Salah tornou-se uma figura simbólica da revolução. O aumento dos preços dos alimentos e a difícil situação económica levaram a protestos em todo o país. Em abril, o Presidente Omar al-Bashir foi deposto depois de governar por quase 30 anos. Um Governo de transição de militares e civis está a preparar o caminho para as eleições. Durante as manifestações, dezenas de pessoas morreram.
Foto: Getty Images/AFP
Uma surpreendente Taça das Nações Africanas
A maior surpresa do CAN deste ano foi provavelmente a equipa de Madagáscar. Ao vencer a Nigéria e a República Democrática do Congo, chegaram aos quartos de final. Entretanto, a Argélia venceu o Senegal na final. O Senegal nunca ganhou um CAN até agora. O torneio foi originalmente planeado para decorrer nos Camarões, mas foi transferido para o Egito devido a distúrbios políticos naquele país.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Epidemia de ébola na RDC
Desde agosto de 2018, a República Democrática do Congo enfrenta uma das maiores epidemias de ébola: mais de 3.300 casos já foram registados, dois terços dos quais fatais. Em novembro, o Uganda confirmou o fim da epidemia no distrito de Kasese, na fronteira com a RDC. Uma vacina ainda não aprovada contra o vírus tem-se mostrado bem-sucedida e os medicamentos para aqueles já infetados também.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Medecins Sans Frontieres/J. Wessels
Repatriamento de congoleses em Angola
Milhares de congoleses regressaram a casa depois de se refugiarem em Angola desde 2017 devido aos conflitos na província congolesa do Cassai. O repatriamento começou de forma espontânea, mas em setembro o processo foi organizado e acompanhado pelas autoridades angolanas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambidi
Primeiro-ministro etíope vence Nobel da Paz
O primeiro-ministro da Etiópia fez as pazes com a vizinha Eritreia após décadas de conflitos. Por isso, Abiy Ahmed recebeu o Prémio Nobel da Paz. Além disso, conseguiu estabilizar a situação no país dividido em 80 grupos étnicos diferentes, libertou milhares de presos políticos, introduziu reformas económicas e nomeu mulheres para metade do seu gabinete.
Foto: Ethiopian Prime Minister Office
Conflito em Moçambique
O Presidente Filipe Nyusi foi reeleito com uma grande maioria, mas a RENAMO rejeitou os resultados e acusou Nyusi e a FRELIMO de "grande fraude eleitoral". Até 1992, os dois partidos travaram uma brutal guerra civil que matou quase um milhão de vidas. As partes assinaram um acordo de paz em agosto, mas as tensões no país permanecem, com ataques nas estradas do centro do país.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Ataques no norte de Moçambique
A província de Cabo Delgado continua a ser alvo de grupos armados. Os primeiros ataques foram registados em 2017 e este ano novos episódios de violência aterrorizaram aldeias locais. Pelo menos 300 pessoas já morreram e há centenas de deslocados, segundo as autoridades. A situação também deixa em alerta empresários. A região abriga um megaprojeto de exploração de gás natural.
Foto: DW/A. Chissale
Novo estado federal na Etiópia
Em novembro, 98,5% dos moradores de Sidama, na Etiópia, votaram num referendo para a formação de um novo estado federal e mais autonomia. Os Sidama, quinto maior grupo étnico da Etiópia, espera controlar os recursos da terra, ter voz na política e preservar e fortalecer a sua identidade cultural. Dez outros grupos étnicos manifestaram interesse num referendo semelhante.
Foto: Reuters/T. Negeri
Quem será o novo Presidente da Guiné-Bissau?
Com José Mário Vaz já fora da corrida, a segunda volta das presidenciais disputou-se a 29 de dezembro, entre os favoritos Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. Os resultados provisórios deverão ser divulgados pela CNE a 1 de janeiro. A disputa entre Jomav e o Parlamento levou à crise política e económica no país. O novo Presidente terá de resolver isso em 2020.
Foto: DW/B. Darame
Ataques às Nações Unidas na RDC
Manifestantes em Beni, uma cidade no leste congolês, invadiram uma base da ONU no final de novembro e incendiaram o edifício municipal. Alegavam que a missão da ONU no país, a MONUSCO, não está a fazer nada para protegê-los dos ataques rebeldes. A milícia extremista "Forças Democráticas Aliadas" matou e sequestrou dezenas de pessoas na região. A luta em Beni continua.
Foto: Reuters/File Photo/O. Oleksandr
"Arquiteto" das dívidas ocultas ilibado nos EUA
Jean Boustani, tido como o principal mentor no caso das dívidas ocultas, foi considerado inocente em julgamento nos EUA. Entretanto, a Justiça norte-americana quer também julgar o ex-ministro das Finanças de Moçambique, por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro de 2018, com pedidos de extradição para Moçambique e para os EUA.
Foto: Reuters/E. Munoz
Protestos no Zimbabué
O ano começa e termina com protestos no Zimbabué. Depois de o preço dos combustíveis ter subido 130%, milhares de pessoas saíram às ruas e houve escassez de alimentos nos mercados. Foram também demitidos 211 dos 1.550 médicos do país por protestarem por melhores salários e condições de trabalho. Dizem que os seus salários - menos de 200 dólares por mês - são insuficientes para sobreviver.