Entre os países analisados no relatório "Dignidade e respeito nos serviços públicos em África: um fator invisível no compromisso global de não deixar ninguém para trás" estão os PALOP Angolae Moçambique - na lista de piores classificados -, São Tomé e Príncipe, que apresenta resultados medianos, e Cabo Verde, que está na lista de melhores classificados.

"Em média, nos 39 países, uma percentagem substancial da população adulta afirma ter tido contacto, nos 12 meses anteriores ao inquérito, com um estabelecimento de saúde pública (58%), uma escola pública (34%) e/ou uma agência governamental que fornece documentos de identificação, tais como certidão de nascimento, carta de condução, passaporte ou licença (33%), indicou o Afrobarómetro no estudo. 

Entre os que afirmam ter tido contacto com estes prestadores de serviços públicos, quase metade diz ter achado "difícil" ou "muito difícil" obter um documento de identidade (49%), assistência policial (46%) ou serviços de saúde (45%); mais de um terço diz ter sido tratado com pouco ou nenhum respeito pelas autoridades de identificação (39%) e pelo pessoal médico (36%); uma percentagem semelhante (34%) afirma que os agentes da polícia no seu país raramente ou nunca "atuam de forma profissional e respeitam os direitos de todos os cidadãos", enumerou. 

Pobres com mais dificuldades

Outra das conclusões apresentadas é que os jovens e os cidadãos pobres são particularmente suscetíveis de relatar dificuldades na obtenção de serviços, bem como de receberem tratamento desrespeitoso por parte dos prestadores de serviços.

"Os inquiridos que se sentiram desrespeitados pelos prestadores de serviços públicos são mais propensos a desconfiar e a desaprovar os seus líderes eleitos, mais propensos a estar insatisfeitos com a forma como a democracia está a funcionar no seu país e menos propensos a apoiar uma forma democrática de Governo", comparou.

Relativamente à tabela apresentada pelo Afrobarómetro com dados relativos à falta de respeito, 46% dos inquiridos em Angola disseram já ter sentido essa sensação em agências governamentais que fornecem documentos de identidade, 48% em serviços de saúde, 44% quando tiveram de contactar com a polícia e 34% nas escolas.

Em Moçambique, 45% dos inquiridos afirmaram ter-se sentido ofendidos em serviços de identidade, 46% em serviços de saúde, 37% em contacto com as autoridades e 41% no setor do ensino.

São Tomé e Príncipe em melhor situação

Já os são-tomensesrelataram números inferiores: 35% em serviços de identidade, 30% em serviços de saúde, 48% quando em contacto com a polícia - a maior percentagem dos quatro lusófonos mencionados - e 19% na educação.

Por sua vez, Cabo Verde apresentou os melhores resultados dos quatro lusófonos: 9% em serviços de identidade, 17% em serviços de saúde, 26% em contacto com as autoridades e 9% nas escolas.

"O Afrobarómetro é uma rede de investigação pan-africana e apartidária que fornece dados fiáveis sobre as experiências e avaliações africanas da democracia, governação e qualidade de vida. Desde 1999, foram realizadas nove rondas de inquéritos em 42 países. A 9.ª ronda de inquéritos (2021/2023) abrange 39 países", indicou a entidade.