Edeltrudes devia cessar funções enquanto PGR investiga?
Borralho Ndomba
7 de janeiro de 2021
Juristas ouvidos pela DW afirmam que o Presidente angolano devia ter o "dever moral" de suspender de forma temporária as atividades do seu diretor do gabinete, suspeito de ter sido beneficiado em contratos com o Estado.
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Os analistas consideram que Edeltrudes Costa devia abdicar do cargo de diretor do gabinete de Presidente angolano, João Lourenço, apesar de reconhecerem que a lei do país não determina a cessação de funções, enquanto se investiga a denúncia.
O silêncio do chefe de Estado após denúncias envolvendo o seu chefe do seu gabinete poderá inibir as investigações que a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou em finais de dezembro, acredita o jurista Nadilson Paím, que defende a suspensão temporária das funções do "homem forte" do chefe de Estado.
O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, anunciou que a PGR está a "apurar dados para investigar" as denúncias tornadas públicas no ano passado pela televisão portuguesa TVI, segundo as quais Edeltrudes Costa teria construído fortuna que não é compatível com funções no Governo.
Nadilson Paím afirma que João Lourenço estará a perder a oportunidade de provar a seriedade do programa de combate à corrupção e impunidade em curso em Angola. "Se o Presidente da República quer continuar a levar avante a bandeira de combate à corrupção e à impunidade, tem aqui uma soberana oportunidade para demonstrar efetivamente que está e quer combater a corrupção e a impunidade", diz.
"Suspensão traria transparência"
A suspensão temporária de Edeltrudes Costa vai permitir que haja transparência nas investigações anunciadas em dezembro pela Procuradoria, diz Paím. "Se o Presidente da República não se pronuncia, não toma uma posição mediante fortes indícios de cometimentos de crimes baseadas na denúncia, a PGR sente-se inibida de chegar ao fundo da causa porque efetivamente, pode presumir que o mais alto mandatário não tem interesse que assim se faça", explica.
Luanda: Angolanos pedem a demissão de Edeltrudes Costa
01:37
Por seu turno, o jurista Pedro Kaparakata esclarece que a exoneração ocorreria se processo transitado em julgado ou se o suspeito representar uma ameaça para a transparência do processo. "Suspender em consequência da investigação não. Isso a lei não diz", lembra.
Kaparakata advoga, no entanto, que em condição normal, o "braço direito" de João Lourenço devia demitir-se para facilitar as investigações, mas duvida que isto venha acontecer. "Só os ingleses, os suecos e os americanos podem adotar este comportamento", refere.
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Edeltrudes beneficia de protecionismo?
Em dezembro, o procurador-geral da República avançou que a PGR está a investigar para esclarecer o que devidamente aconteceu. Pitta Gróz, citado pela Lusa, disse na altura que é necessário que a denúncia venha acompanhada de mais alguns dados que "permitam trabalhar com uma certa certeza".
O ativista Dito Dalí, que promoveu a manifestação contra a continuidade de Edeltrudes Costa no cargo, alega que o diretor de gabinete de João Lourenço beneficia de um protecionismo e compara o caso com a de Isabel dos Santos no escândalo "Luanda Leaks".
"Isabel dos Santos, muito antes do processo transitar em julgado, já foi sentenciada em hasta pública. Os órgãos de comunicação não tiveram o cuidado de aplicar a presunção de inocência e foi fortemente combatida", lembra. Mas quando chegou a vez de Edeltrudes Costa, "nem os órgãos de comunicação se pronunciam e as pessoas vão a dizer que Edeltrudes é inocente e que os jornalistas que o investigaram caluniaram Edeltrudes", critica o ativista.
15 momentos que marcaram o "annus horribilis" de 2020
2020 ficará para sempre conhecido como o ano da pandemia de Covid-19. Entretanto, foi também marcado por momentos-chave a vários níveis - desde a morte de George Floyd, nos EUA, às manifestações em Angola.
Foto: Jacob King/REUTERS
Isabel dos Santos e o caso "Luanda Leaks"
Em janeiro, a empresária angolana foi constituída arguida por alegado desvio de fundos na petrolífera estatal Sonangol. Ao longo do ano, teve arrestadas as suas contas bancárias e participações da NOS em Portugal, testemunhou a nacionalização da sua parte na Efacec e, ainda, viu o hacker português Rui Pinto - fonte dos documentos que levaram ao "Luanda Leaks" - aguardar o julgamento em liberdade.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Metzel
Sissoco Embaló: Tomada de posse "simbólica"
Em fevereiro, Umaro Sissoco Embaló tomou posse como Presidente da Guiné-Bissau à revelia do Supremo Tribunal de Justiça. Estava ainda em curso um contencioso eleitoral interposto pelo opositor Domingos Simões Pereira, que apelidou a tomada de posse de "golpe de Estado". O novo Presidente demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, nomeando o novo Executivo do primeiro-ministro Nuno Nabiam.
Foto: DW/I. Dansó
OMS declara pandemia de Covid-19
Todos os PALOP entraram em estado de emergência depois da declaração da Organização Mundial da Saúde, em março. A pandemia levou ao adiamento de vários eventos mundiais, como os Jogos Olímpicos e o Campeonato Africano das Nações (CAN). Em abril, mais da metade da população mundial estava confinada em casa.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Gonchar
"I can't breathe": A morte de George Floyd
O afro-americano morreu em maio nos EUA, sufocado por um polícia que colocou o joelho sobre o seu pescoço durante durante 8 minutos e 46 segundos. A frase "I can't breathe" ("Não consigo respirar"), proferida por Floyd antes de morrer, tornou-se viral. A morte motivou protestos antirracismo em todo o mundo, levou à vandalização de estátuas coloniais e impulsionou o movimento Black Lives Matter.
Foto: Getty Images/S. Maturen
"Perseguição política" na Guiné-Bissau
Em maio, o deputado Marciano Indi foi sequestrado após ter expressado opiniões que terão desagradado ao Presidente guineense. O ano ficou também marcado pelo rapto e sequestro de vários ativistas, alegadamente por seguranças de Sissoco Embaló. A agitação política levou o ex-primeiro-ministro Aristides Gomes (na foto) a refugiar-se na sede da ONU em Bissau. Gomes fala em "perseguição política".
Foto: DW/B. Darame
Cabo Verde processado por violação dos direitos humanos
O empresário Alex Saab foi detido na ilha do Sal, em junho, mediante mandado de captura dos EUA, que o consideram um testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Saab denunciou ter sido torturado na prisão a mando dos EUA. Pela primeira vez, Cabo Verde foi processado por violar direitos humanos no seu território. Em dezembro, a CEDEAO ordenou a prisão domiciliária do colombiano.
Foto: Governo de Cabo Verde
Moção de censura contra Governo de STP
Em julho, o principal partido da oposição são-tomense, a Ação Democrática Independente (ADI), apresentou uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus. A gestão dos fundos contra a Covid-19 foi um dos motivos apresentados pela ADI, que acusou ainda o Executivo de agir com "práticas sistemáticas de ilegalidades". A moção foi rejeitada pelo Parlamento são-tomense.
Foto: DW/R. Graça
Tragédia em Beirute
Em agosto, uma explosão no porto de Beirute, provocada por 2,7 toneladas de nitrato de amónio, devastou grande parte da capital libanesa, provocando mais de 200 mortos e 6.500 feridos. A carga de amónio era uma encomenda da Fábrica de Explosivos de Moçambique e tinha como destino o porto da Beira. Contudo, o navio ficou retido em Beirute por ordem das autoridades locais e a carga foi substituída.
Foto: Getty Images/AFP/STR
"Zenu" condenado no caso "500 milhões"
O filho dos ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, José Filomeno 'Zenu' dos Santos, foi condenado em agosto a cinco anos de prisão por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. Em causa está uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do banco central angolano para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres.
Foto: Grayling
Luta contra a corrupção continua em Angola
Ainda este ano, o empresário Carlos São Vicente ficou em prisão preventiva e o ex-ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais (na foto) começou a ser julgado. Ambos são acusados de peculato e branqueamento de capitais. Por outro lado, Edeltrudes Costa, diretor de Gabinete do Presidente João Lourenço, não é alvo de qualquer processo, apesar de alegado envolvimento em escândalos de corrupção.
Foto: Imago/Xinhua
Incêndio na redação do Canal de Moçambique
O editor-executivo do semanário classificou o incêndio ocorrido em agosto nos escritórios do Canal de Moçambique como "atentado terrorista contra liberdade de expressão e de imprensa", acrescentando que "uns são raptados e outros são intimidados". Matias Guente refere-se, por exemplo, ao caso do jornalista Ibrahimo Mbaruco, desaparecido desde abril na província nortenha de Cabo Delgado.
Foto: Adriano Nuvunga/CDD
EI diz ter tomado porto de Mocímboa da Praia
A 11 de agosto, um grupo de homens armados anunciou a tomada do porto da vila de Mocímboa da Praia. O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou o ataque. O número de deslocados da província nortenha de Cabo Delgado escalou exponenciamente. Em dezembro, o Governo moçambicano anunciou que pelo menos 560 mil cidadãos tiveram de fugir do conflito.
Foto: Getty Images/AFP/A. Barbier
Biden vence eleições norte-americanas
Novembro foi o mês em que Donald Trump sofreu a derrota nas presidenciais dos EUA. Mas o republicano queixou-se sucessivamente de fraude eleitoral, sem apresentar provas. A Casa Branca terá novos ocupantes: Joe Biden e Kamala Harris, a primeira mulher eleita vice-Presidente dos EUA. Filha de pai jamaicano e de mãe indiana, Harris será também a primeira mulher negra a ocupar o posto.
Foto: Andrew Harnik/Getty Images
Dia da Independência em Angola marcado por manifestações
O dia 11 de novembro foi o mais intenso das manifestações por melhores condições de vida e pela realização das primeiras eleições autárquicas em Angola. A polícia reprimiu o protesto violentamente. A morte do jovem manifestante Inocêncio Matos gerou indignação. Várias pessoas ficaram feridas, incluindo o ativista Nito Alves. Luaty Beirão e outros ativistas foram detidos.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Covid-19: A corrida da vacina
O Reino Unido foi o primeiro país a aprovar a vacina da Pfizer/BioNTech, aplicada pela primeira vez em dezembro. A primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 foi uma mulher britânica de 90 anos (na foto). O dia do arranque do programa de imunização foi apelidado de Dia-V, numa clara alusão ao Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial.