Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), por exemplo, é mais fácil fazer negócios em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, ou em São Tomé e Príncipe do que em Angola. O país está na lista das dez nações mundiais onde é mais difícil estabelecer um investimento, segundo o ranking "Doing Business", do Bando Mundial, divulgado nesta quarta-feira (26.10).

No relatório "Doing Business 2017- Igualdade de Oportunidades para Todos", que avalia 190 países, conclui-se que 137 países realizaram reformas para melhorar o ambiente de negócios em 2015/16, mais 20% do que no ano passado. Apenas um terço dos países lusófonos conseguiram alcançar essas melhorias. Dentre eles São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, em África. 

O relatório inclui um ranking dos 190 países, liderado pela Nova Zelândia, que com uma classificação de 87,01 pontos surge como a economia onde é mais fácil fazer negócios. No fim da lista surge a Somália, com uma pontuação de 20,29.

Angola entre os dez últimos

Entre os 10 últimos do ‘ranking' encontra-se Angola, com 38,41 pontos e na 182.ª posição. Entretanto, o país aparece entre os Estados que aboliram ou reduziram o capital mínimo requerido para a constituição de uma empresa e entre os que reduziram outros impostos para além dos impostos sobre o trabalho e sobre o lucro.

No âmbito dos PALOP, São Tomé e Príncipe (162) e Guiné-Bissau (172) foram as duas únicas economias que viram melhorar a sua classificação no 'ranking' Doing Business.

Sobre o caso são-tomense, o relatório destaca a introdução de um salário mínimo para o setor privado. O país aparece no ranking com 46,75 pontos.

Em relação à Guiné-Bissau, (41,63 pontos), o Banco Mundial ressalta a introdução de um novo procedimento conciliatório para as empresas em dificuldades financeiras e um processo de liquidação preventiva simplificada para as empresas pequenas, que facilitou a resolução das situações de insolvência.

Cabo Verde entre os melhores

Ainda no âmbito dos PALOP, Cabo Verde (129.ª) é a economia mais bem classificada, recolhendo um total de 55,28 pontos. Os autores do relatório sublinham que o país estabelceu um seguro de desemprego para trabalhadores com um período contributivo de pelo menos seis meses. O relatório também cita Moçambique, que aparece em 137.º lugar, com 53.7 pontos.

Ao analisar o ranking a partir da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Portugal é o que apresenta a melhor classificação com 77,4 pontos (125.ª), embora tenha descido duas posições em relação ao ano passado.

O Brasil é o segundo país lusófono mais bem classificado no 'ranking', onde surge em 123.ª posição, abaixo da 116.ª que alcançara no último relatório.

Angola (182), Guiné Equatorial (178) e Timor-Leste (175) são os países lusófonos com piores ambientes de negócios, estão todos entre os 15 últimos e nenhum dos três sofreu melhorias face ao ano passado.

Relatório

O relatório "Doing Business", um dos mais influentes do Banco Mundial, observa como os países buscam favorecer o ambiente de negócios, a partir da redução dos custos e da complexidade de criar uma empresa.

Como exemplo, desde que começou a ser feito o relatório, em 2003, eram necessários em média, no mundo, 51 dias para começar um negócio, tempo que agora foi reduzido quase pela metade, em torno de 21 dias.

Os governos dos países utilizam o "Doing Business" como carta de apresentação na hora de atrair investimentos privados.