O governo angolano entende que há um certo aproveitamento político da parte da República Democrática do Congo (RDC) em relação ao processo de repatriamento de cidadãos congoleses ilegais em Angola, envolvidos na exploração ilegal de diamantes. Um processo que tem sido conduzido no âmbito da Operação Transparência, levada a cabo pelo executivo angolano desde o dia 25 de setembro e que conduziu já à saída de cerca de 380.000 migrantes do país, a maioria da RDC.

Ao reagir às informações de que as autoridades congolesas pretendem também expulsar os angolanos ilegais naquele país, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Pedro Sebastião afirmou que "se há angolanos a residir na RDC de forma ilegal, o governo congolês tem todo o direito de mandar de volta esses nossos angolanos, da mesma forma que o governo angolano e todo o governo que se preze, tem o direito de retirar todos aqueles que estejam a viver ilegalmente no seu território".

Pedro Sebastião está a coordenar a Operação Transparência e falava à imprensa, este sábado (20.10), durante uma visita a Dundo, no norte de Angola, fronteira com a RDCongo, e onde alguns congoleses se manifestavam à frente da Embaixada de Angola. 

Aproveitamento político

O ministro angolano disse ainda considerar que as "informações tendenciosas postas a circular a nível internacional" relativas ao repatriamento de milhares de congoleses, estão a "por em causa a imagem da República de Angola e podem prejudicar as relações de amizade e fraternidade que o Estado angolano pretende manter com os países vizinhos no seu todo, e em particular, a irmã RDC”, na qual partilha uma fronteira comum de mais de 200 quilómetros.

Aos jornalistas, Pedro Sebastião disse ainda que, para além das consequências que proveem da imigração ilegal, o que mais prejudica o território angolano é o garimpo de diamantes. Portanto, e de acordo com esta realidade, acrescentou, o governo tem estado a agir nestas duas realidades concretas. "Evidentemente que, em situações como estas há sempre algum aproveitamento político. Sabemos que dentro de muito pouco tempo, aqui ao lado, o país vai realizar eleições gerais e nós não gostaríamos muito sinceramente de ser envolvidos nas querelas internas do país. Ao que parece há um aproveitamento político em relação ao momento que se está a viver lá", frisou o governante.

A Operação Transparência, disse o governante, "não tem por base qualquer motivação ou sentimento xenófobo contra cidadãos de países vizinhos ou e qualquer outra nacionalidade". Visa apenas combater o tráfico de diamantes e imigração ilegal no país. Com esta operação, continua Pedro Sebastião, Angola "pretende somente repor a legalidade no que respeita a exploração e à comercialização de diamantes como uma das principais fontes de receitas do país".

Nos últimos dias, muitos congoleses acusaram as autoridades angolanas de brutalidade nas expulsões de Angola e o Governo da RDCongo manifestou "toda a indignação e o vivo protesto" ao Executivo angolano, não só pela violência como pela "perda de vidas humanas". Este sábado (20.10), Pedro Sebastião voltou a reiterar aos meios de comunicação nacionais e internacionais presentes que são "completamente falsas" as informações sobre alegados atos de violação dos direitos humanos e assassinatos de cidadãos da República Democrática do Congo que estão a ser repatriados do território angolano por não estarem legalizados.

Imagens descontextualizadas

"Não foram praticados quaisquer atos de violências por parte das autoridades policiais ou militares, suscetíveis de serem classificadas de violação dos direitos humanos contra os cidadãos da República Democrática do Congo, que têm vindo abandonar o território nacional ace às medidas tomadas, que levaram ao encerramento de mais 231 casas de compra e venda de diamantes, de 90 cooperativas, de mais de 380 mil cidadãos estrangeiros que abandonaram voluntariamente nosso território", explicou.

Quanto às imagens de violência contra supostos estrangeiros que estão a circular nas redes sociais, Pedro Sebastião esclarece que "tais imagens são descontextualizadas e não correspondem a realidades dos factos relacionados com esta Operação Transparência que eu coordeno. Não houve cidadãos estrangeiros ou nacionais molestados nem existiu qualquer apreensão de haveres pessoais”, afirmou o governante angolano, sublinhando que "são completamente falsas as afirmações referentes à massacres, sevícias ou violações praticadas pelas autoridades ou populares angolanos", concluiu o general.