"Movimento Propinas Not" realizou, este sábado em Luanda, vigília contra intenção do Governo de implementar propinas no ensino universitário público. Estudantes dizem que vão pressionar até que Executivo desista.
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Foram pouco menos de três dezenas de estudantes presentes na vigília deste sábado (11.01), no Largo das Heroínas, no centro de Luanda. O objetivo era único: impedir que o Presidente angolano, João Lourenço, assine um decreto que obrigue os estudantes do ensino universitário público a pagar propinas neste ano letivo.
Faustino Quarta, estudante no Instituto Superior de Educação Física e Desportos, é um dos descontentes com a intenção de implementação de cobrança nas universidades públicas.
"Não é oportuno que o Governo de Angola implemente propinas nesta fase. Nós não temos condições e as próprias universidades não apresentam condições. Seja qual for o valor que o Governo venha adoptar, nós não estamos em condições. Por esta razão é que eu estou aqui para dizer ‘propinas nas universidades públicas não", argumenta.
Quem também diz "não" à intenção do Governo é Adilson Manuel, estudante de sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.
"Nós somos desempregados e estamos aqui para reivindicar contra a implementação de propinas no ensino universitário público e isso vai aumentar ainda mais as dificuldades dos estudantes no sistema de ensino universitário", descreve.
"Morte prematura"
Na vigília foram usados vários dizeres como "não fomos nós que esvaziamos os cofres do Estado", mas também um caixão feito de material reciclável como papelão e esferovite.
"O caixão, na verdade, simboliza o sofrimento que o estudante passa. Inúmeros estudantes já têm muitas dificuldades para dar sequência aos estudos. Isto simboliza a morte prematura dos estudantes. Com a implementação das propinas, os estudantes do ensino universitário público serão literalmente mortos e enterrados neste caixão", explica Adilson Manuel.
Segundo este estudante, não é a primeira vez que se usa um caixão em protestos.
"Em 2001, estudantes do ESCED de Luanda, também marcharam com um caixão para exigir melhorias. Hoje, nós fazemos a mesma coisa para mostrar que as coisas não andam bem", afirma.
Representação feminina
O género feminino é o que mais cresce nas universidades angolanas, quer públicas como privadas. Mas, neste sábado, apenas duas mulheres estiveram entre as quase trinta pessoas presentes na vigília. Uma delas é Teresa "Luther King". Ela explica as razões da ausência de senhoras no ato.
"Falta de interesse, porque muitas não se revêm na causa. Por outro lado, o exercício de cidadania por parte de algumas mulheres ainda é um tabu, por causa dos últimos acontecimentos ocorridos na era José Eduardo dos Santos, onde as manifestações eram reprimidas", considera.
Outra mulher presente é Súria Cambinda, estudante de psicologia. Quanto questionada sobre a ausência de outras senhoras, responde:
"Como a minha colega disse, o exercício da cidadania ainda é um tabu e as pessoas têm medo de ser reprimidas".
Resultados e reações
Em relação aos resultados da vigília sobre se o Governo vai recuar da sua intenção de implementar a cobrança das propinas, Súria afirma lacónica: "toda ação tem uma reação".
Arante Kivuvu é o coordenador do "Movimento Propinas Not". O activista explica à DW África os motivos da realização de eventos contra a implementação de propinas nas universidades públicas.
"As propinas poderão criar uma barreira ao estudante, porque as famílias angolanas estão economicamente vulneráveis", diz.
Questionado sobre qual seria a reação do movimento caso o decreto seja implementado, Arante fala em consulta pública aos estudantes.
"Vamos procurar conversar com os vários estudantes das diferentes unidades académicas e o resultado que obtivermos é que será a nossa reação", conclui.
Inhambane: 20 mil alunos começam ano letivo sentados no chão
Ano letivo começa esta sexta-feira em Moçambique, mas há muitos alunos que não têm sequer uma carteira para se sentarem. Só na província de Inhambane, sul do país, são mais de 20 mil. E há salas de aula sem condições.
Foto: DW/L. da Conceicao
Aulas no chão, sem condições
Sentados no chão, sem condições mínimas para trabalhar. É assim que milhares de alunos da província de Inhambane, no sul de Moçambique, começam o ano letivo esta sexta-feira. Os alunos mais afetados são os das zonas rurais. O Governo disse que haveria novas carteiras escolares, mas entregou muito menos do que as que tinha prometido.
Foto: DW/L. da Conceicao
Chão sem cimento
Muitos alunos trazem bancos de casa para a escola, para evitarem sujar o uniforme com a areia da sala de aula. A maioria das escolas tem salas como esta: com material precário, sem chão cimentado e em avançado estado de degradação. Milhares de alunos abandonam o ensino no Inverno, por causa da falta de condições.
Foto: DW/L. da Conceicao
Carteira é só do professor?
Para muitos alunos das zonas rurais e dos bairros suburbanos, há uma pergunta que não quer calar: Por que é que o professor tem direito a uma carteira, para colocar o seu material, mas eles têm de assistir às aulas sentados no chão? Na província de Inhambane, as autoridades de educação estimam que mais de 20 mil alunos não têm carteiras escolares neste início de ano.
Foto: DW/L. da Conceicao
Onde estão as carteiras e a madeira?
O governo provincial de Inhambane entregou madeira a uma empresa da província de Sofala para produzir carteiras escolares, mas, nos últimos dois anos, só foram entregues 3.000 de um total de 10 mil carteiras encomendadas. A empresa alega que só recebeu uma parte do dinheiro da encomenda e não tem recursos para produzir mais. Entretanto, milhares de alunos esperam por um lugar para se sentar.
Foto: DW/L. da Conceicao
As promessas do governo
O setor da Educação prometeu distribuir, até finais de 2018, mais de 16 mil bancos melhorados e mais de 10 mil carteiras duplas. Mas esses bancos e carteiras ainda não chegaram. Palmira Pinto, diretora provincial da Educação e Desenvolvimento Humano em Inhambane, promete que se estão a fazer esforços para, ainda ao longo deste ano, minimizar a preocupação dos alunos que não têm carteiras.
Foto: DW/L. da Conceicao
Aulas debaixo da árvore
Algumas escolas, sobretudo escolas primárias, vêem-se obrigadas a dar aulas debaixo de árvores, porque não têm dinheiro para mandar construir salas. A situação piorou com a saída de alguns parceiros internacionais, que cooperavam diretamente com o setor da Educação em Moçambique na construção de recintos escolares.
Foto: DW/L. da Conceicao
Crise reflete-se nas escolas
Com o conflito entre as forças do Governo e o braço armado da RENAMO e a crise financeira e a descoberta das "dívidas ocultas", parceiros internacionais, que costumavam cooperar com Moçambique, deixaram de dar apoios - também na Educação. Para evitar que os alunos tenham aulas debaixo de árvores, como noutros sítios, há escolas que constroem salas com chapa de zinco. Mas faltam carteiras.
Foto: DW/L. da Conceicao
Como é que se escreve aqui?
Uma das soluções que os alunos arranjaram foi ir buscar blocos de cimento, para não se sentarem no chão. Mas os pais e encarregados de educação estão preocupados com as condições no ensino. Como é que os alunos podem aprender a escrever aqui, sem mesa - só em cima do joelho?
Foto: DW/L. da Conceicao
Escolas privadas
Devido à falta de condições, muitos pais e encarregados de educação acabam por matricular os filhos e educandos em escolas privadas. E, mesmo aqui, há queixas quanto à qualidade das carteiras escolares. Ainda assim, mais vale ter carteiras do que ter aulas no chão, pensam os pais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Buracos na sala de aula
Há escolas públicas, como esta, que estão numa fase avançada de degradação. Muitos alunos acabam por contrair doenças, devido à falta de condições. Tanto as autoridades do setor da Educação como líderes comunitários têm levado a cabo uma campanha para construir salas de aula em cada zona pedagógica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Contributo comunitário
No âmbito da campanha, membros da comunidade têm construído salas de aula com materiais locais. Mas ainda faltam carteiras escolares, e os alunos têm de se sentar no chão ou nos blocos de cimento. Uma sala de aula acolhe cerca de 60 a 70 alunos, de uma só turma. Face a estas condições, há quem diga que, para conseguir estudar e ter sucesso na vida, é preciso ter muita força de vontade.
Foto: DW/L. da Conceicao
"O maior problema é nas escolas primárias"
Onde há mais falta de carteiras escolares é nas escolas primárias e completas, onde há um maior número de alunos, diz a diretora provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, Palmira Pinto. Mas a província de Inhambane espera, neste ano letivo de 2019, retirar mais alunos do chão, para que eles possam assistir às aulas sentados em carteiras.