O Governo angolano anunciou a abertura de um concurso público de acesso para a promoção de 181.624 professores para ocupar as vagas existentes no quadro do setor da educação nas carreiras de professor do ensino primário e secundário. A abertura deste concurso público, em todo o território angolano, vem expressa num despacho de 7 de junho assinado pela ministra da Educação angolana, Luísa Maria Alves Grilo.

Segundo o documento, citado pela agência de notícas Lusa, o concurso público resulta do memorando de entendimento entre os ministérios da Educação, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF) datado de 24 de abril de 20201.

O concurso público de acesso, que decorre entre junho deste ano e janeiro de 2023, "deve ser realizado em simultâneo em todas as províncias angolanas para os 18.624 professores que foram admitidos até o ano de 2013". O acesso, para o presente concurso, afirmam as autoridades "é a mudança de uma categoria para outra imediatamente superior, dentro da mesma carreira, de acordo com o tempo de serviço no setor".

Condições e prioridades

Ser pessoal do quadro e ter participado da transição da carreira em 2019, tempo de serviço efetivo e ininterrupto na categoria como efetivo, há mais de cinco anos e a avaliação positiva de desempenho não inferior a 13 valores são alguns dos requisitos para o ingresso ao concurso. Candidatos que transitarem de forma linear, que estejam a beira da reforma e com mais de dez anos de serviço "terão prioridade de seleção na primeira fase do processo", asseguram as autoridades.

Luísa Maria Alves Grilo determina também que após o término do procedimento concursal em janeiro de 2022, devem os órgãos competentes, proceder a alteração no SIGFE (Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado) da categoria para a qual os 105.000 professores foram promovidos.

Os restantes 76.624 professores "serão inseridos até janeiro de 2023". O SINPROF suspendeu, em abril passado, uma greve após a assinatura do referindo memorando de entendimento, na sequência de uma reunião em 24 de abril, com os sindicalistas não descartarem retoma da greve em caso de incumprimento do patronato.

Um caderno reivindicativo, contendo dez pontos, tem sido objeto de negociação, há dois anos entre o SINPROF e o Ministério da Educação angolano.