Greve dos oficiais de Justiça em Angola teve uma adesão total e apenas os serviços de registos de óbitos estão a funcionar, diz sindicato.
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Os oficiais de Justiça angolanos cumprem esta segunda-feira (28.05) o primeiro de cinco dias de greve, reclamando aumentos salariais e melhores condições laborais, protesto que está a afetar a realização de casamentos, registos de nascimento, emissão de bilhetes de identidade, julgamentos e demais diligências dos serviços dos tribunais do país.
Esta segunda-feira foi dia de "stresse" para muitos cidadãos que se dirigiram às conservatórias para tratar de questões relacionadas com registo de nascimento, enquanto os angolanos com casamento marcado correm o risco de não contraírem os matrimónios se a greve não for suspensa. As lojas de registos e tribunais estiveram durante todo o dia com as portas fechadas.
Oficiais de justiça em Angola iniciaram greve de cinco dias
Carlos Lobato e Mariana Fernandes precisavam levantar os registos de nascimentos dos seus filhos, mas não conseguiram devido à greve.
"A minha filha precisa tratar do Bilhete de Identidade por causa da escola e assim fica complicado para nós". "Fiz o pedido de emissão do certidão de nascimento para tratar do passaporte do meu filho mas infelizmente por causa dessa greve não tenho como tratar desse documento", contaram à DW África.
Greve pode prolongar-se até 1 de junho
"Juntos salvemos a justiça da injustiça" é o lema da greve que poderá terminar na sexta-feira (01.06) caso as duas partes cheguem a acordo.
Os trabalhadores em greve explicaram à DW África a razão da adesão à revindicação convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA). Estes, exigem melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório, assistência médica e medicamentosa, entre outros.Gregório Henge, escrivão no Tribunal de Luanda afirma que os oficiais de justiça são "sacrificados".
"Pelo menos que haja um subsídio de diligência porque é a classe que se não sair para rua não há trabalho nos tribunais. Estamos também a falar daqueles mais velhos que estão há 30 anos em condição de reforma e que não viram ainda as suas reconversões".
Os oficiais de justiça dizem estar agastados com as promessas feitas pelo Ministério.
Muitas negociações e promessas não cumpridas
Desde 2014 o sindicato negociou várias vezes com a entidade patronal mas as promessas nunca foram cumpridas.
Mas apesar disso, os grevistas estão abertos ao diálogo como confirmou Francisco Senga, membro da comissão sindical.
"Neste momento estamos a aguardar por um pronunciamento do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, uma vez que continuamos abertos ao diálogo. Não havendo até agora uma assinatura dos acordos por falta de consenso e esta falta de consenso consiste por enquanto num horizonte temporal. SOJA exige prazos porque não basta só negociarmos em linhas gerais” , disse o sindicalista.Segundo o sindicato a adesão à greve para este primeiro dos cinco dias de paralisação foi a 100% a nível do país.
Neste momento segundo Francisco Senga, somente os boletins de óbito estão a ser emitidos. Mas se não houver consenso, a próxima paralisação será geral.
"Em todos os tribunais a nível nacional não há julgamento. Os únicos serviços que estão abertos são os serviços básicos . Nesta primeira fase da nossa greve esse serviço básico está aberto".
A greve termina na sexta-feira, 1 de junho. Mas de acordo com o caderno reivindicativo, um retorno à greve deverá ser acionado depois dos 90 dias da moratória que será dada pelos trabalhadores para que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós e o seu elenco resolvam os pontos constantes no ‘caderno de encargos'. O Ministério já assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".