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Angola: Habitação não acompanha crescimento populacional

Adolfo Guerra (Menongue)
22 de abril de 2024

Ter casa própria é um sonho cada vez mais difícil de concretizar para muitas pessoas em Angola. Não se constrói casas ao mesmo ritmo que a população cresce.

Projeto de habitação inacabado em Menongue
Projeto de habitação iniciado em 2013 continua inacabado em MenongueFoto: Adolfo Guerra/DW

O setor da habitação está a crescer em Angola. Segundo o Novo Jornal, este foi um dos setores que mais cresceram nos últimos 22 anos de paz. Mas este crescimento não acompanhou o aumento da população.

A consequência: Há muitos cidadãos que ficam de fora das centralidades e de outros projetos urbanísticos. O Novo Jornal diz que faltam 2,2 milhões de casas em Angola.

O professor Joaquim Chingalule entende que, além de construir mais, é urgente organizar o sistema de atribuição de residências em projetos sociais, para evitar injustiças.

"Sistematizando este processo, aquele indivíduo que já terá beneficiado de uma habitação estaria cadastrado no sistema, o que não lhe permitiria receber uma nova casa," explica.

"O que tem se visto é que há pessoas que se beneficiam de várias casas e depois arrendam essas casas, para ter lucro, o que não é nada bom," avalia Chingalule.

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Habitação acessível

O deputado João Muzaza Caweza, eleito na província angolana do Moxico pela UNITA, lembra o artigo 21 da Constituição da República que determina que uma das tarefas fundamentais do Estado é "promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos". Mas isso ainda estará longe de ser concretizado.

"Você sai daqui e vê as casas em que as pessoas vivem. Vai nas Lundas, onde há diamantes, e vê as casas onde as pessoas vivem. Quer isto dizer que a situação da habitação no nosso país é um problema, que o Estado angolano não acertou," critica.

O Governo compromete-se, no seu programa, a concluir os projetos habitacionais em curso, incluindo as centralidades e urbanizações, bem como a construir "habitação acessível" para as famílias vulneráveis. Garante ainda que vai "melhorar os sistemas de gestão fundiária" e promover a "habitação social, incentivando a autoconstrução assistida como método mais eficaz para a solução dos problemas de habitação do país".

João Muzaza Caweza: "A situação da habitação no nosso país é um problema, que o Estado angolano não acertou"Foto: Adolfo Guerra/DW

Um lugar para viver

Mas continua a ser difícil construir casa em Angola, lamenta o jovem Camiji Carlos. Os problemas começam logo com o terreno, demasiado caro para o bolso de muitos angolanos. A isso acrescem as despesas com a mão de obra e os materiais de construção.

Camiji Carlos diz que é preciso mais terras para os jovens e concluir os projetos habitacionais previstos um pouco por todo o país.

"Até agora, não aparece alguém publicamente para justificar porque estas casas não foram concluídas," reclama.

Para conseguir um espaço para morar, muitos cidadãos acabam por construir casas em locais impróprios para construção.

Os Serviços de Proteção Civil e Bombeiros no Cuando Cubango alertaram que, só no ano passado, havia 60 mil pessoas a viver em zonas de risco.

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