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Religião

IURD em Angola diz que apreensões de catedrais são ilegais

Lusa
16 de agosto de 2020

Igreja Universal do Reino de Deus em Angola diz que apreensões de catedrais são ilegais e atentam contra liberdade religiosa. Para a IURD, pretende-se "fazer o julgamento no 'tribunal das ruas' e das redes sociais".

Angola Luanda | Kirche Igreja Universal do Reino de Deus (DW/B. Ndomba)
Foto: B. Ndomba/DW

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola repudiou este domingo (16.08) "veementemente” as acusações que lhe foram imputadas pela Procuradoria-Geral da República angolana e considerou que a apreensão de catedrais "enferma de ilegalidades” e atenta contra a liberdade religiosa.

Na sexta-feira (14.08), a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana apreendeu sete templos da IURD em Luanda, pela alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais e outros ilícitos de natureza análoga.

Em comunicado enviado à Lusa, a IURD confirma a apreensão dos templos do Alvalade, Maculusso, Patriota, Morro Bento, Benfica, Cazenga e Viana, quatro dos quais estavam na posse de um grupo de dissidentes, entretanto constituído como Comissão de Reforma, e "três na posse dos representantes legítimos da Igreja”.

No comunicado assinado pelo vice-presidente, bispo António Miguel Ferraz, a IURD Angola repudia veementemente "as imputações públicas” da PGR, "lamentando profundamente que a sua imagem, dos seus membros, obreiros, pastores e bispos estejam a ser manchadas, sem possibilidade de contraditório e defesa”.

Atentado contra a liberdade religiosa

A IURD afirma ainda que "não pode conformar-se com esta ação”, considerando que a apreensão afronta os direitos de liberdade religiosa e "entende que os mecanismos judiciais utilizados no decurso da ação em causa enfermam de ilegalidades, as quais serão devidamente arguidas em sede e local próprio”.

Por outro lado, salienta que ainda antes de os magistrados da PGR chegarem aos templos, já vários órgãos de comunicação social, "que têm tido acesso a pretensos elementos de prova constantes no processo”, estavam posicionados no local, sublinhando que a violação do segredo de justiça "subverte o Estado de direito”.

Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana apreendeu sete templos da IURD em LuandaFoto: DW/Borralho Ndomba

Para a IURD, é obvio o seu propósito: "Fazer o julgamento no 'tribunal das ruas' e das 'redes sociais', criando na opinião pública a ideia de que a IURD e os seus representantes são um conjunto de criminosos a atuar no território angolano”.

A IURD afirma, no entanto, que "não obstante as discordâncias em relação à atuação da justiça neste caso concreto, aceitará sempre as suas decisões soberanas, confiando que a verdade prevalecerá no âmbito de um processo justo e equitativo”.

Duas alas disputam liderança da IURD

As tensões da IURD em Angola arrastam-se desde novembro, quando um grupo de dissidentes se afastou da direção brasileira e culminou com a tomada de templos, em junho, pela ala reformista, entretanto constituída numa Comissão de Reforma em Angola, com troca de acusações mútuas relativas à prática de atos ilícitos.

O conflito deu origem à abertura de processos-crime na PGR de Angola e subiu à esfera diplomática, com o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a pedir ao seu homólogo João Lourenço garantias de proteção dos pastores brasileiros e do património da Igreja, com o chefe de Estado angolano a prometer um "tratamento adequado" do assunto na Justiça.

A Comissão de Reforma destituiu, em finais de julho, a direção e elegeu novos membros, pondo igualmente fim aos serviços dos missionários brasileiros, decisões publicadas numa ata que a IURD Angola diz ser ilícita.

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Num comunicado enviado na altura à Lusa e assinado pelo bispo António Ferraz, a IURD Angola prometeu adotar todas as medidas para reagir à publicação ilícita da ata, que foi publicada no Diário da República de 24 de julho, e pôr "cobro à atuação ilícita daqueles que se intitulam agora de 'Comissão de Reforma da IURD”.

Razões da destituição

Segundo o Diário da República de 24 de julho, na assembleia extraordinária a Comissão de Reforma da IURD Angola decidiu destituir o corpo de direção da IURD Angola liderada pelo bispo Honorilton Gonçalves "por violação sistemática dos estatutos e direitos dos membros da IURD em Angola".

"Discriminação racional e violação de normas estatutárias, imposição e coação a castração ou vasectomia aos pastores e abuso de confiança na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais" da IURD Angola constituem algumas das razões da destituição.

Na assembleia extraordinária, a Comissão de Reforma da IURD Angola elegeu como seu coordenador o bispo Valente Bizerra Luís e decidiu também, "por unanimidade, dar por findo o serviço eclesiástico pela IURD Angola dos missionários brasileiros em todo o território angolano".

A ata publicada em Diário da República assinala que os membros conferiram poderes à Comissão de Reforma da IURD Angola para gerir todos os programas eclesiásticos televisivos, radiofónicos, de imprensa e plataformas digitais da IURD Angola.

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Em resposta, o bispo António Ferraz afirmou que o grupo de dissidentes, promotores da Comissão de Reforma da IURD Angola, "não constitui os legítimos representantes", referindo que alguns foram expulsos devido à prática de "atos ilícitos e à violação do código de conduta da igreja".

 

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