Trabalhadores angolanos afirmam que a nova tabela do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) reduziu drasticamente os salários num momento em que a inflação no país ultrapassa os 23%.
Foto: Imago/Zumapress/J. Widener
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É um corte no salário que ensombra o mês de muitos angolanos: entre 10 a 25% do rendimento mensal serviu para pagar a alteração do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT). O impacto do novo IRT obriga muitos a fazerem contas à vida para suportarem as despesas nos próximos tempos. A agravar a situação, o preço de vários produtos continua a subir.
Os angolanos com ordenados de até 70 mil kwanzas (91 euros) estão isentos do pagamento do imposto. Mas o novo IRT aumenta a carga fiscal para os trabalhadores com rendimentos acima dos 200 mil kwanzas (260 euros).
Suzete Santos, funcionária administrativa, queixa-se que o desconto para o IRT "é muito alto", tendo em conta o salário e o custo de vida do país.
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Menos poder de compra
No último salário, de 210 mil kwanzas, cerca de 273 euros, Suzete perdeu mais de 30 mil kwanzas (40 euros). Isso vai obrigá-la a desistir de alguns produtos da cesta básica: "Se antes conseguia comprar queijo, já não compro, porque o dinheiro do queijo foi para o IRT. Agora tenho que abdicar de certos desejos. Esse novo IRT levou o dinheiro do pão, do açúcar, que constam na minha lista de gastos. E o custo de vida aqui em Luanda é caro", queixa-se.
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O professor José Hata diz que a medida causou um "choque duplo" aos trabalhadores, numa altura em que a inflação ultrapassa os 23%, segundo o Instituto Nacional de Estatística: "Não se compreende como decidem aplicar este IRT, reduzindo o poder de compra. De um lado, os preços dos produtos subiram, e do outro lado, cortam-nos 20 a 30 mil nos nossos salários", afirma José Hata.
O professor do ensino secundário entende que a carga fiscal obrigará os cidadãos a reinventarem-se: "Esse corte nos coloca em constante exercício. Tivemos que procurar outras fontes de rendimento. Alguns de nós incentivaram as esposas a montar bancadas de negócio em frente das casas para tentar cobrir aquilo que o Estado nos tirou."
O corte dos salários devido ao IRT vai obrigar alguns angolanos a desistir de certos produtos da cesta básicaFoto: ISSOUF SANOGO/AFP/Getty Images
Salários e subsídios "por engano"
No entanto, muitos funcionários ainda não sentiram o peso do novo IRT no bolso. O salário duplo e o subsídio de Natal que o Ministério das Finanças pagou "por engano" a alguns trabalhadores da Função Pública terão minimizado a situação.
Os efetivos da Polícia Nacional de Angola e das Forças Armadas Angolanas (FAA) também não sentiram o corte. Segundo o jornal angolano Expansão, o IRT só deverá ser cobrado a polícias e militares dentro de alguns meses, depois de os ministérios que os tutelam completarem os registos dos funcionários no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, algo que já deveria ter acontecido em julho de 2019.
Será a primeira vez que estes profissionais vão pagar a tributação, depois da revisão à lei do IRT ter eliminado o artigo que isentava polícias e militares do imposto.
O "Mercado da Alemanha" do Huambo
Vende-se de tudo um pouco no "Mercado da Alemanha" do Huambo, no centro de Angola. Foi criado em 2006, ano em que a Alemanha acolheu o Campeonato do Mundo de Futebol, onde Angola marcou presença pela primeira vez.
Foto: DW/J. Adalberto
"Praça da Alemanha" em Kissala
Em homenagem ao Campeonato Mundial de Futebol de 2006, que se disputou na Alemanha, o pequeno mercado da localidade da Kissala, no Huambo, ganhou inicialmente o nome de "Praça da Alemanha". Hoje, estima-se que o mercado emprega mais de 10 mil comerciantes.
Foto: DW/J. Adalberto
Entreposto comercial
Com uma dimensão superior aos mercados existentes na cidade e uma localização fora do casco urbano, o "Mercado da Alemanha" rapidamemente ganhou nome e espaço, ao ponto de funcionar como uma espécie de entreposto comercial da província do Huambo e não só.
Foto: DW/J. Adalberto
De tudo um pouco
É aqui que convergem grandes e pequenos vendedores da cidade do Huambo e das províncias vizinhas para fazer negócios. E no "Alemanha" vende-se de tudo um pouco, incluindo arroz, óleo e outros produtos alimentares.
Foto: DW/J. Adalberto
Carvão vegetal: procura-se
O carvão vegetal é um dos produtos mais procurados no "Mercado da Alemanha". Como a escassez de gás de cozinha é frequente no Huambo, os habitantes vão encontrando alternativas - como o carvão vegetal.
Foto: DW/J. Adalberto
Batas para os estudantes
No "Mercado da Alemanha" não podia faltar uma seção de vestuário e costura. E aqui, uma das peças mais procuradas, sobretudo no início de cada ano letivo, são as batas escolares.
Foto: DW/J. Adalberto
Portas e janelas
O setor da construção também está presente no "mercado alemão" do Huambo, com a produção e venda de portas, janelas e outros serviços - para todos os bolsos e gostos.
Foto: DW/J. Adalberto
Aumento da delinquência
A falta de bancadas condignas para o exercício da atividade comercial preocupa os vendedores do "Mercado da Alemanha". Os comerciantes também se queixam do aumento da delinquência que, segundo dizem, tem afugentado muitos compradores.
Foto: DW/J. Adalberto
Falta de condições higiénicas
Apesar dos ganhos e dos postos de trabalho que o espaço cria, muitos clientes reclamam da falta de condições higiénicas no mercado. Muitas vendedoras desenvolvem a sua atividade sem se preocuparem muito com a higiene à sua volta. Existe uma empresa que se responsabiliza pela limpeza do mercado, mas por insuficiência de meios e recursos humanos não tem correspondido às expetativas.
Foto: DW/J. Adalberto
Concorrência desleal
Além da falta de segurança, alguns vendedores reclamam igualmente da concorrência desleal que dizem existir no mercado. Enquanto uns comerciantes vendem no interior do mercado e pagam fichas de 200 kwanzas (cerca de 37 cêntimos de euro) por dia, outros fazem-no fora do recinto.
