Entrou em vigor em Angola o Imposto de Valor Acrescentado. Governo diz que o IVA é mais justo em relação ao imposto de consumo. Mas cidadãos e economistas angolanos criticam.
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Depois de vários adiamentos, inicialmente previsto para janeiro e depois para julho, a taxa do Imposto Sobre o Valor Acrescentado de 14% começou a ser plicado esta terça-feira (01.10) em Angola. O IVA vem substituir o imposto de consumo cuja taxa era de 10% e tornou-se o assunto dos vários segmentos da sociedade. Tudo porque falta mais informação sobre as vantagens e desvantagens deste imposto, diz Vencislau Manuel cidadão angolano residente em Luanda.
"Pese embora já se fez muita informação sobre a dinâmica desta implementação, mas ainda se regista um número considerável de pessoas que não conseguem perceber quais são as vantagens e desvantagens que o IVA apresenta para o sistema económico do país".
Dias antes da entrada em vigor, as operadoras móveis e televisões por satélite enviaram informações aos consumidores sobre o aumento dos preços dos seus bens e serviços.João Zevunaboso outro cidadão residente em Luanda, afirma que a vida já estava difícil mesmo antes da entrada em vigor do IVA e que agora a situação vai piorar...
"As coisas estão muito caras e as nossas vidas estão a complicar-se a cada dia que passa: dinheiro difícil, vida cara, negócio não anda. Há muitas famílias que almoçam mas já não matabicham (pequeno almoço) e se matabicharem só há jantar. Muita gente está a lamentar esta situação. Já não sabemos o que fazer. Mas nós que acreditamos em Deus vamos orar para ver se o nosso país volte a normalidade conforme era anteriormente".
Reposição da justiça fiscal?
Mas, Archer Mangueira, ministro angolano das Finanças diz que com a entrada em vigor do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) em substituição do imposto do consumo repõe-se a justiça fiscal.
"É um imposto muito mais justo sob ponto de vista da equidade fiscal comparativamente ao imposto em vigor, imposto de consumo, estamos a falar de um imposto muito mais justo".Para Precioso Domingos economista da Universidade Católica de Angola (UCAN) uma das consequências. do IVA na vida das empresas e da população será o aumento do preço dos combustíveis que vão encarecer ainda mais a condição social das famílias.
Angola: IVA vai encarecer ainda mais a vida da população
"Está mais do que demonstrado que quando os combustíveis sobem os preços aqui em Angola, se refletem no aumento direito e imediato no custo de vida e na inflação. O Governo vai eliminar os subsídios sobre os combustíveis e depois disso vai impor também IVA sobre os combustíveis. Então, o efeito vai ser duplo sobre os combustíveis e eles afetam produtores e consumidores".
Mais receitas para o Estado?
Precioso Domingos não acredita que a implementação deste novo imposto signifique mais receitas públicas para os cofres do Estado.
"Porque nós ainda não temos um nível de produção fora do setor petrolífero capaz de sustentar a economia. Está mais do que demonstrado de que quando o setor petrolífero não funciona, é isso que está ocorrer, o não petrolífero não existe. Não sei como o Governo tem a esperança de aumentar as receitas via IVA num contexto de recessão económica".
Angola, é assim o último país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral a adotar o IVA sendo que nos outros Estados-membros do bloco económico regional, a taxa desse imposto é superior a 14% e tem sido uma das principais fontes de receitas dos orçamentos destes Estados.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.