Angola: Autárquicas só após aprovação de pacote legislativo
Lusa | nn
30 de novembro de 2019
O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou que "existe vontade política" para a realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, mas só "após a aprovação do pacote legislativo autárquico".
Foto: DW/Cristiane Vieira Teixeira
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"O país está expectante com a possibilidade da realização das eleições autárquicas em 2020. A vontade política da parte de todos os intervenientes, o executivo, partidos políticos, deputados, sociedade civil e cidadãos eleitores existe", disse na sexta-feira (29.11) na abertura da segunda reunião ordinária do comité central do MPLA.
Contudo, observou, o também presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) "por sermos um Estado de direito só com o pacote legislativo autárquico aprovado pela Assembleia Nacional é possível a preparação, convocação e organização das eleições autárquicas".
"Parte deste mesmo pacote de propostas de lei elaboradas pelo executivo encontram-se na casa das leis [parlamento]. É, no entanto, salutar constatar que os partidos políticos, incluindo o MPLA, vêm aquecendo já as suas máquinas para a corrida à conquista das autarquias logo que seja dado o tiro da largada", sublinhou.
As eleições autárquicas em Angola estão previstas para 2020 e parte do pacote legislativo está já em sede do parlamento angolano para discussão e aprovação, quando persiste um debate, entre o Governo e oposição sobre a realização simultânea ou não dessas eleições nos 164 municípios angolanos.
Chivukuvuku tem dúvidas
O político angolano Abel Chivukuvuku considerou também na sexta-feira (29.11) o processo de implementação das autarquias uma incógnita, por não se vislumbrarem até agora sinais de conclusão de nenhuma das tarefas concretas relacionadas com as eleições.
Abel Chivukuvuku falava na condição de coordenador da Comissão Instaladora do Partido de Renascimento Angolano - Juntos Por Angola Servir Angola (PRA-JA Servir Angola), que reuniu em Luanda, na presença de mais de 700 delegados, para dar início ao processo de reflexão, pensamento e preparação do futuro processo de reestruturação deste projeto político, que aguarda por legalização do Tribunal Constitucional.
Abel Chivukuvuku, do Partido de Renascimento Angolano - Juntos Por Angola Servir AngolaFoto: DW/S. Lutxeque
Apesar do ceticismo, Abel Chivukuvuku apelou para 2020 atenção e prontidão dos militantes "para a eventualidade da realização das eleições autárquicas".
Segundo Abel Chivukuvuku, que até fevereiro deste ano foi o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a segunda maior força política da oposição, disse que 2019 vai ficar para a história como o ano do surgimento do PRA-JA Servir Angola.
"Do nosso lado, cumprimos de forma rigorosa e célere com todas as nossas obrigações organizativas e legais. Resta-nos agora aguardar pacientemente, e dentro dos prazos estabelecidos por lei, pela deliberação do Tribunal Constitucional, prometida para ainda este ano", disse.
Num olhar sobre a situação do país, Abel Chivukuvuku lamentou que, no plano político, não se vislumbre "nenhuma intenção para a realização da reforma constitucional necessária para a descentralização política e da reforma do Estado". "A viabilização de Angola exige também uma reforma das mentalidades à altura da ambição do país que queremos construir", referiu.
Estrangeiros à frente dos nacionais?
Já do ponto de vista económico, o político observou que o país continua em recessão económica, registando-se nos últimos quatro anos uma grande retração da atividade económica, que levou centenas de pequenas e médias empresas angolanas à falência.
Segundo Abel Chivukuvuku, "o Estado é mau pagador", por isso, essas empresas faliram, por falta de pagamento dos serviços prestados aos órgãos do Estado, que prioriza o pagamento a empresas estrangeiras em detrimento das nacionais.
"O peso da dívida pública interna e externa eleva-se a quase dois terços do Produto Interno Bruto angolano, causando um grande estrangulamento nas finanças públicas. Infelizmente, uma porção não negligenciável dessa dívida, contraída na década passada, ou foi mal aplicada ou simplesmente desviada do erário público", referiu.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.