A proposta de lei da revisão pontual da Constituição angolana vai a discussão e aprovação na generalidade já esta quinta-feira (18.03). 

O Movimento Jovens pelas Autarquias, organização que se bate pela institucionalização das autarquias locais em Angola, quer a definição do gradualismo funcional na futura Constituição.

Foi o que defendeu Kambolo Tiaka Tiaka numa conferência de imprensa realizada esta quarta-feira (17.03), em Luanda, ao afirmar que "o pragmático e patriótico é anular ambiguidade, clarificar e definir o gradualismo funcional como único modelo para Angola visto que é ilusório e irresponsável o contrário a vocação das autarquias".

Segundo Tiaka, o Movimento Jovens Pelas Autarquias defende também "a definição de polícia municipal como ente das autarquias com competências administrativas e económicas. E passar todo o processo eleitoral autárquico ao tribunal de comarca."

Finca-pé para autárquicas em 2021

O Movimento Jovens pelas Autarquias também sugere que se aprove o mais rápido possível as leis do pacote autárquico e quer que o Presidente João Lourenço convoque eleições autárquicas no segundo semestre deste ano.

"Reiteramos ao Presidente da República que as eleições autárquicas sejam convocadas até 21 de junho deste ano", pedem os jovens.

Questionado pela DW sobre o próximo passo, caso as suas sugestões não sejam acolhidas, a resposta de André Soki, membro do Movimento Jovens pelas Autarquias, foi peremptória: "Caso os nossos anseios ou os anseios do povo não forem concretizados, nós vamos partir para uma onda sucessiva de manifestações até que os nossos direitos sejam satisfeitos".

Reduzir o excesso de partidarização

Os jovens entendem que há assuntos como as autarquias que estão demasiadamente partidarizados. Fernando Sakwayela Gomes garante que o movimento vai continuar a trabalhar para reduzir o excesso de partidarização do Estado. 

"É o início da cidadania ativa. É o início do fim da partidarização em Angola. Os partidos em Angola nada fizeram se não nos dar a Angola que temos e a Angola que temos não representa os anseios da geração de 80", assevera.

"Em função disso, não anulamos nenhum partido, mas não anulamos as nossas vocações, as nossas intenções. Em função disso, qualquer míope entenda isso como agenda, inconfessa ou não, estamos decididos a reduzir o excesso de partidarização em Angola", assegura Gomes.