Angola: Julgamento de Rafael Marques continua a 21 de maio
Lusa
26 de abril de 2018
Jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás são acusados de injúria por ex-procurador João Maria de Sousa. Em causa um negócio alegadamente ilícito em Porto Amboim. Ex-administrador disse em tribunal que compra foi legal.
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O Tribunal de Luanda agendou para 21 de maio a continuação do julgamento em que são arguidos Rafael Marques e Mariano Brás, para audição dos restantes declarantes e testemunhas arroladas no processo.
Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.
Francisco Capassola, à data dos factos administrador municipal de Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, disse, no arranque da sessão de quarta-feira (25.04), "desconhecer o assunto", mas posteriormente referiu que o ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa, ofendido neste processo, "respeitou toda a tramitação legal" para aquisição do terreno.
"Sim, porque tudo partiu da administração municipal, passou pelo Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA), que aferiu a competente situação do terreno, tem o título de direito de superfície assinado pelo governador da província e, penso, todas as peças estão desenhadas no processo", disse aos jornalistas, no final da audiência, Francisco Capassola, arrolado como declarante neste processo.
Na sessão de quarta-feira do julgamento, que durou quase cinco horas, a juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, fez constar da ata as posições "ora divergentes" do declarante, em relação ao percurso do processo de aquisição do terreno solicitado pelo ex-procurador angolano.
O declarante disse em sede do tribunal que o processo de demarcação para posterior cedência do terreno, localizado na comuna sede do Porto Amboim, foi decidido numa reunião do Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social.
"Foi ainda nesta senda que, a partir de 2008 e 2009 em diante, foram encetadas negociações com a população a fim de cederem os espaços em troca de outros adjacentes ao local. Disse ainda que houve uma certa relutância da população em ceder o local", sublinhou a juíza, na sequência.
Parecer do soba em falta
Acrescentando que o declarante referiu também que sobre o processo "desconhece se por parte do requerido contactou ou negociou com a população no que toda a cedência do espaço", utilizado para atividade agrícola.
Questionado se para aquisição de um terreno não necessitaria do parecer do soba (autoridade tradicional) da zona, Francisco Capassola, respondeu afirmativamente, nomeadamente sobre se o referido espaço estaria ou não disponível para cedência.
A juíza questionou as motivações da ausência do parecer do soba no processo em causa, pelo que o declarante sublinhou "não ter reparado a falta deste parecer", argumentando "poder tratar-se de um erro da pessoa que formalizou o processo ou lapso da administração".
A resposta levou a juíza da causa a querer saber se o alegado lapso não terá acontecido porque o ofendido e requerente da parcela de terreno era à data dos factos procurador-geral da República, tendo Francisco Capassola respondido que "desconhecia quem era o requerente".
Sublinhou também que naquele processo "não foi preciso juntar o parecer do Instituto da Administração do Território em relação ao loteamento", atendendo à proporção da terra cedida, bastando o documento emitido pelo IGCA.
"Heróis de hoje": Os mais votados pelos leitores da DW África em 2015
Durante um mês, a DW África pediu aos seus leitores sugestões para "heróis de hoje". Chegaram numerosas respostas e muitas concentraram-se numa dúzia de pessoas. Saiba quem foram os "heróis de hoje" mais votados.
Foto: Maka Angola
12° lugar: William Tonet
O jornalista angolano foi a décima segunda pessoa mais votada pelos ouvintes da DW como "herói de hoje". Tonet é diretor e proprietário do semanário independente "Folha 8" e um dos jornalistas mais conhecidos de Angola. No ano passado, foi constituído arguido num processo que lhe foi movido pelos serviços secretos angolanos por difamação e injúria. Tratou-se da 98ª vez que Tonet foi processado.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
11° lugar: Nelson Mandela
Embora tenha sido um concurso da DW África à procura de "heróis de hoje", Nelson Mandela reuniu um número grande de propostas. O ex-Presidente da África do Sul (de 1994 a 1999) e líder da luta contra o regime racista do "Apartheid" faleceu no dia 5 de dezembro de 2013. Mesmo assim, continua ser um símbolo mundial da luta por uma sociedade mais justa e sem discriminação racial.
10° lugar: Jonas Malheiro Savimbi
Mais um político já falecido fica no décimo lugar. Jonas Savimbi foi guerrilheiro e líder histórico da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) durante mais de 30 anos. Combateu o colonialismo português e depois da independência de Angola em 1975, o Governo do MPLA. Após a morte de Savimbi em combate em 2002, a UNITA assinou um acordo de paz e passou a ser um partido político.
Foto: Getty Images/Keystone
9° lugar: Samora Machel
O nono lugar dos "heróis de hoje" mais votados também pertence a um político já falecido. Samora Moisés Machel foi líder da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), de inspiração marxista. A seguir à independência de Moçambique, em 1975, tornou-se o primeiro Presidente do país. Em 1986, morreu num acidente de aviação, cujas causas continuam por esclarecer, nos Montes Libombos, África do Sul.
Foto: Getty Images/Keystone
8° lugar: Carlos Serra Júnior
O jurista é o ambientalista moçambicano mais conhecido. Ficou famoso pelas suas campanhas contra o desmatamento descontrolado das florestas do seu país. Denunciou práticas ilegais dos madeireiros e dos compradores dos troncos, que em muitos casos acabaram por ser exportados para a China. Ultimamente, Carlos Serra envolveu-se em campanhas contra sacos plásticos e a favor da limpeza das praias.
Foto: privat
7° lugar: Os 15 ativistas detidos em Angola
Muitos ouvintes da DW votaram nos 15 ativistas que estão detidos desde junho, sob a acusação de planearem um golpe de Estado. Vários também votaram em Nito Alves (na foto), o jovem que já foi preso em 2014 depois de ter mandado imprimir camisolas com dizeres considerados ofensivos sobre o Presidente angolano. O rapper Luaty Beirão ("Brigadeiro Mata Frakus") foi outro ativista preso muito votado.
Foto: DW/Nelson Sul D´Angola
6° lugar: Afonso Dhlakama
Assumiu a liderança da RENAMO após a morte do primeiro presidente do movimento, André Matsangaíssa, em 1979. Em 1992, assinou um acordo de paz com o Governo da FRELIMO pondo fim à guerra civil. Candidatou-se cinco vezes à Presidência e lidera a oposição moçambicana. Dhlakama goza de popularidade entre os ouvintes da DW, apesar dos confrontos armados dos últimos anos entre a RENAMO e o Governo.
Foto: António Cascais
5° lugar: David Mendes
O advogado é conhecido como um dos maiores defensores dos direitos humanos, das liberdades e do Estado de Direito em Angola. Nos últimos anos, David Mendes defendeu muitos prisioneiros políticos como Nito Alves. Como membro da organização não-governamental Associação Mãos Livres é uma das vozes mais relevantes da sociedade civil angolana.
Foto: DW/P.B. Ndomba
4° lugar: Brigadeiro Dez Pacotes
O músico angolano Brigadeiro Dez Pacotes recebeu muitos votos dos ouvintes da DW, que louvaram a sua coragem de enfrentar o Governo do MPLA. Em 2011 (na foto), num vídeo no portal Youtube, criticou a censura do seu disco "Ditadura da Pedra" , cuja venda foi proibida pelo Ministério da Cultura. É tido como uma das vozes mais conhecidas dos chamados "jovens revolucionários" angolanos.
Foto: Screenshot Youtube
3° lugar: Azagaia
O rapper moçambicano Azagaia (Edson da Luz) tornou-se famoso através da sua música "Povo no Poder", sobre os protestos contra o aumento dos preços dos táxis coletivos, os chamados "chapas", em 2008. Várias emissoras estatais deixaram de tocar a música. Nos anos seguintes, o cantor fez jus aos seu nome artístico quando lançou críticas ácidas ao Governo da FRELIMO e contra a violência policial.
Foto: DW/R.d.Silva
2° lugar: Alice Mabota
Em segundo lugar está a advogada moçambicana Alice Mabota, a única mulher dentro dos 12 "heróis de hoje" mais votados pelos ouvintes da DW África. Durante muitos anos, foi uma das vozes mais ativas da sociedade civil de Moçambique como presidente da organização não-governamental Liga dos Direitos Humanos (LDH). Como advogada, Alice Mabota também defendeu António Muchanga, o porta-voz da RENAMO.
Foto: DW/Leonel Matias
1° lugar: Rafael Marques
No pódio como "herói de hoje" dos ouvintes da DW África está o jornalista angolano Rafael Marques. Denuncia a corrupção em Angola através do seu portal Maka Angola e tem sido uma das vozes mais críticas em relação ao Governo de José Eduardo dos Santos (MPLA). Recentemente, foi condenado a seis meses de prisão suspensa, acusado de denúncia caluniosa por causa do seu livro "Diamantes de Sangue".