Angola: Kalupeteka há dois anos sem resposta do Supremo
José Adalberto (Huambo)
4 de abril de 2018
Há dois anos que a defesa de José Julino Kalupeteka aguarda uma resposta ao recurso apresentado no Tribunal Supremo de Angola. Para os advogados é mais um exemplo da parcialidade que já tinha marcado o julgamento.
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A 5 de abril de 2016, José Julino Kalupeteka, líder da seita "A Luz do Mundo", foi considerado culpado do homicídio de nove agentes da Polícia Nacional. Num dos julgamentos mais mediáticos e polémicos em Angola, a justiça do Huambo condenou-o a 28 anos de prisão.
A defesa recorreu da decisão, mas passado dois anos, o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou. Zola Bambi, um dos advogados de defesa de Kalupeteka, considera este silêncio incomum, mas não estranha, pois diz ser mais um exemplo da forma parcial como o julgamento foi conduzido.
"Não é normal que, num caso como este, com a dimensão que teve, não haja até agora um pronunciamento do Tribunal Supremo. Kalupeteka foi acusado de uma pena que jamais foi aplicada neste país, e todos estes indícios demonstram a forma parcial como foi conduzido este processo", explica.
Angola: Kalupeteka há dois anos sem resposta do Supremo
Além de Kalupeteka, sete seguidores da seita "A Luz do Mundo" foram condenados pelo Tribunal Provincial do Huambo, com pena de 27 anos de prisão e outros dois com 16 anos.
O julgamento teve lugar depois de confrontos entre os fiéis da seita e a polícia angolana, em abril de 2015, no monte Sumi, município de Caála. Os agentes estariam a tentar cumprir um mandado de captura de José Julino Kalupeteka, mas terão sido impedidos pelos fiéis. O Governo avançou que nove polícias e treze civis morreram nos confrontos, mas a oposição falou em centenas de vítimas.
Os eventos no monte Sumi captaram a atenção internacional, com organizações como a Human Rights Watch e a ONU a quererem saber o que se passou exactamente naquele fatídico dia e o número de mortes, que dados não oficiais estimavam rondar os 300.
“Condenado antes do julgamento”
Na altura, a condenação de Kalupeteka foi contestada pela equipa de advogados de defesa, liderada por David Mendes, que apontou para vários "vícios" durante a fase de produção de provas. Os advogados contestaram ainda a condenação a penas superiores a 24 anos de prisão, o limite máximo previsto no Código Penal. Zola Bambi, insiste que foi um julgamento invulgar e parcial.
"O tratamento deste processo nunca foi dentro dos padrões que esperamos que seja a justiça angolana. Kalupeteka já tinha sido condenado antes de ser julgado, porque houve muitas falhas, muitos erros, porque temos na nossa história um dos maiores fracassos da aplicação do sistema judicial", afirmou em entrevista à DW África.
"Acaba de me matar": jovens angolanos protestam contra o Governo nas redes sociais
Devido à falta de estrutura para lidar com os efeitos da chuva, pelo menos dez pessoas morreram em Luanda. Esta situação levou os cidadãos a iniciarem no Facebook uma onda de protestos denominada "Acaba de me matar".
Foto: Guenilson Figueiredo
Perdas após mau tempo
A morte de uma criança de quatro anos desencadeou a onda de protestos nas redes sociais, com os cidadãos a partilhar imagens fingindo-se de mortos e com a mensagem "Acabam de nos matar", uma forma de repudiar a não resolução dos problemas da população por parte do Governo. Ariano James Scherzie, 19 anos, participou na campanha que rapidamente se tornou viral.
Foto: Ariano Scherzie
Sonhos estão a morrer
Botijas de gás, livros, computadores e blocos de cimento estão entre os objetos usados pelos jovens para protestar contra o que dizem ser más políticas públicas. Indira Alves, 28 anos, lamenta a situação do seu país. "Estou a morrer. Desde as condições de vida até aos sonhos, não é possível o que temos vivido nesta Angola", conta a jovem que abandonou os estudos para trabalhar.
Foto: Indira Alves
Chamar atenção das autoridades
Anderson Eduardo, 24 anos, quis "atingir pacificamente a atenção de alguém de direito a fim de acudir-nos". Decidiu participar no protesto devido ao descontentamento com a governação em Angola. "Eles nos pedem para apertar o cinto, se contentar com o bem pouco, e ao mesmo tempo tudo sobe de preço, alimentos, vestuários, electrodomésticos, e o salário não sobe”, conta o engenheiro informático.
Foto: Anderson Eduardo
Em nome dos colegas e pacientes
Cólua Tremura, 24 anos, conta o porquê de ter participado no protesto: "A minha motivação foram os meus colegas que cancelaram a faculdade por causa da crise, os colegas que morreram antes de realizarem o sonho de serem médicos, os pacientes que apenas vão ao hospital quando estão graves. Acredito que [o protesto] não alcançou os resultados previstos, que era chamar a atenção do Governo".
Foto: Cólua Tremura
Sem reações
Lucas Nascimento, 20 anos, viu no mau tempo e na falta de estrutura razões para aderir ao protesto. O jovem quis dar apoio a uma jovem da região que perdeu a casa num desabamento provocado pelo mau tempo. "Acaba de me matar quer dizer que nós já estamos mal e o Governo está acabando de nos matar", explica. "Até aqui, não notamos nenhuma reação do Governo, talvez possa ser ignorância ou desleixo".
Foto: Lucas Nascimento
Falta justiça
Guenilson Figueiredo, 20 anos, entrou na onda de protestos e teme as consequências que ela pode trazer aos cidadãos que participaram. "Não posso falar muito sobre este protesto, porque nós vivemos num país onde a justiça só funciona contra os pobres".