Angola lança diretrizes da Política Nacional de Habitação
11 de fevereiro de 2020
A primeira Política Nacional de Habitação pretende combater défice habitacional e dirimir conflitos de terra em Angola. Iniciativa prevê descentralização e autarquias fazendo gestão da terra e promoção da habitação.
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O Governo de Angola apresentou no Fórum Mundial Urbano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, as diretrizes preliminares da primeira Política Nacional de Habitação do país. A iniciativa surge em meio ao dramático défice de habitações nas zonas urbanas e intensas disputas de terras nas províncias.
A Política Nacional de Habitação (PNH) foi elaborada em parceria com o Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e tem como objetivo garantir moradias condignas e acessíveis à toda população.
O défice habitacional aumentou nos últimos anos, sobretudo entre os grupos populacionais que vivem em situações de vulnerabilidade. Segundo a diretora Nacional de Habitação, Ana Pereira, o principal desafio para o setor é a estabilidade económica, porque o país dispõe de amplas áreas que podem receber construções.
Participação popular
"Estamos já a elaborar alguns planos, mas a capacidade financeira tanto do país, quanto do cidadão é o maior desafio no momento. Como articular, como chamar a banca para o nosso lado? Isso [também] toca a legislação”, diz a diretora.
Ana Pereira apresentou nesta segunda-feira (10.02) - durante a conferência global que decorre ao longo dessa semana nos Emirados Árabes - os passos iniciais da Política Nacional de Habitação, que tem como principal objectivo, segundo suas palavras, "garantir habitação condigna e acessível a todos”.
Segundo as autoridades do Governo, a elaboração da PNH angolana contou com a abertura de espaços de participação. Houve consultas públicas no âmbito do Governo central, dos governos provinciais e municipais, da sociedade civil e das empresas privadas.
O projeto envolve as 18 províncias, mas será mais aprofundado nas províncias do Huambo, Luanda, Moxico e Zaire.
Zonar rurais serão abrangidas
O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, lançado há mais de dez anos, concentrou o financiamento privado na construção de habitações para a classe média angolana em vez de construir habitações sociais.
"Quando foi elaborado o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, nós estávamos a falar de um milhão de unidades habitacionais necessárias para garantir a estabilidade. De lá para cá, a população cresceu. Agora temos cerca de 28 milhões de habitantes e o que nós construímos não comporta isto”, esclarece Pereira.
A PNH prevê a revisão da Lei de Terras e da Lei de Fomento Habitacional. O chefe do conselho técnico da Representação Regional para a África do ONU-Habitat, Thomas Ramalho, explica que o princípio maestro da política de habitação de Angola se refere ao seu artigo constitucional.
Angola lança política para habitação e ordenamento de terras
"O que a gente fez a partir da Constituição de 2010 foi tentar extrair quais seriam os elementos interessantes para se formular uma política, implementando a Constituição na prática, em termos de seus direitos ligados às questões fundiárias, urbanas e de habitação. A Constituição de Angola fala em direito à moradia e à qualidade de vida, que é a maneira como interpretamos hoje em dia”, explica.
A implementação da política pública
As primeiras eleições autárquicas em Angola devem ocorrer neste ano. Ana Pereira sublinha que a implementação da PNH vai depender da articulação dos novos autarcas.
"A ideia é desconcentrar a implementação e toda a dinâmica da promoção habitacional. Ou seja, os autarcas e as autarquias vão ter o poder de gerir a terra e de promover habitação. O imposto habitacional IPU vai ser descentralizado para a autarquia. Com esse valor, o autarca pode fazer algum investimento.”
Fernando Eduardo Manuel, administrador municipal de Viana, na província de Luanda, acredita que a descentralização de competências vai ser positiva. A expectativa de Manuel é que, com as autarquias, haja autonomia das decisões locais na execução da política habitacional.
"Com as autarquias estará mais desenvolvido, mais reafirmado uma competência que têm agora as administrações municipais - considerando os direitos fundiários, que é uma dificuldade que se tinha, sobretudo, na busca do financiamento e na constituição das garantias que os bancos exigem”, explica o administrador.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.