Em Angola, a proposta do Orçamento Geral do Estado para ano de 2023 contempla uma forte aposta na Educação. Os ensinos primários e secundários deverão estar no centro das atenções, contrariamente ao que vem sendo habitual.

Com 1,5 biliões de kwanzas destinados a este setor, uma fatia de 494,1 mil milhões de kwanzas deverá ser investida no ensino primário e uma de 652,9 mil milhões no ensino secundário.

Em entrevista à DW África, o analista e doutorado em educação, Isaac Paxe, afirma que estas alterações não aparentam ter nenhuma ligação com as recentes greves e reivindicações do pessoal docente. Isaac Paxe explica ainda que o aumento desses valores só vão fazer sentido se forem bem canalizados.

DW África: Seria esta proposta de alterações da quantia destinada ao setor da educação consequências das recentes greves e reivindicações da classe docente?

Isaac Paxe (IP): Não consigo fazer nenhuma ligação com a greve, porque o processo de discussão do orçamento é anterior a esta greve. Não considero que as manifestações tenham força para impactar diretamente no Orçamento Geral do Estado, ainda em Angola. Para além disso, temos de levar em consideração os critérios de avaliação para a elaboração do orçamento para a educação. Da praxe já existe uma percentagem fixada para o setor, dentro daquilo que se imagina como sendo necessidades e despesas anuais do sistema de ensino.

DW África: Como é que deveria se canalizar essas verbas?

IP: Não vamos celebrar o aumento de dinheiro sem compreender para onde é que esses valores vão ser destinados. Para compreender como se deve investir na educação, precisamos relacionar os custos por aluno. O orçamento é calculado baseado nas necessidades das crianças e do sistema, e estas necessidades é que vão fixar um valor, que o Estado vai analisar e propor quanto dinheiro é necessário investir no setor da educação. Fica difícil mesurarmos até que ponto o aumento desse dinheiro significaria, de facto, melhorias na educação.

DW África: Esses valores não vão então resolver todos os problemas do sistema de ensino em Angola?

IP: Não vamos cair na ilusão de dizer que “quanto mais dinheiro mais qualidade”. É preciso saber aonde é que esse dinheiro vai ser canalizado, quais são os programas que vão ser introduzidos e que infraestruturas vão ser melhoradas, por exemplo. Porque se uma boa parte desse dinheiro for destinado para pagar mais professores significa que a quantia é para cobrir as despesas, não haveria aqui muita margem para outros investimentos.

DW África: Quais seriam os outros problemas?

IP: O próprio processo de desenho do orçamento para o setor da educação é uma das fragilidades. Ninguém sabe como é que esse orçamento foi desenhado. O executivo e os seus órgãos auxiliares é que têm determinado quanto são esses valores e quando é que devem ser distribuídos. Quem operacionaliza o sistema, falamos da base, as escolas e os professores que são os agentes principais, são residuais no processo de discussão desse orçamento. Claro que vai haver fragilidades nessas tomadas de decisões, que muitas vezes não vão de encontro com as reais necessidades.