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Angola: Julgamento do caso Lussati começa em 28 de junho

Lusa
14 de junho de 2022

O julgamento do caso Lussati, que envolve militares ligados à Casa de Segurança do Presidente angolano, um megaprocesso com 49 réus e 200 testemunhas inicia-se no dia 28 de junho no Centro de Convenções de Talatona.

Centro de Convenções de Talatona
Centro de Convenções de Talatona, LuandaFoto: DW/C.V. Teixeira

O julgamento tem início às 09:00 e vai decorrer no Centro de Convenções de Talatona, em função do número de intervenientes envolvidos no processo, entre arguidos, declarantes, peritos e testemunhas.

"O Tribunal Provincial de Luanda entendeu que o local que mais confere dignidade a um julgamento como este, tinha de ser um espaço com capacidade para poder albergar mais de 300 pessoas", afirmou Francisco Muteka, que representa o major Pedro Lussati e o seu sobrinho, Fernando Dumbo, ambos detidos no hospital-prisão de São Paulo.

Entre os arguidos, encontram-se oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, acusados de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

Pedro Sebastião, antigo chefe da Casa de Segurança do PR e ministro de EstadoFoto: DW/B. Ndomba

Cabecilha detido há um ano

O major angolano Pedro Lussati, tido como o cabecilha do grupo, foi detido em junho do ano passado, depois de ter sido encontrado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas e caixotes, sendo igualmente proprietário de mais de uma dezena de viaturas.

Segundo o seu advogado, o militar encontra-se "psicologicamente bem", mas debilitado em termos físicos já que se encontra a recuperar das fraturas sofridas na altura da detenção.

"Está a fazer fisioterapia e preso preventivamente no hospital-prisão de São Paulo", disse Francisco Muteka.

Da longa lista de testemunhas, que serão ouvidas nos meses de julho e agosto, constam os nomes de Manuel Vieira Dias "Kopelipa" e Higino Carneiro, entre outros generais de topo das Forças Armadas Angolanas.

Na sequência destas detenções foram exonerados vários oficiais ligados à Casa de Segurança do Presidente angolano, incluindo o general Pedro Sebastião, então ministro de Estado e chefe de Casa de Segurança de João Lourenço, que foi substituído no cargo pelo general Francisco Pereira Furtado.

Do despacho de acusação inicial, datado de 09 de dezembro de 2021, constavam 51 arguidos, mas dois acabaram por ser retirados na fase de instrução contraditória do processo que ficou conhecido como "Operação Caranguejo" por não haver indícios suficientes para os levar a julgamento.

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