MPLA encoraja Governo a continuar a combater corrupção
Lusa
9 de dezembro de 2018
Vice-presidente do partido reitera que titulares de cargos de responsabilidade política "devem ser os primeiros detentores de atitudes que dignificam o 'M'" e Angola, através de "um comportamento exemplar".
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O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder em Angola, encorajou este sábado (08.12) o Executivo angolano no combate contra a corrupção, impunidade, bajulação, nepotismo e branqueamento de capitais que têm causado prejuízos ao Estado e ao partido.
O apelo foi feito pela vice-presidente Luísa Damião, ao presidir à principal cerimónia das comemorações do 62.º aniversário da fundação do partido, que decorreu em Waco Cungo, na província do Kwanza Sul.
"É nossa tarefa apoiar o Executivo na construção de uma Angola próspera, cada vez mais democrática, solidária e inclusiva, onde o mais importante continua a ser a resolução dos problemas do povo, a implementação de políticas públicas, que correspondam aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que passa por uma aposta na melhoria das condições de vida dos cidadãos", afirmou Luísa Damião.
MPLA apoia Transparência e Resgate
Após referências históricas sobre o caminho percorrido pelo MPLA desde 1956, em que saudou todos os responsáveis pelo então movimento que combateu o regime colonial português, Luísa Damião regressou à atualidade, para manifestar o apoio do agora partido às operações "Transparência" e "Resgate", em curso no país.
"Devemos apoiar e encorajar o executivo a prosseguir com a 'Operação Transparência', que visa combater a imigração ilegal e exploração ilícita de diamantes e à defesa da soberania nacional e proteção dos recursos minerais, e a 'Operação Resgate', que visa combater as atividades que provocam a desorganização dos centros urbanos com atos de vandalismo que prejudicam a segurança, a ordem e a saúde pública, bem como os bens patrimoniais do Estado", sublinhou.
Para que as operações atinjam os objetivos, prosseguiu, "os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e a sociedade civil devem desempenhar o papel de fiscalizador ativo.
Combater a violência doméstica
Angolanos em protesto contra a Operação Resgate
02:10
Luísa Damião lembrou, por outro lado, que, na segunda-feira, celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, "ocasião propícia" para se fazer "uma reflexão sobre os casos cada vez mais crescentes e graves de violência" que se registam na sociedade angolana, "onde as mulheres e crianças são as principais vítimas".
"O respeito pelos direitos humanos passa pela educação dos cidadãos e a elevação da sua cultura jurídica. Gostaria de lembrar que a violência doméstica é um crime público e todos nós devemos denunciar os casos que ocorrem na nossa comunidade", referiu, defendendo que há necessidade de se refletir sobre a pertinência de se proceder a alterações na Lei contra a Violência Doméstica.
"A sociedade está chocada com os recentes casos, em que mulheres sofreram violência dos seus parceiros, onde uma delas foi assassinada e colocada numa fossa. Precisamos de paz no seio das nossas famílias. Acabemos com a violência no seio das famílias. Temos que refletir sobre a pertinência da alteração da Lei contra a Violência Doméstica, para torná-la mais severa e punir os prevaricadores" acrescentou.
Apelo à união
Sobre a vida do partido, e tendo como pano de fundo as eleições autárquicas previstas para 2020, Luísa Damião pediu "coesão e unidade", ao mesmo tempo que deve manter uma "contínua renovação", adaptando-se, sempre, "às condições das várias fases e etapas da luta do povo angolano".
"Para que o MPLA esteja à altura dos novos desafios, é fundamental que os dirigentes e os militantes do partido dediquem especial atenção ao trabalho político-partidário, o que passa pelo fortalecimento da sua organização e funcionamento, em todos os níveis e escalões. Nenhum partido nasce pronto e acabado", sustentou.
Desde a declaração da independência, em 11 de novembro de 1975, que Angola é liderada pelo MPLA, de onde saíram todos os Presidentes do país - António Agostinho Neto (1975/79), José Eduardo dos Santos (1979/2017) e João Lourenço (desde setembro de 2017), que não participou hoje na cerimónia.
Congoleses em fuga de Angola: RDC promete retaliação
Mais de 270 mil congoleses foram obrigados a abandonar Angola. Em retaliação, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês deu dois meses aos angolanos ilegais para abandonarem a RDC. ACNUR teme nova crise humanitária.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Ao ritmo de 1.000 imigrantes por hora
Imigrantes congoleses chegam à localidade fronteiriça de Kamako, já do lado da República Democrática do Congo (RDC), ao ritmo de 1.000 pessoas por hora. Mais de 270 mil imigrantes ilegais congoleses foram obrigados a abandonar Angola, após um decreto do Presidente João Lourenço que visa acabar com a imigração ilegal no país, sobretudo nas regiões diamantíferas das Lundas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
RDC promete retaliação
O Governo em Kinshasa utiliza o termo "expulsos" quando se refere aos imigrantes que Angola diz estarem a "sair de forma voluntária" do país. Como represália, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês definiu um prazo de dois meses para que todos os angolanos em situação irregular saiam da RDC. A tensão levou os Governos e representações diplomáticas dos dois países a iniciarem conversações.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Detidos com documentos angolanos falsos
Em colaboração com o ACNUR e com organizações não-governamentais, as autoridades congolesas estão a vigiar a pente fino as entradas no país. Entre os cidadãos obrigados a abandonar Angola, há portadores de documentação da nação vizinha. Porém, o porta-voz da "Operação Transparência" anunciou a detenção de imigrantes com "documentos angolanos falsos" que serão julgados em Luanda.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Congoleses dedicavam-se ao garimpo ilegal
O comandante da Polícia Nacional de Angola, António Bernardo, garante que os imigrantes que estão a abandonar o país "não se coíbem de dizer" que se deslocaram para Angola "para ganhar dinheiro na exploração ilegal de diamantes". Com o encerramento das cooperativas e casas ilegais de venda e compra de pedras preciosas, "os imigrantes decidiram voluntariamente sair do país", diz o responsável.
Foto: Reuters/G. Paravicini
ACNUR não confirma mortes
Apesar das denúncias de mortes e maus-tratos perpetrados por agentes da Polícia Nacional de Angola, no âmbito da "Operação Transparência", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não confirma essas informações "por falta de dados". Philippa Candler, representante do ACNUR em Angola, diz que os imigrantes estão a sair de Angola pelo próprio pé, mas sob pressão do Governo.
Foto: Omotola Akindipe
Cerca de 35 mil refugiados legais em Angola
Dados do ACNUR indicam que há 35 mil refugiados legais em Angola. Estão, sobretudo, na Lunda Norte, inseridos num assentamento em Lóvua ou distribuídos pelas povoações. No entanto, a ONU denunciou a expulsão de 50 migrantes com estatuto de refugiados. O ACNUR está a verificar a informação. A escalada do conflito tribal no Kasai levou milhares de congoleses a procurar refúgio fora de portas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
A pé ou à boleia de motorizadas e bicicletas
Os migrantes congoleses que estão em viagem de regresso ao país de origem escolheram vários meios para fazê-lo. Alguns aceitaram a ajuda do Governo angolano que disponibilizou camiões para transportar os congoleses até à fonteira. Outros preferem fazê-lo pelo próprio pé ou socorrendo-se de bicicletas e motorizadas. Consigo carregam os seus pertences.
Foto: Reuters/G. Paravicini
De regresso às antigas rotinas
Ainda em viagem, mulheres e crianças lavam roupas nas margens do rio junto à localidade de Kamako, na província de Kasai. O objetivo é regressarem às suas povoações outrora ameaçadas ou reiniciarem uma nova vida longe da sua última morada na RDC. No entanto, a situação nesta província congolesa é instável. A falta de infraestruturas está também a preocupar as Nações Unidas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Nova crise humanitária iminente
A ONU expressou preocupação sobre a saída forçada de Angola nas últimas semanas de centenas de milhares de cidadãos. Para as Nações Unidas, as "expulsões em massa" são "contrárias às obrigações" da Carta Africana e, por isso, exortou os Governos em Luanda e em Kinshasa a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro e evitarem uma nova crise humanitária.