Empresa angolana de fabrico de medicamentos Angomédica foi privatizada no mandato anterior, mas novo Governo quer recuperá-la. Jurista avisa que será difícil: Ministério da Saúde terá de arranjar uma boa justificação.
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A empresa pública Angomédica, onde funciona atualmente a Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos (CECOMA), terá sido privatizada em 2014 a favor da Fundação Eduardo dos Santos (FESA). E o processo teve "contornos pouco claros", segundo o Governo angolano, que não avança detalhes.
O Executivo angolano tenciona agora acionar todos os mecanismos legais para que a Angomédica volte para o setor público.
Ministra angolana da Saúde, Sílvia LutucutaFoto: DW/C.V. Teixeira
"Continuamos a achar que Angomédica pertence ao Estado", afirmou a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no sábado (16.02). "É uma fábrica de medicamentos que tanta falta faz ao país."
A ministra disse que a CECOMA paga mensalmente uma renda de 3,5 milhões de kwanzas (cerca de 10.000 euros) à Suninvest, subsidiária da FESA, sem contar com os custos de manutenção do edifício, água e eletricidade.
O ativista angolano Tunga Alberto diz que não se admiraria se se confirmassem irregularidades no processo de privatização da empresa. Para Alberto, esta não é a primeira instituição pública que terá sido privatizada sem concurso público prévio durante a governação de José Eduardo dos Santos.
"Esse tipo de privatização não era a favor de governar bem o povo angolano, mas sim desgoverná-lo, para permitir o 'hipotecamento' dos recursos", comenta Alberto.
Angola: Não deverá ser fácil recuperar a Angomédica
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FESA e Suninvest negam ligação
Em comunicado, a FESA nega qualquer ligação com a Suninvest e com o processo de privatização da Angomédica.
Por seu lado, a Suninvest rejeita também qualquer relação com a fundação. E garante que o processo de privatização da empresa de fabrico de medicamentos cumpriu todos os trâmites legais.
O jurista angolano Albano Pedro calcula que não deverá ser fácil para o Estado angolano recuperar a Angomédica. Aliás, renacionalizar a empresa seria até "um processo irregular".
"A atividade a que se presta essa empresa, que é a produção de medicamentos, é uma atividade que, segundo a lei, já é do setor privado", refere o jurista.
O que poderá ocorrer, caso o Governo persista na sua intenção, será o confisco da empresa. Ainda assim, teria de arranjar uma boa justificação
"O Ministério da Saúde terá de justificar as razões pelas quais vai exercer uma atividade empresarial através da Angomédica, quando a legislação já não permite que isso ocorra", afirma Albano Pedro. "Terá de haver aqui uma justificação muito clara e, obviamente, uma justificação só poder ser aforrada ou atendida no quadro de um confisco dos direitos desses sócios."
Os médicos cubanos no mundo
Os profissionais de saúde cubanos saíram do Brasil, mas ainda trabalham em mais de 60 países do mundo, entre eles todos os países africanos de língua oficial portuguesa. Conheça aqui as missões mais importantes.
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Cuba deixa o Brasil e o programa "Mais Médicos"
Depois de cinco anos de parceria entre Cuba e o Brasil, o governo cubano decidiu retirar os seus médicos do Brasil em finais de 2018. A decisão foi tomada devido às alterações nos termos de cooperação sugeridas pelo Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. Más os médicos cubanos ainda trabalham em mais de 60 países no mundo.
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Em Angola: a sanar e a ensinar
A cooperação entre Cuba e Angola começou em 1975, logo após a independência angolana. Os médicos cubanos em Angola ajudam a combater doenças, mas nas faculdades de medicina professores cubanos têm um papel importante na formação de pessoal de saúde. Em 2015, segundo o Governo angolano, 42% dos médicos no país eram cubanos. Mas muitos deixaram Angola após a quebra das receitas de petróleo.
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Tempestade tropical em Honduras
Uma médica cubana vacina uma criança hondurenha. Em 1998, o furacão Mitch passou pela América Central, causando a morte de 11.000 pessoas. Somente em Honduras foram 7.000 vítimas do que é considerado o furacão mais mortífero que jamais passou pela região.
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Furacão Katrina nos Estados Unidos da América
Em 2005, o furacão Katrina passou pela região litoral do sul dos EUA e atingiu principalmente a região metropolitana de Nova Orleães. 1.500 médicos cubanos reuniram-se em Havana para preparar-se para uma missão humanitária, mas a oferta foi rejeitada pelo governo norte-americano. O furacão causou mais de 1.800 mortes e mais de um milhão de pessoas tiveram que ser evacuadas.
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Terramoto no Paquistão
No ano de 2005, um terramoto matou 86.000 pessoas na Caxemira, uma região no norte do Paquistão. Cerca de 3,5 milhões de pessoas ficaram sem casa. Os médicos cubanos ajudaram os danificados.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Hattori
Surto de cólera no Haiti
Em 2010, aproximadamente 200.000 pessoas no Haiti infectaram-se com cólera, segundo as Nações Unidas. A cólera é uma infecção do intestino que se transmite facilmente através de água sem tratamento para o uso humano. Tal como aconteceu no Haiti, um país que em janeiro de 2010 sofreu terramoto. Também ali não faltaram os médicos cubanos.
Foto: picture-alliance/dpa
Surto de ébola na África Ocidental
Em 2014, quando o surto de ébola ameaçava muitas zonas da África Ocidental, os médicos cubanos também não ficaram de braços cruzados. Aqui vemos à enfermeira Dalila Martinez, treinadora da equipa médica cubana em Havana para a missão na Serra Leoa. Desde que começou em 2013 o surto, a ébola matou cerca de 27.000 pessoas na África Ocidental e no mundo, a maioria delas na Libéria e na Serra Leoa.
Durante a missão humanitária na Serra Leoa em 2014, um dos médicos cubanos foi infectado com ébola. O doutor Félix Baez Sarria foi transportado para um hospital na Suiça e sobreviveu. Depois voltou à Serra Leoa para continuar a combater o surto de ébola.
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Mais médicos ou menos médicos?
Em 2018, um cartaz na entrada dum ambulatório em Itaquaquecetuba no estado de São Paulo, Região Sudeste do Brasil, avisa que o programa "Mais Médicos" foi encerrado. Os mais de 8.300 profissionais de saúde cubanos que trabalhavam no Brasil já regressaram a ilha de Cuba.
