Os trabalhadores angolanos aguardavam com expetativas a atualização salarial na ordem dos 25% nos ordenados deste mês.

Mas o sonho caiu por terra após o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTSS) decidir alargar o prazo para o fim do primeiro trimestre deste ano, uma decisão que vai em contramão ao acordo rubricado com as centrais sindicais em maio passado.

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, diz que o ajustamento salarial deve estar alinhado com as regras do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT).

"Mais do que o simples incremento, teremos de fazer uma ligeira alteração no decreto legislativo presidencial que no fundo estabelece os escalões e aprova as tabelas salariais, para não permitir que pratiquemos as injustiças," argumenta.

Incumprimento

Foi esta a posição que o Governo apresentou aos sindicatos na reunião da noite de terça-feira (07.01). Mas as centrais sindicais discordam e acusam o Governo de violar o acordo que pôs fim as greves realizadas no ano passado.

O secretário-geral do Sindicato dos Nacional dos Professores (SINAPROF), Ademar Jinguma, diz à DW África, que dos sete pontos do acordo trienal, o Governo cumpre apenas o que está relacionado com o salário-mínimo nacional.

"Entendemos que o Governo teve tempo suficiente para fazer o trabalho de casa, não fez porque achamos que, ou faltou vontade ou outra coisa que só o próprio Governo pode dizer," critica. "Portanto, se o Governo não materializar essa questão dos 25% neste mês de janeiro, como consta do acordo, o Governo estará em incumprimento," adverte.

Novas promessas

O Executivo promete concretizar o ajuste salarial da função pública na ordem dos 25% até 30 de março, com os retroativos de janeiro e fevereiro. Entretanto, os sindicatos recusaram a nova proposta do Governo.

Jinguma diz que os trabalhadores querem o reajuste já este mês e anunciou que, na sexta-feira (10.01), as centrais sindicais vão definir novos planos que visam travar a intenção do Governo.

"Ainda não temos uma posição, o encontro terminou ontem à noite. Mas vamos reunir na próxima sexta-feira e, a partir daí, o país e os trabalhadores conhecerão a posição das centrais sindicais," garante.

Segundo Ademar Jinguma, as comissões de trabalho conjunto criadas no âmbito do acordo entre o Executivo e as centrais sindicais ficaram apenas no papel.

"Essas comissões de trabalho nunca funcionaram. O Governo disse que avançou em algumas coisas, mas fê-lo de forma unilateral. Portanto, reservamo-nos o direito de tomar todas as providências necessárias no sentido do cumprimento do acordo rubricado a 28 de maio de 2024," conclui.