Joel Leonardo é o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola. Presidente João Lourenço espera que o magistrado possa ajudar o Estado a acelerar o passo no combate à corrupção. Mas analista duvida que haja celeridade.
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O Tribunal Supremo tem a fama de não ser célere na decisão sobre recursos interpostos. A associação cívica Mpalabanda, por exemplo, aguarda há mais de 10 anos pela decisão de um recurso contra a sua extinção, em 2006.
Quando tomou posse, o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, que substitui o juiz Rui Ferreira, que se demitiu do cargo em outubro, disse que tem como prioridade a celeridade processual.
Mas o jurista angolano Manuel Pinheiro tem dúvidas quanto a isso, "até porque o presidente do Supremo, na prática, desempenha funções administrativas e não propriamente jurisdicionais, o que nos coloca numa posição de alguma dúvida relativamente à celeridade que pretende impor."
O novo presidente do Tribunal Supremo de Angola tem 57 anos. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Foi inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla e juiz presidente do Tribunal Provincial do Cunene, além de ter sido presidente da Comissão Eleitoral do Cunene, entre outras funções.
Casos de alto nível em lista de espera
Em agosto, Joel Leonardo presidiu ao coletivo de juízes que condenou em primeira instância Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, a 14 anos de prisão por corrupção, no "caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC)". Mas a defesa interpôs recurso.
Angola: Juiz Joel Leonardo será cavaleiro contra corrupção?
Será que o novo presidente do Tribunal Supremo poderá dirigir a sessão para a reapreciação do processo? O jurista angolano Manuel Pinheiro acha que não. "Penso que o presidente Leonardo se vai declarar impedido, não poderá presidir à sessão de julgamento deste recurso, uma vez que foi ele que serviu de juiz presidente do coletivo de juízes que julgou em primeira instância", lembra.
Mas há mais casos de alto nível em fila de espera. O Supremo angolano deverá julgar nos próximos meses os processos de cidadãos como José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Manuel Rebelais, ex-ministro da Comunicação Social e antigo diretor do GRECIMA, bem como de Higino Carneiro, antigo ministro das Obras Públicas, governador de Luanda e do Cuando Cubango.
"Cruzada contra a corrupção"
O chefe de Estado angolano, João Lourenço, conta com o novo presidente do Tribunal Supremo na chamada "cruzada contra a corrupção". "É preciso combatermos a corrupção, no geral, mas terá de cuidar também do bom nome dos juízes e da Justiça, combatendo todos aqueles comportamentos e atitudes que possam, de alguma forma, manchar esse mesmo bom nome", declarou.
Questiona-se o facto de o Presidente João Lourençoter nomeado para a presidência do Tribunal Supremo o segundo mais votado entre os juízes. Mas o jurista Manuel Pinheiro vê esta questão com naturalidade. "É uma faculdade do Presidente da República de escolher, entre os três votados pelo Conselho Superior da Magistratura, um que deve desempenhar o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Pensamos que a decisão do Presidente é constitucionalmente válida e que o tempo dirá sobre o desempenho da pessoa em causa", afirma.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.