Autárquicas poderão ser uma "maneira de o MPLA perder o controlo do poder" e de "introduzir um elemento de controlo dos eleitores sobre os governos locais", entende politólogo.
João Lourenço, Presidente de Angola e líder do MPLA, partido no poder
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O poder local em Angola, que pressupõe descentralização democrática, compreende as autarquias locais, poder tradicional e organização de associações locais. E a implementação das autarquias, através das eleições, é um passo fundamental para a consolidação da democratização do país.
Mas apesar de Angola ser considerada uma democracia, ainda persistem algumas heranças do sistema de partido único, como a excessiva centralização do poder.
"Acho urgente que Angola passe a ter esta experiência de democratização local, porque continua a ser talvez dos Estados africanos mais centralizados", afirma Aslak Orre, politólogo especializado em governação e corrupção do CMI, um instituto de pesquisa da Noruega.
Aslak Orre, politólogoFoto: Privat
"É impossível continuar a governar um país tão vasto como Angola de uma forma centralizada, porque o [Governo] central não é capaz de utilizar os recursos de forma mais apropriada. Para responder às necessidades locais, há uma grande necessidade de descentralizar o poder", refere.
Indecisão no MPLA?
O ponto 1 do artigo 213 da Constituição de Angola diz que "a organização do Estado ao nível local estrutura-se com base no princípio da descentralização político-administrativa, que compreende a existência de formas organizadas do poder local".
Mas será que o partido que governa o país tem interesse em respeitar a lei mãe? Orre não está muito convicto disso: "Parece-me que o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] está bastante dividido sobre o assunto. Há os que pensam que o partido só pode perder o controlo político com as autarquias e há outros que entendem que é preciso passarem por uma governação mais descentralizada."
O investigador recorda que "o próprio Presidente se comprometeu com a realização de eleições este ano, publicamente e várias vezes, mas ultimamente parece que está a recuar um pouco. Portanto, deve haver um debate interno intenso sobre como proceder com este assunto".
Angola: O poder local é uma ameaça ao poder central?
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MPLA com receio de perder o controlo do poder?
Desde que o país é independente, há cerca de 45 anos, só conhece o MPLA no poder. Em que medida representaria o poder local uma ameaça ao poder central em Angola?
"O partido [MPLA] controla tudo de cima para baixo. Então as autarquias, de certa forma, sugerem uma maneira de o partido perder este controlo e o poder pode passar para outros partidos. Mas o fundamental é que as autárquicas poderão introduzir um elemento de controlo dos eleitores locais sobre os governos locais, algo que nunca existiu em Angola", acrescenta o politólogo.
Componentes do poder local devem "carburar" em simultâneo
Por isso é que, simbolicamente, a realização das eleições autárquicas seria vista como mais uma independência de Angola, depois da independência de Portugal em 1975. Contudo, é um processo ainda com algumas zonas de penumbra, resultantes de uma dissonância entre os elementos que compõem o poder local, alerta Luís Jimbo, especialista em eleições.
Luís Jimbo, especialista em eleiçõesFoto: DW/B. Ndomba
"Na assembleia local estão os partidos políticos, ao nível local vão concorrer os partidos políticos, e nós temos medo de criarmos em Angola municípios partidarizados. Porque, da forma como está, vai fazer com que, se um partido que tenha tradições étnicas ganhar uma maioria num concelho, esse município ficaria partidarizado, e isto vai fazer retroceder a democracia", prevê.
Luís Jimbo advinha mais: "Vamos ter indicadores de conflitos durante as eleições motivados pelo fator etnia, e não seria bom irmos para essa situação."
Em março de 2018, o Presidente de Angola, João Lourenço, prometeu a realização das primeiras eleições autárquicas do país para 2020. Mas todo o processo atinente a isso está muito atrasado, deixando antever o adiamento das eleições.
Angola: Resultados por províncias
Conheça os dados apresentados até agora pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), província por província, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos.
Total nacional: Vitória do MPLA
O MPLA vence as eleições gerais em Angola com 61,05% do total de votos e João Lourenço é eleito Presidente da República, segundo a CNE, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos. A UNITA obteve 26,72%, CASA-CE 9,49%, PRS 1,33%, FNLA 0,91% e APN 0,50%. Foram eleitos 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.
Bengo
MPLA 66,92%; UNITA 24,67%; CASA-CE 5,6o%; FNLA 1,24%; PRS 0,94%; APN 0,62%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Benguela
MPLA 61,51%; UNITA 27,60%; CASA-CE 8,95%; PRS 0,90%; FNLA 0,62%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: ato de massas da CASA-CE em Benguela)
Foto: DW/N. S. D´Angola
Bié
MPLA 57,44%; UNITA 38,26%; CASA-CE 1,79%; PRS 1,05%; FNLA 0,86%; APN 0,61%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: ato de campanha do PRS no Cuito)
Foto: DW/M. Luamba
Cabinda
É a província que apresenta os resultados mais equilibrados, com os dois principais partidos da oposição a terem mais votos juntos do que o partido que sem mantém no poder. MPLA 39,75%; CASA-CE 29,33%; UNITA 28,18%; PRS 1,05%; FNLA 0,90%; APN 0,78%. O MPLA e a CASA-CE elegem dois deputados cada e a UNITA apenas um.
Foto: DW/C. Luemba
Cuando Cubango
MPLA 73,20%; UNITA 21,53%; CASA-CE 2,87%; PRS 1,13%; FNLA 0,85%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Norte
Aqui a CASA-CE surge na frente da UNITA: MPLA 77,59%; CASA-CE 10,48%; UNITA 7,91%; FNLA 1,89%; PRS 1,56%; APN 0,57%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Sul
MPLA 76,46%; UNITA 14,70%; CASA-CE 5,97%; PRS 1,23%; FNLA 1,11%; APN 0,53%. O MPLA elege cinco deputados.
MPLA 58,19%; UNITA 35,90%; CASA-CE 3,42%; PRS 1,21%; FNLA 0,77%; APN 0,50%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: registo eleitoral no Huambo, em março)
Foto: DW/J.Adalberto
Huíla
MPLA 76,56%; UNITA 12,39%; CASA-CE 8,38%; PRS 1,24%; FNLA 0,95%; APN 0,47%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: João Lourenço durante a campanha no Lubango)
Foto: DW/A. Vieira
Luanda
Na província de Luanda, o partido no poder e o maior da oposição estão próximos. MPLA 48,17%; UNITA 35,44%; CASA-CE 14,64%; FNLA 0,76%; PRS 0,60%; APN 0,38%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois.
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Norte
Nesta província, a CASA-CE, o segundo maior partido da oposição, aparece em quarto lugar na votação. MPLA 66,66%; UNITA 22,93%; PRS 5,14%; CASA-CE 3,44%; FNLA 1,05%; APN 0,77%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Sul
Aqui o partido no poder vence com um diferença de menos de 5%. E a CASA-CE também aparece no quarto lugar, depois do PRS. MPLA 45,96%; UNITA 41,06%; PRS 9,62%; CASA-CE 2,11%; FNLA 0,79%; APN 0,47%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: centro de Saurimo)
Foto: DW/Sul D'Angola
Malanje
MPLA 76,53%; UNITA 10,78%; CASA-CE 8,88%; PRS 1,95%; FNLA 1,28%; APN 0,58%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: barragem hidroelétrica de Capanda)
Foto: DW/G. C. Silva
Moxico
Aqui, mais uma vez, o PRS aparece em terceiro lugar, seguido pela CASA-CE em quarto. MPLA 74,48%; UNITA 18,90%; PRS 2,78%; CASA-CE 2,73%; FNLA 0,73%; APN 0,39%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Namibe
No Namibe, a CASA-CE surge em segundo lugar na votação, mas o partido no poder tem maioria absoluta dos votos. MPLA 76,48%; CASA-CE 15,61%; UNITA 5,56%; PRS 1,07%; FNLA 0,73%; APN 0,54%. O MPLA elege quatro deputados e a CASA-CE um. (Foto: pavilhão multiuso do Namibe)
Foto: DW/A. Vieira
Uíge
MPLA 71,36%; UNITA 18,55%; CASA-CE 6,19%; FNLA 1,62%; PRS 1,50%; APN 0,78%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: B. Ndomba
Zaire
MPLA 51,31%; UNITA 26,67%; CASA-CE 18,12%; FNLA 1,73%; PRS 1,21%; APN 0,96%. O MPLA elege três deputados, a UNITA e a CASA-CE apenas um. (Foto: oleodutos da Sonnagol na província do Zaire)
