"Foi com muita tristeza que a OMUNGA tomou conhecimento da nota de imprensa assinada pelo Comandante Geral da Polícia, o senhor Arnaldo Manuel Carlos, datada de 29 de março deste ano, em resposta a onda de manifestação à volta do movimento 'Fica em casa'", escreveu o director executivo da ONG, João Malavindele Manuel.

O protesto, que foi convocado para esta sexta-feira por membros da sociedade civil, tinha como objectivo reflectir o país de forma pacífica, a partir de casa.

O comunicado do comando geral da polícia apelava a todos cidadãos para não aderirem "a tais actos" (o "Fica em Casa"), e pedia para o efeito que se denunciassem às autoridades policiais e judiciárias todos aqueles os envolvidos.

Forças da ordem

No documento, as forças da ordem diziam que estariam "atentas e prontas para responder à quaisquer actos que visassem perturbar ou subverter a ordem e tranquilidade públicas". Além disso, ameaçava responsabilizar criminalmente.

A OMUNGA lamentou, na nota com data desta sexta-feira, a declaração do Comando Geral da Polícia, afirmando que foram infelizes no pronunciamento ao tentarem "manter a ordem e tranquilidade pública". "Na verdade são discursos musculosos como estes que alimentam a revolta no seio dos cidadãos", disseram.

A organização não-governamental disse também que o que está em causa é o exercício da cidadania e que os cidadãos são livres para participar ou não. Segundo a mesma, é papel das instituições criar condições para que os cidadãos exerçam seus direitos.

"A polícia não pode espalhar terror"

"A Polícia não pode, sempre que há uma situação do gênero vir à público espalhar medo e terror no seio da população, e mais tirar partido dos factos", escreveu a OMUNGA.

A ONG também considerou que a manifestação pacífica de 31 de março tinha toda legitimidade de proceder para que os cidadãos de forma silenciosa refletissem sobre os problemas e as arbitrariedades perpetradas por algumas instituições públicas.

No documento, relembraram o que aconteceu no dia 25 de março, no Bairro Chueca (sala do colégio), na província de Cabinda, quando um grupo de activistas que se encontrava reunido foi surpreendido.

Detenções

Na ocasião, agentes da Polícia Nacional, Forças Armadas Angolanas e Agentes do SINSE, armados e fardados, detiveram 45 jovens. Nove ainda continuam detidos e aguardam julgamento sumário.

Segundo a ONG, os activistas foram alvo de torturas e outros maus tratos durante a detenção. "É isso que o povo não quer e por isso decidiu reflectir no dia 31", escreveram.

"O exercício directo e contínuo da cidadania é o ingrediente fundamental para fazer rolar com suavidade as engrenagens do Estado Democrático e de Direito", acrescentaram. 

A OMUNGA solicitou também ao Presidente angolano, João Lourenço, que se pronuncie sobre os factos.