Autoridades garantem transparência no registo de eleitores. Oposição contesta o processo e pede a demissão do ministro que conduz os trabalhos. Bornito de Sousa integra as listas do MPLA às eleições presidenciais.
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Segundo o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, "o processo é suficientemente transparente e não há intervenção humana”. Os esclarecimentos foram feitos esta segunda-feira (05.02) no balanço dos trabalhos realizados no primeiro mês da segunda fase do processo de Atualização do Registo Eleitoral.
"O operador está lá no sítio que tiver, faz o registo e os dados entram diretamente (no sistema)”, esclareceu.
Até ao momento foram cadastrados cerca de sete milhões de eleitores.
UNITA pede demissão de Bornito de Sousa
Angola: oposição contesta Bornito de Sousa que conduz registo de eleitores
A oposição continua a olhar com alguma estranheza a condução deste processo por parte do Executivo. O ministro Bornito de Sousa, responsável por estes trabalhos, foi apresentado, na última sexta-feira (03.02), como candidato do MPLA a vice-Presidente da República para as eleições gerais, previstas para agosto.O secretário da Presidência da UNITA, Victorino Nhany, entende que "neste preciso momento [Bornito de Sousa] devia demitir-se”.
Para Nhany, "estamos perante uma situação em que o árbitro é jogador ao mesmo tempo”, em analogia ao facto de o processo estar a ser conduzido pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
"Agora o próprio ministro que conhece toda a dinâmica ligada ao próprio processo registo eleitoral, todos os segredos, é o segundo homem na lista do MPLA”, afirma.Victorino Nhany levanta ainda a questão sobre quem é que esteve presente na reunião desta segunda-feira (05.01).
"Nós já não sabemos se reunimos com ministro da Administração do Território ou se reunimos com o segundo homem na lista do MPLA. Essa é que a situação”, acrescentou.
CASA-CE fala de "fraude”
Francisco Viena, membro da comissão permanente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), diz que a permanência de Bornito de Sousa à frente do MAT é uma das irregularidades que enfermam este processo.
"As eleições em Angola não têm sido as mais honestas. E, às vezes, as pessoas dizem que a oposição levanta fraude, mas a fraude está aí e é visível por toda gente”, argumenta.Segundo Viena "quando o partido do poder já tem até um candidato à vice-Presidência da Repúlica, que é o senhor Bornito de Sousa, e ao mesmo tempo é ele que está a organizar o registo eleitoral, isto é uma fraude.”
“Não há incompatibilidade”
O ministro da Administração do Território reagiu às critícas da oposição, negando qualquer incompatibilidade entre o cargo que exerce atualmente e a sua indicação para a vice-Presidência da República pelo MPLA.
"Não há nenhuma incompatibilidade legal ou Constitucional para esta situação", afirmou Bornito de Sousa no final do encontro com os partidos políticos para o balanço das atividades.
Meta de nove milhões de eleitores
O processo de atualização do registo eleitoral em Angola obriga ao registo dos eleitores ativos e à inscrição dos não registados ou que completaram 18 anos. O processo teve início a 25 de agosto do ano passado.
A segunda fase arrancou a 5 de janeiro e vai prolongar-se até ao último dia do mês de março. As autoridades esperam atingir a meta dos nove milhões de cidadãos habilitados a votar nas próximas eleições.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".