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Angola: Oposição pede demissão de Bornito de Sousa

6 de fevereiro de 2017

Autoridades garantem transparência no registo de eleitores. Oposição contesta o processo e pede a demissão do ministro que conduz os trabalhos. Bornito de Sousa integra as listas do MPLA às eleições presidenciais.

Angola Bornito de Sousa
Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território de AngolaFoto: DW/Nelson Sul D‘ Angola

Segundo o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, "o processo é suficientemente transparente e não há intervenção humana”. Os esclarecimentos foram feitos esta segunda-feira (05.02) no balanço dos trabalhos realizados no primeiro mês da segunda fase do processo de Atualização do Registo Eleitoral.

"O operador está lá no sítio que tiver, faz o registo e os dados entram diretamente (no sistema)”, esclareceu.

Até ao momento foram cadastrados cerca de sete milhões de eleitores.

UNITA pede demissão de Bornito de Sousa

Angola: oposição contesta Bornito de Sousa que conduz registo de eleitores

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A oposição continua a olhar com alguma estranheza a condução deste processo por parte do Executivo. O ministro Bornito de Sousa, responsável por estes trabalhos, foi apresentado, na última sexta-feira (03.02), como candidato do MPLA a vice-Presidente da República para as eleições gerais, previstas para agosto.O secretário da Presidência da UNITA, Victorino Nhany, entende que "neste preciso momento [Bornito de Sousa] devia demitir-se”.

Para Nhany, "estamos perante uma situação em que o árbitro é jogador ao mesmo tempo”, em analogia ao facto de o processo estar a ser conduzido pelo Ministério da Administração do Território (MAT).

"Agora o próprio ministro que conhece toda a dinâmica ligada ao próprio processo registo eleitoral, todos os segredos, é o segundo homem na lista do MPLA”, afirma.Victorino Nhany levanta ainda a questão sobre quem é que esteve presente na reunião desta segunda-feira (05.01).

Victorino Nhany, secretário da Presidência da UNITAFoto: DW

"Nós já não sabemos se reunimos com ministro da Administração do Território ou se reunimos com o segundo homem na lista do MPLA. Essa é que a situação”, acrescentou.

CASA-CE fala de "fraude”

Francisco Viena, membro da comissão permanente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), diz que a permanência de Bornito de Sousa à frente do MAT é uma das irregularidades que enfermam este processo.

"As eleições em Angola não têm sido as mais honestas. E, às vezes, as pessoas dizem que a oposição levanta fraude, mas a fraude está aí e é visível por toda gente”, argumenta.Segundo Viena "quando o partido do poder já tem até um candidato à vice-Presidência da Repúlica, que é o senhor Bornito de Sousa, e ao mesmo tempo é ele que está a organizar o registo eleitoral, isto é uma fraude.” 

Francisco Viena, da CASA-CEFoto: DW/N. Sul d'Angola

“Não há incompatibilidade”

O ministro da Administração do Território reagiu às critícas da oposição, negando qualquer incompatibilidade entre o cargo que exerce atualmente e a sua indicação para a vice-Presidência da República pelo MPLA.

 "Não há nenhuma incompatibilidade legal ou Constitucional para esta situação", afirmou Bornito de Sousa no final do encontro com os partidos políticos para o balanço das atividades.

Meta de nove milhões de eleitores

O processo de atualização do registo eleitoral em Angola obriga ao registo dos eleitores ativos e à inscrição dos não registados ou que completaram 18 anos. O processo teve início a 25 de agosto do ano passado.

A segunda fase arrancou a 5 de janeiro e vai prolongar-se até ao último dia do mês de março. As autoridades esperam atingir a meta dos nove milhões de cidadãos habilitados a votar nas próximas eleições.

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