UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA preparam-se para apresentar reclamações sobre os resultados eleitorais em Angola.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou na segunda-feira (29.08) a vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições gerais de 24 de agosto e a reeleição do Presidente João Lourenço, com 51,17% dos votos. Mas o maior partido da oposição, a UNITA – que obteve apenas 43,95%, segundo os dados da CNE – contesta os resultados.

Numa declaração lida pelo secretário-geral da UNITA, Álvaro Chikwamanga Daniel, o partido exige a comparação das atas eleitorais da CNE com as que estão em sua posse.

"É do interesse de todos os angolanos que a CNE não se furte à comparação das atas síntese em posse dos partidos políticos, resultantes da vontade popular, expressa nas urnas, que representa a verdade eleitoral", disse Daniel.

Na mesma nota, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acrescenta que ainda não foi notificada da decisão do plenário da CNE que validou os resultados, nem recebeu cópia da ata do apuramento dos resultados definitivos das eleições de 24 de agosto, como estipula a lei. Só terá sabido do anúncio da vitória do MPLA através da comunicação social.

"Neste contexto aproveita informar a opinião nacional e internacional que, dentro dos prazos legais, [a UNITA] fará entrada de uma reclamação que terá os efeitos suspensivos da declaração dos resultados definitivos apresentado pela CNE", anunciou.

CASA-CE, PRS e FNLA também vão reclamar

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), que perdeu todos os 16 assentos que tinha no Parlamento, também se prepara para contestar os resultados. Tem 72 horas para o fazer.

Num comunicado divulgado no Facebook, a coligação promete esgotar "todos os mecanismos legais para que seja […] reposta a verdade eleitoral em Angola".

O Partido da Renovação Social (PRS), que foi o terceiro partido mais votado nestas eleições, elegendo dois deputados, reclama que milhares de votos não foram contados na província da Lunda Sul.

"Não aceitamos estes resultados, porque foram dos piores", disse o líder do partido, Benedito Daniel. "Tivemos um 'score' de mais de 20 mil votos na província da Lunda Sul contra os 11 mil que nos foram atribuídos pela CNE, e perdemos um deputado ao nível do círculo provincial da Lunda Sul. Por isso, vamos recorrer ao Tribunal Constitucional."

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), que também elegeu dois deputados (mais um do que em 2017) também pretende apresentar queixa no Constitucional.

"A lei é clara. 15 dias depois do escrutínio é que são publicados os resultados definitivos. Estamos a averiguar as atas que chegam das províncias. Estamos dentro dos prazos. A FNLA está serena a espera até os prazos atingirem o seu limite", declarou o porta-voz do partido, Ndonda Nzinga.

"Gatunos, batoteiros"

O Partido Humanista de Angola, que elegeu dois deputados na sua estreia eleitoral, reconhece os resultados que dão vitória ao MPLA. Bela Malaquias, presidente do PHA, disse estar satisfeita com os números obtidos nestas eleições.

"Aceitamos o resultado por aquilo que foi o nosso desempenho. O nosso trabalho não foi apenas caçar o voto, foi dar-nos a conhecer. Se fôssemos um partido já reconhecido teria tido muito mais".

Entretanto, o MPLA faz a festa com passeatas em algumas ruas de Luanda, onde foi vaiado por populares: "Queremos três [o número da UNITA no boletim de voto]. Gatunos, batoteiros", gritavam alguns cidadãos.

A missão de observação eleitoral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos considera que o processo de 24 de agosto foi "livre e pacífico", porém, não terá sido justo nem transparente.

"Os cidadãos eleitores exerceram o seu direito sem qualquer constrangimento, assim como não se registou qualquer ato que pudesse pôr em causa o ato de votação. A imprensa tratou de forma desigual os concorrentes às eleições gerais antes e durante a campanha eleitoral", observou o Sindicato dos jornalistas.

Segundo esta missão, um dos problemas foi os candidatos não terem conhecimento do número real de eleitores, devido à presença de nomes de cidadãos falecidos nos cadernos eleitorais.