Partidos da oposição e organizações da sociedade civil discutiram visões sobre o poder autárquico. Modelo defendido pelo MPLA e Executivo, uma adoção gradual de autarquias, é rejeitado pela oposição.
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A oposição angolana volta a criticar, a uma só voz, o modelo de implementação gradual das autarquias no país, proposto pelo partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Abel Chivukuvuku, líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), diz que esse é um modelo inconstitucional que agravará "as desigualdades e assimetrias regionais já existentes".
O grupo parlamentar da CASA-CE analisou, durante dois dias, com outros partidos e organizações da sociedade civil a implementação das autarquias em Angola.
O Partido de Renovação Social (PRS), afirmou igualmente que o modelo defendido pelo Governo é ilegal: "Está-se a distrair os angolanos, discutindo o que não consta em nenhuma lei do país", defendeu o secretário-geral do partido, Rui Malopa.
Para a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o "gradualismo" compromete o Estado unitário, segundo o secretário do partido para os assuntos parlamentares e eleitorais, Ângelo Kanga.
À procura de um "conjunto harmonioso"
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, também defendeu que as eleições autárquicas devem ser realizadas em todos os municípios do país e não de forma gradual.
"Como não há espaço territorial de Angola que não integre um município, e não há um residente que não resida num município, então, onde há um território nacional com residentes, deve haver autarquias. Todo o país deve ser um conjunto harmonioso de autarquias", afirmou a deputada da UNITA, Mihaela Webba.
O partido do Galo Negro prevê a criação de 200 mil postos de trabalho, caso as autarquias sejam implementadas de uma vez só em todo o país.
Contra a exclusão de cidadãos
Na conferência sobre as autarquias locais, na terça e quarta-feira (15 e 16 de maio), participaram ainda organizações da sociedade civil.
CASA-CE promove discussão sobre poder local
O coordenador da Associação Construindo Comunidades alertou que o "gradualismo" poderá aumentar as desigualdades sociais no país: "As autarquias estão alinhadas plenamente com esta visão de desenvolvimento local de cada comunidade. E espero, realmente, que haja sensibilidade para que nós que vivemos nas periferias não sejamos excluídos", afirmou o padre Pio Wakussanga.
"Autarquias locais à luz de outras realidades" foi um outro dos temas abordados na conferência, em que também discursaram especialistas vindos de Portugal, Cabo Verde e Moçambique.
O engenheiro e autarca cabo-verdiano César de Almeida frisou, por exemplo, que, no seu país, não se adotou o "gradualismo".
"Mas isso resultou da nossa própria realidade, uma vez que todo o poder se centralizava na capital, na maior ilha de Cabo Verde. Era necessário termos um estrutura do poder que respondesse às necessidades e aspirações da população", lembrou.
Pobreza no meio da riqueza no sul de Angola
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul do país. A região é assolada por uma seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser pobres neste ano. Muitos angolanos passam fome.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Sobras da guerra civil
A guerra civil (1976 -2002) grassou com particular violência no sul de Angola. Aqui, o Bloco do Leste socialista e o Ocidente da economia de mercado livre conduziram uma das suas guerras por procuração mais sangrentas em África. Ainda hoje se vêm com frequência destroços de tanques. A batalha de Cuito Cuanavale (novembro de 1987 a março de 1988) é considerada uma das maiores do continente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Feridas abertas
O movimento de libertação UNITA tinha o seu baluarte no sul do país, e contava com a assistência do exército da República da África do Sul através do Sudoeste Africano, que é hoje a Namíbia. Muitas aldeias da região foram destruídas. Mais de dez anos após o fim da guerra civil ainda há populares que habitam as ruínas na cidade de Quibala, no sul de Angola.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Subnutrição apesar do crescimento económico
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul. A região sofre de seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser más no ano 2013. Muitos angolanos não têm o suficiente para comer. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) diz que nos últimos anos pelo menos um quarto da população passou fome durante algum tempo ou permanentemente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
O sustento em risco
Dado o longo período de seca, a subnutrição é particularmente acentuada nas províncias do sul de Angola, diz a FAO. As colheitas falham e a sobrevivência do gado está em risco. Uma média de trinta cabeças perece por dia, calcula António Didalelwa, governador da província de Cunene, a mais fortemente afetada. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também acha que a situação é crítica.
Foto: DW/A. Vieira
Semear esperança
A organização de assistência da Igreja Evangélica Alemã “Pão para o Mundo” lançou um apelo para donativos para Angola na sua ação de Advento 2013. Uma parte dos donativos deve ser reencaminhada para a organização parceira local Associação Cristã da Mocidade Regional do Kwanza Sul (ACM-KS). O objetivo é apoiar a agricultura em Pambangala na província de Kwanza Sul.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Rotação de culturas para assegurar mais receitas
Ernesto Cassinda (à esquerda na foto), da organização cristã de assistência ACM-KS, informa um agricultor num campo da comunidade de Pambangala, no sul de Angola sobre novos métodos de cultivo. A ACM-KS aposta sobretudo na rotação de culturas: para além das plantas alimentícias tradicionais como a mandioca e o milho deverão ser cultivados legumes para aumentar a produção e garantir mais receitas.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Receitas adicionais
Para além de uma melhora nas técnicas de cultivo, os agricultores da região também são encorajados a explorar novas fontes de rendimentos. A pequena agricultora Delfina Bento vendeu o excedente da sua colheita e investiu os lucros numa pequena padaria. O pão cozido no forno a lenha é vendido no mercado.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Escolas sem bancos
Formação de adultos na comunidade de Pambangala: geralmente os alunos têm que trazer as cadeiras de plástico de casa. Não é só em Kwanza Sul que as escolas carecem de equipamento. Enquanto isso, a elite de Angola vive no luxo. A revista norte-americana “Forbes” calcula o património da filha do Presidente, Isabel dos Santos, em mais de mil milhões de dólares. Ela é a mulher mais rica de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Investimentos em estádios de luxo
Enquanto em muitas escolas e centros de saúde falta equipamento básico, o Governo investiu mais de dez milhões de euros no estádio "Welvitschia Mirabilis", para o Campeonato Mundial de Hóquei em Patins 2013, na cidade de Namibe, no sul de Angola. Numa altura em que, segundo a organização católica de assistência “Caritas Angola” dois milhões de pessoas passaram fome no sul do país.
Foto: DW/A. Vieira
Novas estradas para o sul
Apesar dos destroços de tanques ainda visíveis, algo melhorou desde o fim da guerra civil em 2002: as estradas. O que dá a muitos agricultores a oportunidade de venderem os seus produtos noutras regiões. Durante a era colonial portuguesa, o sul de Angola era tido pelo “celeiro” do país e um dos maiores produtores de café de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Um futuro sem sombras da guerra civil
Em Angola, a papa de farinha de milho e mandioca, rica em fécula, chama-se “funje” e é a base da alimentação. As crianças preparam o funje peneirando o milho. Com a ação de donativos de 2013 para a ACM-KS, a “Pão para o Mundo” pretende assegurar que, de futuro, os angolanos no sul tenham sempre o suficiente para comer e não tenham que continuar a viver ensombrados pela guerra civil do passado.