Angola: Parlamento aprova Orçamento Geral do Estado
Lusa
14 de dezembro de 2018
Orçamento para 2019 foi aprovado com 133 votos a favor do MPLA e 55 contra da UNITA e CASA-CE, ambos da oposição, tendo-se registado ainda três abstenções, do PRS e FNLA.
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Na votação final da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, projeto apresentado no Parlamento a 31 de outubro, participaram 191 dos 220 deputados que constituem a Assembleia Nacional.
A proposta de OGE para 2019 foi entregue ao Parlamento a 31 de outubro último, contemplando receitas e despesas no valor de 11,2 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros), valor que foi mantido após o debate na especialidade, contrariamente às alterações introduzidas na Assembleia Nacional no documento deste ano, naquele foi o primeiro Orçamento do Governo liderado pelo Presidente João Lourenço.
A Assembleia Nacional angolana é composta por 220 deputados - 150 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 51 da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e 16 da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
Os restantes três parlamentares pertencem ao Partido da Renovação Social (PRS), com dois, e à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), apenas com um.
Ainda a queda do petróleo
Dependente em grande escala das receitas do petróleo - Angola é o segundo maior produtor africano, com cerca de 1,5 milhões de barris por dia -, o montante foi projetado com base no preço de crude a 68 dólares, o que contrasta com os atuais cerca de 60 dólares registados no mercado internacional.
A preocupação relacionada com a queda do preço do petróleo foi reconhecida pelo ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, que admitiu que, a manter-se a situação, o Governo voltará a analisar o documento, mas só no final do primeiro trimestre de 2019.
"Esta parece-nos ser a abordagem mais segura e também mais prudente, porque fazermos já agora uma revisão do orçamento poderia ser um ato, de certo modo, precipitado e sem termos uma ideia muito clara do preço que iríamos utilizar como sendo de base. Podemos aguardar a evolução e, na altura própria, vamos fazer essa revisão, se se impuser efetivamente", disse, também esta semana, o ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social angolano.
Manuel Nunes Júnior, que foi quem entregou, em fins de outubro, a proposta de lei do OGE ao presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse na altura que o "primeiro grande objetivo" do OGE é conseguir o relançamento do setor produtivo, em particular da agricultura.
Visa também, prosseguiu, dar continuidade ao processo de estabilização macroeconómica, permitindo criar o ambiente de negócios favorável ao principal objetivo, destacando também aumentos no peso das dotações para a Educação e Saúde.
Angola: Jovens desempregados marcham em Luanda
O elevado índice de desemprego levou os jovens angolanos novamente às ruas. Durante a caminhada de sábado (08.12) os "kunangas", nome atribuído aos desempregados, exigiram políticas para a criação de postos de trabalho.
Foto: DW/B. Ndomba
Caminhar por mais emprego
Onde estão os 500 mil empregos que o Presidente da República, João Lourenço, prometeu durante a campanha eleitoral de 2017? Foi uma das questões colocadas pelos jovens desempregados que marcharam nas ruas de Luanda. A marcha decorreu sob o lema "Emprego é um direito, desemprego marginaliza".
Foto: DW/B. Ndomba
Apoio popular
Populares e vendedores ambulantes apoiaram o protesto deste sábado, que foi também acompanhado pelas forças de segurança. Participaram na marcha algumas associações como o Movimento Estudantil de Angola (MEA) e a Associação Nova Aliança dos Taxistas. Os angolanos que exigem criação de mais postos de trabalho marcharam do Cemitério da Sant Ana até ao Largo das Heroínas, na Avenida Ho Chi Minh.
Foto: DW/B. Ndomba
Níveis alarmantes
O Governo angolano reconhece que o nível de desemprego é preocupante no país. 20% da população em idade ativa está desempregada, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados no ano passado. Os jovens em Angola são os mais afetados - 46% não têm emprego.
Foto: DW/B. Ndomba
Palavras de ordem
Os manifestantes exibiram vários cartazes com mensagens dirigidas ao Presidente e ao Governo: "João Lourenço mentiroso, onde estão os 500 mil empregos?", "Ser cobrador de táxi não é minha vontade" e "Por kunangar perdi respeito em casa”, foram algumas das questões levantadas.
Foto: DW/B. Ndomba
Estágios, inclusão e subsídios
Além de empregos, os manifestantes exigem políticas de estágio - para que os recém formados tenham a experiência exigida pelas empresas – e programas que beneficiem pessoas com deficiência física. Este sábado, pediram também ao Governo que atribua subsídio de desemprego aos angolanos que não trabalham.
Foto: DW/B. Ndomba
Sem perspetivas de trabalho
O índice do desemprego piorou com a crise económica e financeira em Angola, desde 2015. O preço do crude caiu no mercado internacional, e, como o país está dependente das exportações de petróleo, entraram menos divisas. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas e milhares de cidadãos ficaram desempregados.
Foto: DW/B. Ndomba
Formados e desempregados
Entre os manifestantes ouvidos pela DW África em Luanda, histórias como a de Joice Zau, técnica de refinação de petróleo, repetem-se. Concluiu a sua formação em 2015 e, desde então, não teve quaisquer oportunidades de emprego: "Já entreguei currículos em várias empresas no ramo petrolífero e nunca fui convocada", conta. Gostaria de continuar a estudar, mas, sem emprego, são muitas as dificuldades.
Foto: DW/B. Ndomba
É preciso fazer mais
Para a ativista Cecília Quitomebe, o Executivo está a "trabalhar pouco para aquilo que é o acesso ao emprego para os jovens". No final da marcha, a organização leu um "manifesto" lembrando que a contestação à política de João Lourenço começou a 21 de julho, quando o mesmo grupo de jovens exigiu mais políticas de emprego. Na altura, a marcha realizou-se em seis cidades. Este sábado, ocorreu em 12.