Angola: Partidos ensaiam estratégias de sobrevivência
Lusa
21 de outubro de 2022
O Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), que participou nas eleições de 24 de agosto, ficando abaixo dos 0,5% de votos, o que determina a sua extinção, aguarda que o TC se pronuncie sobre a situação.
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Em declarações à Lusa, o presidente do conselho de jurisdição nacional do P-Njango, Rufino Samanjata, disse que a Lei dos Partidos Políticos é clara, devendo ser extintos aqueles que não alcançarem 0,5% dos votos válidos.
"A lei é bem clara, há várias formas para se extinguir um partido político e uma delas é o não alcance da cifra de 0,5%. Nós estamos conscientes disso e só estamos à espera do pronunciamento do Tribunal Constitucional", referiu.
Rufino Samanjata salientou que o partido, legalizado este ano e liderado por Eduardo "Dinho" Chingungi, se encontra "numa situação não tão boa", mas procura ultrapassar a situação.
"Desde a legalização do partido sempre sobrevivemos da contribuição dos membros. Não atingindo o objetivo que se pretendia, que era o alcance do parlamento para termos um subsídio do Estado", o partido vai continuar a sobreviver das contribuições dos seus membros, disse Rufino Samanjata.
Falta de meios
"Nós pensamos continuar a trabalhar, mas é difícil trabalhar apenas com doação dos membros. Até podemos trabalhar, mas os efeitos não são assim tão visíveis, porque os meios não permitem que a mensagem seja suficientemente difundida", frisou.
O dirigente do P-Njango informou que está marcada para 23 de outubro uma reunião com o objetivo de ser definida a posição do partido e traçar as suas linhas para os próximos desafios.
A Aliança Patriótica Nacional (APN) é outro dos partidos que não conseguiu alcançar os resultados mínimos exigidos por lei e vai virar agora as atenções para as eleições autárquicas, disse à Lusa um dirigente da organização.
Segundo o secretário para os Assuntos Eleitorais e Parlamentares da APN, Tiago Miguel, o partido está a refletir sobre a vida política interna, o que dará lugar a uma reunião extraordinária do comité central, depois de ouvir o bureau político.
Tiago Miguel salientou que o partido está a recolher dos secretários provinciais, municipais, distritais e comunais, bem como de amigos e simpatizantes da APN, pareceres sobre o seu desempenho e o que falhou, nas eleições de 24 de agosto, assim como o que precisa ser melhorado, para a direção do partido "traçar uma política" de participação no próximo sufrágio.
"Vamos acompanhar a política interna e externa minuciosamente, mas estamos ainda a fazer programas internos", referiu o político, realçando a recente criação pelo Presidente angolano, João Lourenço, de uma comissão para as eleições autárquicas.
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Autarquias Locais
O chefe de Estado angolano criou esta semana uma Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa, coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
De acordo com Tiago Miguel, as autarquias interessam não apenas às forças políticas e sociedade civil, mas a todos os angolanos, quadro que poderá acelerar o processo interno de organização do partido.
"Teremos de apressar esse processo de auscultação interna do partido, porque o Presidente da República deu um sinal, uma luz verde, quanto à possibilidade da realização de eleições autárquicas em menos de dois anos”, referiu.
Tiago Miguel sublinhou que o partido "muito rapidamente vai criar as diretrizes para ter um posicionamento firme” de como será a sua participação nas primeiras eleições autárquicas angolanas.
O secretário da APN referiu que o partido vai analisar se vai concorrer às autarquias coligado com membros da sociedade civil ou com forças políticas já existentes.
"No caso com partidos que possam vir a ser legalizados ou partidos legalizados, com partidos com assento parlamentar ou até com o partido que está a governar o país. Todas essas possibilidades vão ser estudadas, viabilizadas, na possibilidade de fazermos um resultado melhor que das eleições gerais passadas”, frisou.
"Ou seja, continuamos nesses dois pleitos, que a APN concorreu, sem ter assento parlamentar. Então as autarquias para nós é uma oportunidade para fazermos melhor, para fazermos história”, destacou.
O partido, liderado por Quintino Moreira, ambiciona ter, referiu Tiago Miguel, o mínimo de 30% do total dos autarcas a serem eleitos, "um número substancial para dar um fôlego naquilo que é a nossa existência como partido político extraparlamentar, sem nenhum assento parlamentar e sem alguma dotação financeira do Estado”.
O Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre a extinção dos partidos.
Angola: As eleições em imagens
Esta quarta-feira é dia de Angola decidir quem será o próximo Presidente e os deputados da Assembleia Nacional. A DW compilou as imagens desta manhã de eleições, no dia em que 14 milhões de angolanos vão às urnas.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Longas filas no dia de decidir
As mesas de voto só abriram às 07h00, mas as filas para votar nas eleições mais disputadas de sempre em Angola começaram a formar-se bem cedo. Cabe aos eleitores decidir se "a força do povo" continua do lado do MPLA, mantendo no poder o partido que governa o país desde a independência, ou se dizem "sim" ao apelo de mudança da oposição liderada pela UNITA.
Foto: John Wessels/AFP
Oito partidos na corrida
Além dos rivais Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), concorrem Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS), Aliança Patriótica Nacional (APN), Partido Nacionalista para a Justiça (P-NJANGO), Partido Humanista de Angola e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
Foto: António Cascais/DW
Madrugar para votar
Aos 79 anos, Adélia Namalange exerce hoje o seu direito de voto pela quinta vez. A idosa chegou às 5h00 à assembleia de voto número 9658, no município do Lobito, em Benguela, e esperou duas horas pela abertura das urnas, no dia que 14 milhões de angolanos decidem o futuro político do país.
Foto: Daniel Vasconcelos/DW
João Lourenço apela ao voto: "É Angola que ganha"
"Acabámos de exercer o nosso direito de voto, é rápido e é simples", disse João Lourenço, na assembleia de voto n.º 105, em Luanda, convidando os eleitores a fazerem o mesmo. No meio de uma enorme confusão de jornalistas que queriam registar o momento, o candidato do MPLA salientou que todos saem a ganhar: "É a democracia que ganha, é Angola que ganha."
Foto: AP Photo/picture alliance
Adalberto Costa Júnior critica processo
O líder da UNITA votou no bairro 28 de Agosto, em Luanda, onde foi fortemente aplaudido pelos eleitores presentes. "Fiquei satisfeito e votei no meio do meu povo e constatei que a votação está a ser feita sem cadernos eleitorais aos fiscais, apenas um caderno eleitoral na mesa", afirmou Adalberto Costa Júnior, que defendeu mais uma vez a afixação dos resultados nas assembleias de voto.
Foto: John Wessels/AFP
Manuel Fernandes "plenamente" confiante na vitória
Manuel Fernandes, o candidato da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), votou esta manhã no Bairro Militar, em Talatona, Luanda. Depois de votar, manifestou "plena confiança" no resultado eleitoral do atual terceiro partido com mais assentos no parlamento angolano.
Foto: Borralho Ndomba/DW
"Grande expetativa" de Nimi Ya Simbi é ganhar eleições
Nimi Ya Simbi, candidato da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), votou em Viana, um dos mais populosos municípios de Luanda. Minutos depois, Nimi disse que a sua "grande expetativa é ganhar as eleições." O líder da FNLA acredita que o seu partido "vai vencer" as eleições, "porque quem vai para o combate não vai para perder", tendo enaltecido o cumprimento do seu dever cívico.
Foto: Nelson Francisco Sul/DW
Benedito Daniel exorta à afixação das atas
O candidato do Partido de Renovação Social (PRS) exerceu o seu direito de voto no Instituto Superior Politécnico do Bita, em Luanda. Após votar, Benedito Daniel manifestou um "sentimento de alegria e de dever cumprido", exortando à afixação das atas sínteses nas assembleias. Disse também esperar que a CNE possa corresponder às expetativas dos eleitores.
Foto: DW/M. Luamba
Bela Malaquias insite em "humanizar" Angola
A líder do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, manifestou um "sentimento de realização" após votar e reiterou a promessa de humanizar Angola, "que se encontra completamente desumanizada em todos os sentidos", sublinhou a única mulher a liderar um partido político em Angola, depois de votar no bairro do Maculusso, distrito urbano da Ingombota, em Luanda.
Quintino Moreira, líder da Aliança Patriótica Nacional (APN), sem assento no Parlamento angolano, manifestou-se "otimista" em relação à obtenção de uma "bancada parlamentar vasta", para que não haja maiorias absolutas na "casa das leis", afirmou esta manhã, depois de depositar o seu voto numa assembleia de voto, em Talatona, perto da capital angolana.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Dinho Chingunji contra "Votou, Sentou"
O candidato do Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango) considerou hoje as eleições como "ocasião soberana" para escolha dos governantes e exortou os eleitores a esperarem os resultados em casa, contrariando o movimento "Votou, Sentou". Chingunji, que votou no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, exortou "os cidadãos a regressarem para as suas casas e a esperar pelos resultados".
Foto: Borralho Ndomba/DW
CNE diz que está tudo a funcionar
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que as 13.238 assembleias de voto espalhadas pelos 164 municípios angolanos "estão abertas e em perfeito funcionamento" e "não há registo de qualquer incidente" que possa beliscar a votação. Também foram constituídas 45 mesas de voto no estrangeiro, para as quais foram recrutados 105.952 membros.
Foto: António Cascais/DW
UNITA denuncia irregularidades no Bengo
No Bengo, a UNITA chamou os jornalistas para denunciar supostas irregularidades na votação. De acordo com o partido do "galo negro", a CNE local está a proibir que os delegados de lista suplentes exerçam o direito de voto nas assembleias para as quais estão destacados, contrariando, desta forma, uma circular da própria Comissão Nacional de Eleições.
Foto: António Ambrósio/DW
Queixas de eleitores em Cabinda
A votação em Cabinda está a decorrer com alguma normalidade, mas com várias queixas por parte dos eleitores que dizem desconhecer as suas mesas de voto. Os cidadãos são obrigados a percorrer longas distâncias para votar, já que foram colocados em pontos longínquos da província e da capital. E há delegados de lista de partidos que não foram credenciados.
Foto: Simão Lelo/DW
Delegados monitorizam processo
Delegados de lista dos partidos políticos controlam o processo de votação no Bairro da Cuca, em Luanda, a capital. Durante a campanha eleitoral, o polémico movimento "Votou, Sentou", propalado por alguns partidos e membros da sociedade civil, também pediu aos eleitores para permanecerem nas imediações das assembleias de voto.
Foto: Manuel Luamba/DW
O voto da diáspora em Portugal
O ator Daniel Martinho, a viver há cerca de 40 anos em Portugal, foi ao Consulado Geral de Angola em Lisboa votar, feliz por ser a primeira vez que foi dada à comunidade radicada no exterior a possibilidade de exercer o direito de voto. "Era uma aspiração que nos incomodava", contou à DW. "É uma forma de contribuirmos para um país melhor, porque nós na diáspora também fazemos Angola", precisou.