Partidos angolanos pedem contagem municipal de votos
Lusa | mjp
8 de abril de 2017
Líderes dos grupos parlamentares consideram contagem dos votos nos municípios e transporte dos resultados para as províncias questões "incontornáveis" para a transparência das eleições gerais, em agosto deste ano.
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A posição foi manifestada por líderes dos grupos parlamentares no final de uma reunião com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), esta sexta-feira (7.04) para constatação do grau de preparação das tarefas essenciais para a realização de eleições gerais em Angola.
Em declarações à imprensa, o quarto vice-presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Pinto, classificou como muito boa a reunião, que serviu para aferir o bom andamento do plano de tarefas para se atingir o seu objetivo.
Sobre as preocupações levantadas pela oposição, o deputado do partido maioritário apelou para que seja afastado o discurso da vitimização e desconfianças, que demonstram "debilidades de conhecimento" sobre as instituições do país. "Aquilo que nós aprendemos é que deve haver o princípio da boa fé da confiança em tudo. Quem parte do pressuposto da desconfiança gera também desconfiança", frisou.
Explicações da CNE não satisfazem oposição
Por sua vez, o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho "Miau", disse que as explicações recebidas pela CNE não satisfizeram plenamente as preocupações apresentadas.
"Continua pendente o problema do apuramento municipal. Para nós, CASA-CE, para se garantir a lisura, credibilidade e evitar suspeição relativamente às próximas eleições esta questão é importante", disse o deputado da segunda maior força da oposição angolana. Acrescentou que a sua força política vai continuar a trabalhar com toda a sociedade, com os demais partidos políticos, "porque este é um aspeto incontornável".
"Nós não estamos a ver para que é que temos comissários municipais e evita-se fazer a contagem a nível do município, o escrutínio e o apuramento. Vamos continuar a trabalhar nesse sentido", frisou.
Já a deputada da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Albertina Ngolo, manifestou inquietação acerca do transporte dos boletins de voto dos municípios para as províncias. Pede que esse trabalho seja garantido pela Polícia Nacional, "para que se afaste a perceção de que a Casa Militar (do Presidente da República) se envolve no transporte, para garantir a lisura, a transparência desse processo".
Sobre esse aspeto, o líder da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, é da opinião que o processo de transporte deve ser acompanhado por delegados de listas dos partidos. "O presidente da CNE disse que são questões que se vai ver no momento devido. Está-se a fazer os contratos com as empresas que vão transportar os boletins e no devido momento dá-se resposta a esta questão", disse.
O voto no exterior foi igualmente uma questão colocada durante a reunião, segundo André Mendes de Carvalho e Lucas Ngonda, que receberam como resposta do presidente da CNE, um posterior pronunciamento sobre assunto, após a realização do plenário.
CNE responde a reclamações
No final da reunião com os líderes e representantes de grupos parlamentares, a Comissão Nacional Eleitoral comprometeu-se a envidar esforços para assegurar as despesas inerentes à participação dos delegados de lista nas eleições gerais deste ano e para a publicação das atas sínteses nas assembleias de voto.
A CNE responde assim a duas insistentes reclamações da oposição face às eleições gerais previstas para agosto próximo. "Cabe sublinhar que mereceu um olhar mais cuidado e mais atento a questão referente à assunção pela CNE das despesas referentes à participação dos delegados de lista num processo eleitoral, não só a nível da própria fiscalização, mas também a nível de outras atividades que decorram dessa categoria de delegados de lista", frisou Júlia Ferreira, porta-voz da CNE.
Segundo Júlia Ferreira, além da questão do financiamento das despesas da participação dos delegados de lista, foi também referida a questão da publicação das atas sínteses nas assembleias de voto, não consagrada por lei, mas que a CNE também se comprometeu a envidar esforços para o seu cumprimento.
Ainda à margem da agenda de trabalhos, a porta-voz daquele órgão eleitoral informou que foram colocadas outras preocupações pelas delegações, como a necessidade de se ter em conta a imagem visual dos candidatos e das siglas dos partidos políticos nos boletins de voto.
Acrescentou que foram levantadas questões pelos partidos relativas à entrega dos cadernos eleitorais, a possibilidade de se introduzir o apuramento dos votos a nível dos municípios, numa eventual contagem eletrónica paralela.
Também mereceu atenção a auditoria ao Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), pedida esta semana pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Dos Santos anunciou no início de 2017 que deixará o poder ao fim de 38 anos. Será que os angolanos terão saudades? Os comícios e as manifestações no país e fora de Angola nos últimos anos não deixam chegar a um consenso.
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Setembro de 2008 - Luanda
Este comício do MPLA em Kikolo, Luanda, foi assistido por milhares de pessoas durante a campanha para as eleições de 2008, as primeiras em 16 anos. O MPLA obteve 82% dos votos, tendo conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola.
Foto: picture-alliance/ dpa
Março de 2011 - Angola
No entanto, e apesar da maioria conseguida nas eleições de 2008, nos anos seguintes realizaram-se várias manifestações, em Angola, e não só, contra o Governo. A 7 de março de 2011, teve início no país uma onda de manifestações inspiradas na Primavera Árabe. Na organização destas manifestações estava o Movimento Revolucionário de Angola, também conhecido como "revús".
Foto: picture-alliance/dpa
Março de 2011 - Londres
No mesmo dia (7 de março), cerca de 30 pessoas sairam às ruas em Londres para protestar contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Os manifestantes exigiram a saída do pai de Isabel dos Santos gritando "Zédu fora!" e "Zé tira o pé".
Foto: Huck
Fevereiro de 2012 - Benguela
Em 2012, ano de eleições no país, o número de manifestações organizadas pelos não apoiantes de José Eduardo dos Santos continuou a crescer. O protesto retratado na fotografia teve lugar em Benguela, a 13 de fevereiro. "O povo não te quer", gritaram os manifestantes.
Foto: DW
Junho de 2012 - Luanda
A 23 de maio de 2012, o presidente angolano anuncia que as eleições legislativas se irão realizar a 31 de agosto. Sensivelmente um mês depois, a 23 de junho, o Estádio 11 de Novembro, em Luanda, encheu-se de militantes e simpatizantes do MPLA para aplaudir José Eduardo dos Santos e apoiar a sua candidatura.
Foto: Quintiliano dos Santos
Julho de 2012 - Viana
Cartazes a favor de dos Santos num comício da campanha para as eleições de 2012 em Viana, arredores de Luanda. A 31 de agosto, o MPLA vence as eleições com mais de dois terços dos votos. Depois de uma mudança da Constituição, o Presidente já não é eleito diretamente, mas sim indiretamente nas legislativas. Como cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos é eleito Presidente de Angola.
Foto: Quintiliano dos Santos
Maio de 2015 - Benguela
Nos anos seguintes continuaram os protestos contra o Presidente. Foram-se somando episódios de violência e detenções. 2015 torna-se-ia um ano complicado no que às críticas a JES diz respeito. No aniversário do "27 de maio", em Benguela, por exemplo, 13 ativistas foram detidos minutos depois de começarem um protesto. No mesmo dia, também houve detenções em Luanda.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Junho de 2015 - Luanda
Em junho de 2015, tem início um dos episódios da governação de José Eduardo dos Santos mais criticados. 15 ativistas angolanos, entre eles Luaty Beirão, foram detidos sob acusação de planeaream um golpe de Estado. Para além de terem despoletado muitas manifestações, estas detenções tiveram mediatismo um pouco por todo o mundo devido às greves de fome levadas a cabo por muitos dos detidos.
Foto: DW/P. Borralho
Julho de 2015 - Lisboa
No dia 17 de julho realizou-se, em Lisboa, a primeira manifestação em Portugal a favor da libertação destes jovens. "Basta de repressão em Angola", ouviu-se na capital portuguesa. Dias mais tarde, em Luanda, a polícia reagiu violentamente contra algumas dezenas de manifestantes que protestaram no Largo da Independência.
Foto: DW/J. Carlos
Agosto de 2015 - Luanda
A 2 de agosto e sob o lema "liberdade já", cerca de 200 pessoas, entre as quais vários artistas angolanos - poetas, políticos, atores e artistas plásticos - juntaram-se, em Luanda, para pedir a libertação dos 15 ativistas angolanos detidos. Sanguinário, Flagelo Urbano, Toti, Jack Nkanga, Sábio Louco, Zwela Hungo, Mona Diakidi, Dinameni, Fat Soldie e MCK foram alguns dos artistas presentes.
Foto: DW
Agosto de 2015 - Luanda
Dias mais tarde foi a vez das mães dos ativistas se fazerem ouvir. Nas ruas de Luanda, pediram a libertação dos seus filhos, mesmo depois da manifestação ter sido proibida pelo Governo.
Foto: DW/P. Ndomba
Agosto de 2015 - Lisboa
Nem no dia do seu aniversário (28 de agosto), José Eduardo dos Santos teve "descanso". Cidadãos descontentes, quer em Lisboa, quer em Angola, voltaram às ruas. Na capital portuguesa, voltou a pedir-se liberdade para os ativistas. Exigiu-se ainda liberdade de movimento, de pensamento, de expressão e de imprensa em Angola.
Foto: DW/J. Carlos
Novembro de 2015 - Luanda
No dia em que se celebraram os 40 anos da independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto, vários jovens voltaram a fazer ouvir-se. 12 manifestantes foram detidos.
Foto: DW/M. Luamba
Março de 2017 - Cazenga
No início de 2017, José Eduardo dos Santos anunciou a saída da Presidência. O cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais deste ano será o atual ministro de Defesa João Lourenço. O candidato foi recebido por centenas de apoiantes naquele que foi o seu primeiro ato de massas da pré-campanha, no município do Cazenga, em Luanda, a 4 de março.