Plano integrado para Luanda, aprovado pelo Governo, é uma "fuga" às autárquicas, diz ativista à DW África. Já politólogo alerta para falta de investimento em infraestruturas no sentido da implementação das autarquias.
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O Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) para a província de Luanda prevê a construção de escolas, hospitais, melhorias no fornecimento de água potável e luz elétrica, saneamento básico e mobilidade, entre outros. O projeto deverá estender-se às restantes 17 províncias angolanas, mas não é consensual.
Fernando Sakwayele, ativista e membro do Movimento Jovens pelas Autarquias, não tem dúvidas: o plano integrado de intervenção é "uma fuga às eleições autárquicas", ainda sem data marcada.
"Na medida em que o programa integrado é um programa quinquenal e o mandato do Presidente da República [João Lourenço] indicado para possivelmente efetivar o poder local também é quinquenal", explica. "Isso significa que, até ao presente momento, as intervenções do Executivo, na esfera provincial, ao longo deste mandato, serão feitas no âmbito do plano integrado e isso deixa pouca margem para as autarquias locais", critica.
Para Fernando Sakwayele, o Presidente João Lourenço devia deixar de olhar apenas para as disputas partidárias e passar a ouvir os angolanos. "As inspirações da cidadania impelem-nos para a direção da efetivação do poder local, de modo a que se permita que o cidadão participe da execução das soluções que apoquentam os seus municípios e não esses paliativos que se fazem através do plano integrado", considera.
Falta de estratégia?
Segundo o politólogo Agostinho Sicatu, diretor do Centro de Estudos e Debates Académicos, o Estado deve ter uma estratégica clara na aplicação dos valores dos planos integrados.
"Seria bom que o Estado pudesse aplicar estes planos integrados no intervalo das autarquias", comenta.
"Se o Governo entender que as autarquias não são para todo o território, que são escolhidos alguns municípios, então, nesse caso, os municípios que estiverem a aguardar a sua vez para a implementação, enquanto se verifica o ensaio de outros municípios, poderiam beneficiar-se deste dito plano", sugere.
Agostinho Sicatu defende ainda que o Governo deveria preocupar-se com a situação das infraestruturas onde vão funcionar as autarquias.
"Até onde se sabe, apenas 36 infraestruturas estão em construção. Isso denota claramente que se estão a fazer desperdícios", lamenta.
"O melhor seria implementar as autarquias em todo país na medida em que se vão ensaiando as transferências de poder", conclui.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.