Aumenta, em Angola, o tráfico de menores para trabalhos forçados, também por causa da crise económica provocada pela pandemia da Covid-19. Ganham os criminosos. Perdem as crianças e a sociedade.
Os menores, entre os 12 e os 15 anos de idade, foram resgatados no outro lado do país, a mais de 700 quilómetros de distância, no Bengo. Segundo Gaspar Luís, porta-voz da delegação do Interior na província, as crianças ficarão, para já, ao cuidado do Estado, porque se suspeita que tenham sido traficados com o consentimento dos pais.
"Nesta altura, as crianças estão sob controlo do Gabinete Provincial da Ação Social [do Bengo], e os autos já foram remetidos ao digno representante do Ministério Público, que está a tratar dos procedimentos legais", disse Luís, acrescentando: "Não vemos a necessidade destes menores terem sido retirados do convívio familiar para serem submetidos a trabalho forçado numa fazenda e deixarem de estudar".
Violação dos direitos da criança
O tráfico de crianças para trabalhos forçados é frequente em Angola. O Instituto Nacional da Criança diz ter registado, "nos últimos anos", mais de 50 casos na província do Bengo.
Dia da Criança em Moçambique: Nem todas têm razão para festejar
Na província moçambicana de Inhambane, há poucas razões para celebrar o Dia da Criança. Isso porque muitas delas estão nas ruas em busca do sustento. E há pouco apoio do Governo para mudar esta situação.
Foto: DW/L. da Conceicao
Comemorações sem brilho
Na província de Inhambane, no dia 1 de junho de cada ano, as crianças saem para vários cantos de modo a comemorarem a data, mas nem todas têm motivos para festejar. Este ano de 2019, o lema escolhido para a passagem do Dia da Criança foi "Pela ação humanitária, os direitos da criança em primeiro lugar".
Foto: DW/L. da Conceicao
Longe da escola, a trabalhar
Muitas crianças em Inhambane não conseguem passar condignamente esta data, porque precisam trabalhar para sustentar algumas despesas. Em atividades de baixo rendimento nas cidades e vilas, as crianças chegam a ganhar, em media, 15 euros por mês. A maioria delas abandonou a escola e a família.
Foto: DW/L. da Conceicao
Bolinhos e chamussas
Alguns estabelecimentos têm contratado crianças de forma sazonal para trabalhos no comércio. A venda de bolinhos e chamussas é uma das atividades mais concorridas, pois não exige muitos requisitos e são produtos de fácil comercialização. As crianças que trabalham com a venda destes alimentos devem apresentar as contas diariamente.
Foto: DW/L. da Conceicao
Dormitório dos meninos de rua
As crianças que abandonaram as suas casas não têm para onde ir durante a noite. Na cidade de Maxixe, muitas delas recorrem a este local para dormir. As autoridades governamentais conhecem a situação enfrentada por essas crianças, mas afirmam não ter condições suficientes para ajudá-las. O Governo tem apoiado apenas as crianças órfãs. Mesmo assim, nem todas conseguem ter acesso aos benefícios.
Foto: DW/L. da Conceicao
Governo sem recursos
O apoio dado pelo Governo às crianças é insuficiente. Segundo o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em Inhambane, apenas 200 crianças recebem apoio multiforme (uniforme escolar, cadernos, esferográficas, alimentação, habitação e assistência saúde). Esta ajuda só serve para as crianças órfãs e vulneráveis, enquanto as demais acabam não tendo benefícios mesmo com os pais sem condições.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uso da tecnologia
Mesmo na rua, algumas crianças não ficam sem perceber o funcionamento do mundo globalizado. E usam telemóveis para vários fins como, por exemplo, comunicar-se com seus familiares que se encontram distantes. Alguns meninos chegam a fazer propaganda dos seus produtos nas redes sociais como forma de ganhar mais clientes.
Foto: DW/L. da Conceicao
"Este bolo não é para todas as crianças"
No Dia da Criança, várias escolas da província de Inhambane organizam festas para os pequenos. Mas os que passam maior parte do tempo nas ruas a trabalhar não conseguem fazer parte desta celebração. Por isso, muitas crianças, quando questionadas onde vão comer o bolo do dia 1 de junho, respndem que "este bolo não é para todas".
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Preservar a cultura
Entretanto, mesmo com o cenário de desigualdade no país, no dia 1 de junho de cada ano, as crianças em Moçambique comemoram a data com cânticos e danças. As escolas organizam concursos de danças para abrilhantar o dia, sendo que o principal objetivo é preservar a cultura desde a primeira idade.
Foto: DW/L. da Conceicao
Longa caminhada sem futuro
As crianças que circulam nas cidades e vilas da província procuram ganhar dinheiro rápido, vendendo produtos de baixo custo. O sacrifício é grande. Com o rendimento, muitas vezes, os meninos compram roupas e pagam outras necessidades. Por isso, não conseguem poupar dinheiro, facto que também pode comprometer suas vidas no futuro.
Foto: DW/L. da Conceicao
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Face à pobreza extrema, as famílias forçam os menores a trabalhar, para tentarem ter melhores condições de vida. Para os traficantes e os seus clientes, as crianças são uma fonte de mão-de-obra barata.
O académico angolano Amílcar de Armando entende que são as dificuldades porque passam as famílias que levam a situações dramáticas para as crianças: "O mau momento económico que as pessoas vivem no dia a dia impele-as a cometerem certos atos. Mesmo que seja reprovável, aderem, porque sabem que conseguem satisfazer algumas necessidades básicas".
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Menores acreditam ter que ajudar a família
A situação piorou com a crise económica e social provocada pela pandemia da Covid-19.
De acordo com um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado no ano passado, criminosos recolheram mais crianças pobres para trabalharem nas ruas a lavar carros ou a engraxar sapatos. Os menores são também traficados para trabalhos forçados nos setores da construção, agricultura, pescas ou prostituição.
O trabalho infantil é frequente nos países mais pobres do mundoFoto: Jürgen Bätz/dpa/picture alliance
O problema, segundo o Instituto Nacional da Criança, é que muitos menores se sentem na obrigação de ajudar as suas famílias.
Penas até dez anos de prisão
"Uns dizem que vão juntar um dinheiro para, quando regressarem, comprar um boi e dar mais dinâmica aos nossos campos, para dar sustento à família e para sustentar outras ações sociais, no caso concreto, os estudos", disse à DW o responsável do Instituto Nacional da Criança no Bengo, Luciano Chila, ressalvando, contudo: "Agora, muitas crianças são influenciadas pelos adultos".
Mesmo com o alegado consentimento dos menores, trata-se de tráfico humano, afirma o jurista Eulândio Dembi. É, portanto, um crime punido com pena de prisão.
"O crime de tráfico de pessoas tem uma penalidade muito grande, vai de quatro a dez anos de prisão, caso, efetivamente, essa situação se venha a comprovar. É claro que estamos a falar dos pais e dos que receberam os menores, que poderão ser responsabilizados", disse Dembi.
