Segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado em dezembro, entre os países africanos de expressão portuguesa, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe estão no grupo de desenvolvimento humano médio, enquanto Angola, Guiné-Bissau e Moçambique continuam no grupo de baixo desenvolvimento. A 12 de fevereiro, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a passagem de Angola ao estatuto de país de desenvolvimento médio até 2020.

O índice é calculado com base em três dimensões: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente. Para isso, são tidos em conta fatores como a esperança media de vida, os anos de escolaridade de cada cidadão e o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita'.

Como candidata a esta subida ao estatuto de país de desenvolvimento médio, nos próximos cinco anos, Angola deve preparar uma estratégia nacional que assegure uma transição suave, enquanto recebe assistência técnica e beneficia de vantagens ligadas ao atual estatuto.

A DW África falou com o economista angolano Filomeno Vieira Lopes sobre o significado da passagem de Angola ao estatuto de país de desenvolvimento médio.

DW África: Acha que é possível a subida de Angola ao estatuto de país de desenvolvimento médio num espaço de cinco anos?

Filomeno Vieira Lopes (FVL): Penso que só praticamente no termo desse período até 2020 é que se poderá avaliar se o país terá ou não condições de ascender. Durante esse tempo, as Nações Unidas trabalharão com Angola nesse sentido. Angola tem tido algum crescimento económico - nos últimos tempos não tanto -, e também tivemos o censo, que acabou, do ponto de vista estatístico, por ser superior ao número que a ONU habitualmente utiliza para calcular o rendimento per capita, que é uma medida que ainda tem muito peso no rendimento médio. Mas faltam condições fundamentais de sustentabilidade e condições essenciais de organização. Falta também uma vida mais adequada aos padrões médios. Temos uma esperança de vida que ainda não estabilizou no nível médio de uma forma clara, porque somos constantemente confrontados com problemas ao nível da saúde que têm comprometido este indicador. Não vai ser muito fácil o país ascender a este critério, embora a ONU não seja muito exigente para se atingir esta designação de desenvolvimento médio.


DW África: Acha que a crise económica em Angola vai dificultar a transição para o grupo de países de desenvolvimento médio, numa altura em que se prevê que a dívida do país poderá atingir metade do produto interno bruto este ano?

FVL: Penso que sim. Por um lado, vai baixar grandemente a capacidade de crescimento do país. Em termos de financiamento externo, vamos pagar juros extremamente elevados e isto é cada vez mais uma parte importante do PIB. Angola tem de conseguir fugir da chamada “armadilha da dívida externa” e isto dependerá muito de uma política económica muito diferente daquela que tem sido seguida até aqui. A perspectiva de desenvolvimento tem estado submetida à criação e enriquecimento de certas elites e não propriamente ao desenvolvimento estrutural do país. Vai haver certamente muitas dificuldades e é preciso inverter o tipo de políticas que têm sido seguidas pelo Executivo.

DW África: Angola terá cinco em vez dos habituais três anos de que os países dispõem para a preparação da sua saída do grupo de países de baixo desenvolvimento. Acha que a ONU está desta forma a reconhecer as dificuldades do país?

FVL: Penso que sim, é subjacente. A subida a este grupo de países também tem alguns aspectos que podem ser considerados negativos. Há algumas ajudas que se fazem a países de desenvolvimento baixo que não se fazem aos que são propostos a desenvolvimento médio – o apoio ao nível do “know how” e de sistemas, de forma a que o país se possa organizar convenientemente e utilizar padrões que possam permitir o desenvolvimento sustentável.

O facto de se estabelecerem cinco anos mostra que esta decisão foi tomada numa altura em que o preço do petróleo ainda era vantajoso. Agora, vê-se que a queda do preço do petróleo tem reflexos desastrosos na economia de Angola, na medida em que o país não tem produção interna. Penso que, por esse motivo, se dá um pouco mais tempo para alcançar um maior equilíbrio em termos desta variável e também para que haja resultados em termos da diversificação económica que se pretende iniciar agora. Os resultados não são imediatos, são de médio e longo prazo e, provavelmente, isto poderá ajudar o país a atingir esse nível.

DW África: Falou dos aspectos negativos que esta subida poderá significar para Angola. Por outro lado, quais serão os benefícios deste estatuto?

FVL: O país poderá manter um diálogo com as organizações internacionais no sentido de melhorar um conjunto de indicadores. Se o país tiver alguma disciplina, uma vez que é puxado para certos objetivos de sustentabilidade, poderá ter benefícios. Terá acesso a outros círculos e só o facto de ser considerado um país tendente a rendimento médio já permite o diálogo como um país que se quer afirmar. Todas as ajudas em termos da organização podem ser extremamente importantes, porque isto arrasta a formação sustentada de quadros em vários sectores da economia e do ponto de vista industrial para que Angola possa ter condições de suster este objetivo.