Em Angola, o Podemos-JA promete interpor um recurso para a sua formalização. Na semana passada, a Justiça negou a legalização do novo partido, alegando que o número de assinaturas válidas no processo não é suficiente.
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Em conferência de imprensa em Luanda, esta quarta-feira (24.10), o porta-voz da Comissão Instaladora do Podemos-JA, Xavier Jaime, fez saber que o recurso será interposto ainda esta semana ou o mais tardar na próxima segunda-feira.
"A Comissão Instaladora do Podemos-JA vai, por consequência sob proteção do artigo nº 2 do artigo 18º da Lei dos Partidos Políticos, interpor recurso ao plenário do Tribunal Constitucional para solicitar a formalização da sua inscrição. Atenção, nós vamos solicitar a formalização da nossa inscrição, porque, tacitamente, ele já está aceite", justificou Xavier Jaime.
Nos últimos dias, o Tribunal Constitucional tem sido acusado de agir fora dos parâmetros jurídicos. As acusações intensificaram-se quando um acórdão sobre a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) vazou nas redes sociais antes da notificação da formação política liderada pelo Abel Chivukuvuku.
Angola: Podemos-JA vai recorrer do "chumbo" do Tribunal Constitucional
"A lei deve ser respeitada"
Mas Xavier Jaime acredita que o Podemos-JA será legalizado. "Nós estamos a organizar-nos para inaugurarmos a nossa sede. Aquilo que o tribunal do plenário deverá fazer, se a lei for respeitada, porque a lei tem que ser respeitada, é formalizar o nosso partido".
O Podemos-JA é maioritariamente constituído por militantes independentes da CASA-CE. O político que dá rosto à legalização do partido diz que há "forças estranhas" que estão a fazer tudo e mais alguma coisa para que o partido não seja legalizado.
Segundo Xavier Jaime, "há alguns que acreditam porque conhecem o nosso valor, mas há também aqueles que rezam todos os dias para pedir que o podemos não seja notada porque conhecem a sua pertinência, mas eles estão enganados porque o Podemos somos nós".
O eterno segundo lugar: uma vida na oposição em África
Não são apenas os presidentes que não mudam durante décadas nalguns países africanos. Também os chefes da oposição ocupam o cargo toda a vida, vedando o caminho às novas gerações. Conheça alguns eternos oposicionistas.
Foto: Reuters
O guerrilheiro moçambicano
Afonso Dhlakama é um veterano entre os oposicionistas africanos de longa duração. Em 1979 assumiu a liderança do movimento de guerrilha Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO. Este tornou-se num partido democrático. Mas Dhlakama é famoso pelo seu tom combativo. Por vezes ameaça pegar em armas contra os seus inimigos. E concorreu cinco vezes sem sucesso à presidência do país.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Catueira
Morgan Tsvangirai - o resistente
O ex-mineiro tornou-se num símbolo da resistência contra o Presidente vitalício do Zimbabué, Robert Mugabe. Foi detido, torturado, sofreu fraturas do crânio e uma vez tentaram, sem sucesso, atirá-lo do décimo andar de um edifício. Após as controversas eleições de 2008, o líder do Movimento pela Mudança Democrática chegou a acordo com Mugabe sobre uma partilha do poder.
Foto: Getty Images/AFP/J. Njikizana
O primeiro jurista doutorado na RDC
Étienne Tshisekedi foi nomeado ministro da Justiça antes de terminar o curso. Só mais tarde se tornou no primeiro jurista doutorado da República Democrática do Congo. Teve vários cargos na presidência de Mobuto, mas tornou-se crítico do regime. Foi preso e obrigado a abandonar o país. Liderou a oposição de 2001 até a sua morte em fevereiro de 2017. Perdeu as eleições de 2011 contra Joseph Kabila.
Foto: picture alliance/dpa/D. Kurokawa
Raila Odinga: a política fica em família
Filho do primeiro vice-presidente do Quénia, Raila Odinga nunca escondeu a ambição de um dia assumir a presidência. Foi deputado ao mesmo tempo que o pai e o irmão. Mas não se pode dizer que seja um militante fiel de algum partido: já mudou de cor política por quatro vezes. Após a terceira derrota nas presidenciais de 2013, apresentou queixa em tribunal contra o resultado e ... perdeu.
Foto: Till Muellenmeister/AFP/Getty Images
O Dr. Col. Kizza Besigye do Uganda
Besigye já foi um íntimo de Museveni, para além do seu médico privado. Quando começou a ter ambições de poder, transformou-se no inimigo número um do Presidente do Uganda. Foi repetidas vezes acusado de vários delitos, preso e brutalmente espancado em público. Voltou a candidatar-se nas presidenciais de maio de 2016, durante as quais ocorreram novamente distúrbios violentos.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Kurokawa
Juntos por um novo Chade
Saleh Kebzabo (esq.) e Ngarlejy Yorongar são os dois rostos mais importantes da oposição no Chade. Embora sejam de partidos diferentes, há muitos anos que lutam juntos pela mudança política no país. Mas desavenças no ano de eleições 2016 enfraqueceram a aliança. A situação beneficiou o Presidente perene Idriss Déby, que somou nova vitória eleitoral.
Foto: Getty Images/AFP/G. Cogne
O Presidente autoproclamado
Desde o início da sua atividade política que Jean-Pierre Fabre se encontra na oposição do Togo. O líder da “Aliança Nacional para a Mudança” concorreu por duas vezes à presidência. Após a mais recente derrota, em abril de 2015, rejeitou os resultados do escrutínio e autoproclamou-se Presidente. Sem sucesso.
O pai foi Presidente do Gana na década de 70. Nana Akufo-Addo demorou muitos anos até seguir-lhe as pisadas. Muitos ganeses não levam muito a sério as tentativas desesperadas para chegar à presidência, tendo dificuldades em identificar-se com este membro das elites. Mas em novembro de 2016, Akufo-Addo candidatou-se pela terceira vez e venceu as eleições. Desde janeiro de 2017 é Presidente do Gana.