Angola: Polícia "não vai dar espaço" à rebelião e vandalismo
Lusa
14 de setembro de 2022
Polícia angolana alerta para o incentivo à rebelião e vandalismo nas redes sociais e garante que "não vai dar espaço" aos ativistas. Após encontro com políticos, corporação diz que partidos se demarcam de manifestações.
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A polícia angolana está preocupada com os atos de incentivo à rebelião e vandalismo nas redes sociais, que deram lugar a várias detenções nos últimos dias, e garante que "não vai dar espaço" aos ativistas.
O comandante-geral da Polícia Nacional, Arnaldo Manuel Carlos, que falava esta terça-feira (13.09) à margem de uma parada demonstrativa do asseguramento no ato de investidura do Presidente João Lourenço, afirmou que estão a ser detidas pessoas, que, no entanto, considerou não serem ativistas, mas "cidadãos que põem em causa a ordem pública".
"Não estamos a deter ativistas, os ativistas são pessoas de bem, que promovem valores. As pessoas detidas estão a praticar crimes nas redes sociais, promovendo a rebelião e outros atos que são criminosos, são proibidos no Código Penal", declarou, sem especificar quantos foram já detidos e negando que a polícia esteja a perseguir ativistas.
O responsável da Polícia sublinhou que a missão principal é garantir a segurança de pessoas e bens e que os cidadãos nada têm a recear.
Angola "precisa de paz"
"Os cidadãos honestos e trabalhadores valorizam a nossa presença na rua, sentem-se confortados e seguros, só o delinquente tem medo, o delinquente tem de ter medo por que estamos aqui para responsabilizar criminalmente os que cometem crimes e pretendem criar instabilidade no seio das populações", sublinhou, acrescentando que o país "precisa de paz".
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Pressupostos que serão impostos pelas forças de ordem "se não forem livremente acatados".
"Estamos preocupados com certas pessoas que, individualmente ou em grupo, promovem através das redes sociais atos de rebelião, que têm incentivado à rebelião, à desobediência civil e ao vandalismo", apontou Arnaldo Manuel Carlos.
"Muitos estão a ser responsabilizados criminalmente, estão a ser detidos e nisso não vamos dar espaço. Qualquer país tem ordem e o nosso também tem ordem. É necessário que se respeitem os dirigentes e as autoridades, não é democracia ir para as redes sociais e destratar as pessoas e as entidades, o respeito é devido a todos", frisou o responsável, salientando que o país "só se vai desenvolver se houver segurança e respeito entre as pessoas".
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Partidos demarcam-se de manifestações
Forças políticas concorrentes nas eleições angolanas de 24 de agosto "demarcaram-se" de atos que tendem a alterar a ordem e segurança pública "como manifestações, vandalismos e cenas de arruaça", anunciou o Comando Provincial de Luanda da Polícia.
Segundo o porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia angolana, Nestor Goubel, o posicionamento dos referidos partidos foi manifestado durante um encontro entre os representes de sete dos oito partidos que concorreram nas eleições e a polícia.
Com exceção do Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango), referiu o responsável, todos os restantes concorrentes participaram do encontro foi dirigido pelo segundo-comandante provincial da polícia, comissário Mateus André.
Entretanto, a oposição angolana admitiu convocar manifestações para mostrar descontentamento face aos resultados eleitorais oficiais, que deram vitória ao MPLA, mas ainda nenhum protesto foi agendado pelos partidos.
Circulam, no entanto, pelas redes sociais apelos para a realização de uma manifestação na véspera e na data da tomada de posse de João Lourenço, reeleito Presidente da República e da vice-presidente, Esperança Costa, na quinta-feira.
Também uma fonte do Governo Provincial de Luanda disse não ter conhecimento até ao momento de qualquer comunicação nesse sentido.
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O que diz a lei angolana?
Questionado pela Lusa sobre se podem realizar-se manifestações em dias em que foi decretada tolerância de ponto -- como o dia da tomada de posse --, Arnaldo Carlos, remeteu para a lei, "que deve ser cumprida".
As manifestações violentas são proibidas: "estamos aí com firmeza e meios para repor a ordem caso surjam situações desta natureza", avisou.
A lei angolana permite manifestações desde que sejam previamente comunicadas e realizadas em dias e horários determinados. Só podem realizar-se a partir das 19:00 nos dias úteis e depois das 13:00 aos sábados, salvo em situações devidamente fundamentadas e autorizadas. Os manifestantes não poderão aproximar-se a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, instalações militares e prisionais, representações diplomáticas ou sedes dos partidos políticos.
As manifestações devem ser também comunicadas previamente às autoridades administrativas, nomeadamente os governos provinciais.
Arnaldo Carlos assinalou que esta é a fase derradeira e a mais importante do processo eleitoral tendo em conta a tomada de posse dos órgãos eleitos.
Angola: As eleições em imagens
Esta quarta-feira é dia de Angola decidir quem será o próximo Presidente e os deputados da Assembleia Nacional. A DW compilou as imagens desta manhã de eleições, no dia em que 14 milhões de angolanos vão às urnas.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Longas filas no dia de decidir
As mesas de voto só abriram às 07h00, mas as filas para votar nas eleições mais disputadas de sempre em Angola começaram a formar-se bem cedo. Cabe aos eleitores decidir se "a força do povo" continua do lado do MPLA, mantendo no poder o partido que governa o país desde a independência, ou se dizem "sim" ao apelo de mudança da oposição liderada pela UNITA.
Foto: John Wessels/AFP
Oito partidos na corrida
Além dos rivais Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), concorrem Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS), Aliança Patriótica Nacional (APN), Partido Nacionalista para a Justiça (P-NJANGO), Partido Humanista de Angola e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
Foto: António Cascais/DW
Madrugar para votar
Aos 79 anos, Adélia Namalange exerce hoje o seu direito de voto pela quinta vez. A idosa chegou às 5h00 à assembleia de voto número 9658, no município do Lobito, em Benguela, e esperou duas horas pela abertura das urnas, no dia que 14 milhões de angolanos decidem o futuro político do país.
Foto: Daniel Vasconcelos/DW
João Lourenço apela ao voto: "É Angola que ganha"
"Acabámos de exercer o nosso direito de voto, é rápido e é simples", disse João Lourenço, na assembleia de voto n.º 105, em Luanda, convidando os eleitores a fazerem o mesmo. No meio de uma enorme confusão de jornalistas que queriam registar o momento, o candidato do MPLA salientou que todos saem a ganhar: "É a democracia que ganha, é Angola que ganha."
Foto: AP Photo/picture alliance
Adalberto Costa Júnior critica processo
O líder da UNITA votou no bairro 28 de Agosto, em Luanda, onde foi fortemente aplaudido pelos eleitores presentes. "Fiquei satisfeito e votei no meio do meu povo e constatei que a votação está a ser feita sem cadernos eleitorais aos fiscais, apenas um caderno eleitoral na mesa", afirmou Adalberto Costa Júnior, que defendeu mais uma vez a afixação dos resultados nas assembleias de voto.
Foto: John Wessels/AFP
Manuel Fernandes "plenamente" confiante na vitória
Manuel Fernandes, o candidato da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), votou esta manhã no Bairro Militar, em Talatona, Luanda. Depois de votar, manifestou "plena confiança" no resultado eleitoral do atual terceiro partido com mais assentos no parlamento angolano.
Foto: Borralho Ndomba/DW
"Grande expetativa" de Nimi Ya Simbi é ganhar eleições
Nimi Ya Simbi, candidato da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), votou em Viana, um dos mais populosos municípios de Luanda. Minutos depois, Nimi disse que a sua "grande expetativa é ganhar as eleições." O líder da FNLA acredita que o seu partido "vai vencer" as eleições, "porque quem vai para o combate não vai para perder", tendo enaltecido o cumprimento do seu dever cívico.
Foto: Nelson Francisco Sul/DW
Benedito Daniel exorta à afixação das atas
O candidato do Partido de Renovação Social (PRS) exerceu o seu direito de voto no Instituto Superior Politécnico do Bita, em Luanda. Após votar, Benedito Daniel manifestou um "sentimento de alegria e de dever cumprido", exortando à afixação das atas sínteses nas assembleias. Disse também esperar que a CNE possa corresponder às expetativas dos eleitores.
Foto: DW/M. Luamba
Bela Malaquias insite em "humanizar" Angola
A líder do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, manifestou um "sentimento de realização" após votar e reiterou a promessa de humanizar Angola, "que se encontra completamente desumanizada em todos os sentidos", sublinhou a única mulher a liderar um partido político em Angola, depois de votar no bairro do Maculusso, distrito urbano da Ingombota, em Luanda.
Quintino Moreira, líder da Aliança Patriótica Nacional (APN), sem assento no Parlamento angolano, manifestou-se "otimista" em relação à obtenção de uma "bancada parlamentar vasta", para que não haja maiorias absolutas na "casa das leis", afirmou esta manhã, depois de depositar o seu voto numa assembleia de voto, em Talatona, perto da capital angolana.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Dinho Chingunji contra "Votou, Sentou"
O candidato do Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango) considerou hoje as eleições como "ocasião soberana" para escolha dos governantes e exortou os eleitores a esperarem os resultados em casa, contrariando o movimento "Votou, Sentou". Chingunji, que votou no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, exortou "os cidadãos a regressarem para as suas casas e a esperar pelos resultados".
Foto: Borralho Ndomba/DW
CNE diz que está tudo a funcionar
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que as 13.238 assembleias de voto espalhadas pelos 164 municípios angolanos "estão abertas e em perfeito funcionamento" e "não há registo de qualquer incidente" que possa beliscar a votação. Também foram constituídas 45 mesas de voto no estrangeiro, para as quais foram recrutados 105.952 membros.
Foto: António Cascais/DW
UNITA denuncia irregularidades no Bengo
No Bengo, a UNITA chamou os jornalistas para denunciar supostas irregularidades na votação. De acordo com o partido do "galo negro", a CNE local está a proibir que os delegados de lista suplentes exerçam o direito de voto nas assembleias para as quais estão destacados, contrariando, desta forma, uma circular da própria Comissão Nacional de Eleições.
Foto: António Ambrósio/DW
Queixas de eleitores em Cabinda
A votação em Cabinda está a decorrer com alguma normalidade, mas com várias queixas por parte dos eleitores que dizem desconhecer as suas mesas de voto. Os cidadãos são obrigados a percorrer longas distâncias para votar, já que foram colocados em pontos longínquos da província e da capital. E há delegados de lista de partidos que não foram credenciados.
Foto: Simão Lelo/DW
Delegados monitorizam processo
Delegados de lista dos partidos políticos controlam o processo de votação no Bairro da Cuca, em Luanda, a capital. Durante a campanha eleitoral, o polémico movimento "Votou, Sentou", propalado por alguns partidos e membros da sociedade civil, também pediu aos eleitores para permanecerem nas imediações das assembleias de voto.
Foto: Manuel Luamba/DW
O voto da diáspora em Portugal
O ator Daniel Martinho, a viver há cerca de 40 anos em Portugal, foi ao Consulado Geral de Angola em Lisboa votar, feliz por ser a primeira vez que foi dada à comunidade radicada no exterior a possibilidade de exercer o direito de voto. "Era uma aspiração que nos incomodava", contou à DW. "É uma forma de contribuirmos para um país melhor, porque nós na diáspora também fazemos Angola", precisou.