Seis jovens foram mortos, nas últimas semanas, na capital angolana. Os familiares das vítimas acreditam que os responsáveis são os Serviços de Investigação Criminal. Acusações já foram negadas pela corporação.
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A Polícia de Luanda está a investigar o assassinato de vários cidadãos que aconteceram nos últimos dias na capital angolana.
Só na semana passada, foram mortos, no município de Cacuaco, seis jovens. Entre eles, estava o sobrinho de um pastor da Igreja de Deus Mundial em Angola. O jovem foi atingido quando tentava fugir aos disparos dos agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).
Vítor Andrade, de 20 anos, foi outro dos jovens morto em Viana, no passado sábado (17.06). O irmão mais velho da vítima, Wladmiro da Costa António, diz não ter dúvidas de que foi a polícia que o atingiu, em plena luz do dia. "Era um estudante. Não estava bem psicologicamente, tinha princípios de perturbações mentais, por isso é que estamos surpreendidos com atitude da polícia", afirma.
Em entrevista à DW África, Mateus Rodrigues, porta-voz da Polícia de Luanda, reconhece a gravidade da situação, no entanto, afirma que o termo "assassinato" é "muito pesado" para os casos em questão. "Prefiro chamar crimes de homícidio", afirma.
Segundo Mateus Rodrigues, os casos já estão a ser investigados pela polícia e, caso se confirme o envolvimento de "efetivos da corporação ou de alguns dos órgãos do Ministério do Interior", não haverá impunidade, assevera. "Não teremos problemas em levá-los à justiça porque não é esta a vocação do nosso órgão", acrescenta.
Casos que envolvem SIC não são novos
Em agosto de 2016, três agentes da Polícia Nacional torturaram até a morte, na 8ª Esquadra, em Luanda, José Padrão Loureiro, um cidadão de 40 anos. Mateus Rodrigues lembra que este "caso já está em julgamento" e acrescenta que "está praticamente provado o envolvimento dos SIC na morte do cidadão".Em Angola, muitos casos de violação de direitos humanos envolvendo agentes do Estado são silenciados. No entanto, o porta-voz da polícia em Luanda, nega que haja uma "cultura de impunidade" no Ministério do Interior. "Não há de maneira nenhuma cultura de impunidade. Aliás, o Ministério do Interior, na pessoa dos seus dirigentes, tem sido impulsionador da punição dos atos praticados por efetivos do órgão contrários à lei, ou seja, situação de excessos àquilo que são as suas prerrogativas enquanto agentes do Estado", dá conta.
22.06.2016 Impunidade na morte de jovens angolanos - MP3-Mono
A relação entre a polícia e a população é muitas vezes questionada. Ainda se observa na sociedade angolana um certo medo no contacto com os agentes da ordem - o que também reduz a cultura de denúncia por parte dos cidadãos. Mas o porta-voz da Polícia de Luanda considera que estão a ser dados bons passos neste capítulo. Mateus Rodrigues apela à população que colabore com os órgãos de defesa e segurança, denunciando os crimes de que são vítimas ou que presenciem. O porta-voz da Polícia de Luanda faz ainda um "apelo especial aos casos em que efetivos da polícia, dos órgãos do Ministério do Interior, transcendam as suas competências e violem direitos dos cidadãos, infringindo as regras aquelas que são as suas prerrogativas como agentes do Estado".
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".