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Angola: PR aceita renúncia de presidente do Tribunal Supremo

28 de agosto de 2025

O Presidente angolano, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que alega razões de saúde.

Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, alega motivos de saúde para cessar funções
Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, alega motivos de saúde para cessar funçõesFoto: Jose Adalberto/DW

Numa curta nota da Presidência da República de Angola, refere-se que Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enviou ao chefe de Estado angolano a comunicação da intenção e que este "anuiu à cessação das referidas funções".

Na carta - que circula nas redes sociais, com a data de 27 de agosto -, Joel Leonardo realça que, "nos últimos tempos, a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória".

"Razão pela qual venho por este meio comunicar (...) a cessação das minhas funções de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial".

Na mesma missiva, o juiz agradeceu "todo o apoio" prestado durante o exercício das funções.

Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.

Especialista defende reformas na Justiça angolana

25:45

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Lusa Agência de notícias
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