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Angola: PR pode convocar eleições gerais na sexta-feira

Lusa
30 de maio de 2022

O Presidente angolano, João Lourenço, vai ouvir na próxima sexta-feira (03.06) os membros do Conselho da República, antes de convocar as eleições gerais de agosto próximo.

João Lourenço
Foto: Getty Images/M. Spatari

A Casa Civil do Presidente angolano diz, em comunicado divulgado esta segunda-feira (30.05), que a consulta sobre a data para a realização das eleições gerais será o objetivo da quarta reunião ordinária do órgão, convocada para sexta-feira, 03 de junho.

João Lourenço disse, na quinta-feira passada, que estava dentro dos prazos legais para convocar as eleições, e que a mesma iria acontecer após ouvir o Conselho da República.

"Não vai acontecer [a convocação das eleições] antes de eu realizar a reunião do Conselho da República, portanto fiquem atentos, a partir do momento em que haver a reunião do Conselho da Republica é possível que minutos, horas ou dias depois as eleições sejam convocadas”, afirmou na ocasião o Presidente, quando questionado pelos jornalistas.

A UNITA acusou recentemente o Presidente angolano e o MPLA de "retardar a convocação das eleições"Foto: B. Ndomba/DW

A Constituição e a lei, salientou então, "são muito claras quanto ao período em que o Presidente da República deve convocar as eleições, portanto elas devem ser convocadas num período dentro dos 90 dias que antecedem o fim do atual mandato”.

"O fim do mandato termina a 26 de setembro e estou dentro dos prazos, posso esticá-lo no máximo, mas não o vou fazer, tão logo realize a reunião do Conselho da República convocarei as eleições”, prometeu João Lourenço.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, acusou recentemente o Presidente angolano e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), de "retardar a convocação das eleições para aproveitar fazer campanha eleitoral”.

O Conselho da República, órgão de consulta de João Lourenço, é composto por membros de partidos políticos e coligações de partidos com assento no parlamento, os presidentes dos tribunais superiores, presidente do parlamento e líderes religiosos, membros da sociedade civil e outras individualidades indicadas pelo Presidente angolano.

As próximas eleições gerais, o quinto pleito na história política do país, estão agendadas para a segunda quinzena de agosto, como estabelece a Constituição angolana revista em 2021.

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