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Angola: Processo da ex-presidente do TC vai a tribunal

Lusa
24 de julho de 2024

O caso contra Exalgina Gambôa, ex-juíza presidente do Tribunal de Contas de Angola, suspeita de corrupção, segue nos próximos dias para o tribunal, anunciou o Procurador-Geral da República (PGR) angolano, Hélder Pitta.

Foto: Osvaldo Silva/AFP/Getty Images

O processo da ex-juíza presidente do Tribunal de Contas (TdC) de Angola, que renunciou por suspeitas de corrupção segue nos próximos dias para o tribunal, anunciou esta quarta-feira (24.07), o Procurador-Geral da República (PGR) angolano, Hélder Pitta.

"Estamos a trabalhar para que o processo siga para o tribunal, ainda não foi, mas está tudo pronto para isso", disse hoje Pitta Grós, questionado pelos jornalistas sobre o processo que envolve a ex-presidente do TdC angolano, Exalgina Gamboa, no final de um encontro com uma delegação do Tribunal Administrativo da SADC, em Luanda.

Hélder Pitta Gróz, Procurador-Geral da República de AngolaFoto: DW

A ex-juíza presidente do Tribunal de Contas apresentou a sua renúncia ao cargo em março do ano passado pouco depois de ser constituída arguida, por suspeitas de corrupção.

Extorsão e corrupção

Exalgina Gambôa e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, um processo de inquérito foi aberto "em reação a informações e denúncias públicas".

O Presidente angolano, João Lourenço, já tinha anunciado que tinha convidado Exalgina Gambôa a renunciar ao cargo no dia 21 de fevereiro devido às várias "ocorrências" que a envolviam.

Foto: McPhoto-Pulwey/picture alliance

O Ministério das Finanças angolano pediu recentemente a Exalgina Gambôa, que renunciou ao cargo por suspeitas de corrupção, que devolva a casa de função e o automóvel Jaguar que lhe tinham sido atribuídos.

Num documento a que a Lusa teve acesso, no princípio de julho, datado de 06 de fevereiro de 2024, a diretora do gabinete da ministra das Finanças, Polonga Fernandes, refere que tinham sido disponibilizadas a Exalgina Gambôa uma casa de função no Condomínio Privilege Residence, bem como um veículo de marca Jaguar para uso pessoal, no âmbito das regalias reservadas ao estatuto de juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas.

O caso foi noticiado em primeira mão pelo site Maka Angola, dirigido pelo ativista e jornalista Rafael Marques de Morais, que pediu no ano passado uma investigação aos gastos exorbitantes da antiga presidente do TdC.

Exalgina Gambôa acabou por ser constituída arguida num processo por suspeitas de corrupção e saiu sob pressão do Presidente da República.