João Malavindele é o novo coordenador da ONG Omunga. Amigos descrevem-no como "sereno, simples e humilde” e que vai "dar conta do recado". Substitui o ativista dos direitos humanos José Patrocínio, falecido este ano.
Marcha pelos direitos humanos organizada pela Omunga em BenguelaFoto: DW/N. Sul D Angola
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O novo rosto da ONG angolana Omunga diz que "vai dar continuidade ao legado do seu antecessor como forma de o homenagear". João Malavindele tem 36 anos, é natural do Lobito, província angolana da Huíla, e é licenciado em Direito pela Universidade Independente de Angola.
Diz que vai apresentar as suas linhas de força apenas quando for empossado, no próximo dia 28. Mas de uma coisa tem a certeza: "vai dar continuidade ao legado deixado pelo José Patrocínio como forma de o homenagear".
"Não temos mais nada se não prosseguir o que ele mesmo almejava na altura e com a certeza de que se ele estivesse aqui continuaria a fazer as mesmas coisas ou melhores ainda", acredita Malavindele.
"Zé Tó" combatente pelos direitos humanos
José Patrocinio, ex-responsável da ONG OmungaFoto: DW/N. Sul d'Angola
José Patrocínio morreu em junho, vítima de doença. Na altura, a sociedade angolana e ativistas cívicos definiram o fundador da Omunga como um "grande combatente pelos direitos humanos" que "deixou um legado pela tolerância".
Em finais de julho, "Zé Tó", como também era conhecido, foi eleito personalidade do ano pelo Novo Jornal, na categoria sociedade.
"A sociedade em si é testemunha daquilo que ele fez em prol da defesa dos direitos humanos e prova disso. Ele foi eleito personalidade do ano pelo Novo Jornal. Só isso é prova mais do que evidente daquilo que fez em prol da sociedade, em particular na defesa dos direitos humanos", entende o novo responsável da Omunga.
Batalhas do novo timoneiro
João Malavindele foi eleito no final de agosto como novo coordenador da Omunga, na IV Assembleia da ONG.
Depois da morte de José Patrocínio, Malavindele tem levado a cabo várias atividades em nome da Omunga: em agosto realizou, por exemplo, uma mesa redonda sobre o "novo estatuto dos migrantes em Angola".
Criticou o facto de muitos migrantes continuarem a ser discriminados, e pediu ao Governo para os ajudar a obter os documentos que precisam.
Em 2016, Malavindele foi uma das vozes que se insurgiram contra a condenação dos "15+2", ativistas angolanos.
"Dar conta do recado"
João Malavindele, o substituto de José Patrocínio na Omunga
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Hossi Sonjamba, ativista e fotógrafo angolano, é amigo do novo coordenador da Omunga há mais de 10 anos: "Caraterizo-o como uma pessoa serena, simples, humilde e bastante comunicador com os seus amigos. Na verdade eu conheço Malavindele na circunstância do associativismo. Ou seja, do ativismo."
Sonjamba espera que Malavindele "dê conta do recado": "Quero crer que não será uma tarefa difícil para ele, porque Malavindele sempre foi quadro da organização e a única diferença que faz é que ele assume agora a responsabilidade de ser o responsável máximo".
A ONG continua a ser dirigida por uma comissão. O processo de transição deverá estar concluído até ao final de setembro, altura em que o novo corpo diretivo tomará posse.
Julgamento dos 15+2 em imagens
Foi um julgamento envolto em polémica. 17 ativistas angolanos foram condenados a entre 2 e 8 anos de prisão por atos preparatórios de rebelião. Os críticos falam em "farsa judicial". Veja aqui momentos-chave do processo.
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Julgamento polémico
Os 15+2 ativistas angolanos, acusados de atos preparatórios de rebelião, foram condenados a entre 2 e 8 anos de prisão efetiva. A defesa e ativistas de direitos humanos denunciam que o processo foi marcado por várias irregularidades. O julgamento começou logo com protestos, a 16 de novembro. Um ativista escreveu na farda prisional "Recluso do Zédu". Observadores internacionais ficaram à porta.
Foto: DW/P.B. Ndomba
#LiberdadeJa
Antes e durante o julgamento, foram muitos os pedidos de "liberdade já!" para os ativistas angolanos. Essas foram também as palavras de ordem de uma campanha nas redes sociais pela libertação dos jovens a que se associaram músicos, escritores, ativistas e muitos outros cidadãos de dentro e fora de Angola.
Foto: Reuters/H. Corarado
"Justiça sem pressão"
Fora do tribunal, um grupo de manifestantes jurou acompanhar o julgamento dos 15+2 até ao fim. Vestiram-se a rigor com t-shirts brancas de apoio ao sistema judicial angolano, com os dizeres "Justiça sem Pressão" - "Estamos aqui a favor da Justiça, visto que Angola é um Estado soberano e que os tribunais têm o seu papel, com o qual nós estamos solidários", disse um dos manifestantes.
Foto: DW/P. Borralho
Irregularidades no processo
Em dezembro, os ativistas enviaram uma carta ao Presidente angolano onde apontavam irregularidades no processo. Os jovens queixavam-se, por exemplo, das demoras, da falta de acesso ao processo por parte da defesa antes do início do julgamento e da impossibilidade de manter contato visual com a procuradora Isabel Nicolau (na foto). Eram ainda denunciados casos de agressão física e psicológica.
Foto: Ampe Rogério/Rede Angola
Dois dias a ler o livro de Domingo da Cruz
"Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura". É este o título do livro escrito pelo ativista Domingos da Cruz, inspirado no livro "Da Ditadura à Democracia", do pacifista norte-americano Gene Sharp. Segundo a acusação, era este o manual dos ativistas para preparar uma rebelião. O livro foi lido na íntegra durante dois dias no Tribunal de Luanda.
Foto: DW/Nelson Sul D´Angola
"Governo de Salvação Nacional" é "embuste"
Dezenas de personalidades angolanas integram uma lista, divulgada online, de um "Governo de Salvação Nacional". Esse seria um Executivo que assumiria o poder em Angola após a rebelião pensada pelos ativistas, segundo a acusação. Vários declarantes faltaram à chamada e várias sessões tiveram de ser adiadas. Um dos declarantes, Carlos Rosado de Carvalho, disse que o suposto Governo era um "embuste".
Foto: DW/P. Borralho
Prisão domiciliária
A 18 de dezembro, 15 ativistas, detidos desde junho, passaram ao regime de prisão domiciliária. Laurinda Gouveia e Rosa Conde permaneceram em liberdade condicional. O tribunal autorizou os detidos a receber visitas de familiares e amigos. No entanto, não foi permitido qualquer contato com membros do "Movimento Revolucionário" e do "Governo de Salvação Nacional".
Foto: DW/P. Borralho Ndomba
"Este julgamento é uma palhaçada"
Numa das sessões do julgamento, os ativistas levaram vestidas t-shirts com autocaricaturas como palhaços. Nito Alves disse em tribunal que o julgamento era uma palhaçada. Foi julgado sumariamente por injúria e condenado a 6 meses de prisão efetiva. Ativistas alertam que o estado de saúde de Nito Alves é grave e que Nito foi transportado numa maca para o tribunal de Luanda para ouvir a sentença.
Foto: Central Angola 7311
Nuno Dala em greve de fome
Como forma de reinvindicar o acesso a contas bancárias e entrega de pertences, Nuno Dala entrou em greve de fome a 10 de março. Gertrudes Dala, irmã do ativista, lamentou a reação da sociedade civil e a defesa alertou para a situação financeiramente "delicada" da família. Outros ativistas também passaram por dificuldades durante a prisão domiciliária.
Foto: DW/P.B. Ndomba
Ativistas são condenados
O tribunal de Luanda condenou, a 28 de março, os 17 ativistas angolanos. Domingos da Cruz, tido como "líder", deverá cumprir 8 anos e 6 meses de prisão efetiva. Luaty Beirão foi condenado a 5 anos e 6 meses. Rosa Conde e Benedito Jeremias foram condenados a 2 anos e 3 meses de prisão. Os restantes foram condenados a 4 anos e 6 meses. A defesa e o Ministério Público vão recorrer da decisão.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
"Dia triste para a liberdade de expressão"
"Este é um dia muito triste para a liberdade de expressão e de associação", disse Ana Monteiro, da Amnistia Internacional, reagindo às sentenças. "Não deveria ter existido sequer um julgamento. Estamos a falar de cidadãos angolanos que estavam reunidos a falar sobre liberdade e democracia". Zenaida Machado, investigadora da HRW, considerou a condenação ridícula.
