Angola registou 19 homicídios de mulheres vítimas de violência doméstica, entre março e novembro de 2020, mais dois casos em relação ao período homólogo, anunciou esta quarta-feira (25.11) o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.

A informação foi transmitida pela chefe do departamento de Sexologia Forense da direção nacional do SIC, Loidy Gisela Vaz de Almeida, afirmando que, em período da pandemia de Covid-19, o país registou um "considerável aumento" de crimes perpetrados de forma violenta.

Segundo a responsável, Angola registou, no terceiro trimestre deste ano, 2.322 crimes de violência doméstica praticados por pessoas conhecidas, 353 casos de violação sexual praticados por pessoas conhecidas e 419 por pessoas desconhecidas.

Loidy Gisela Vaz de Almeida, psicóloga forense, falava em Luanda, na abertura oficial da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher e Rapariga. Angola celebra a data sob o lema "Violência Zero, Denuncie".

Abusos não são denunciados

Abordando a relação entre a violência doméstica e a Covid-19 em Angola, a funcionária sénior do SIC apresentou resultados de estudos de caso realizados este mês, sobretudo em Luanda, concluindo que um elevado número de casos de violência doméstica não chega ao conhecimento dos órgãos de polícia.

Entre os estudos realizados, a responsável deu conta de que, no sábado passado, o órgão de investigação criminal auscultou 50 trabalhadoras do sexo, em Luanda, e a maior parte já foi vítima de violência no seu trabalho. "Desse número, 22 mulheres disseram que já foram vítimas de violência no seu trabalho, 15 disseram que não e 13 disseram muitas vezes", descreveu.

"Quando questionadas se fizeram alguma participação na esquadra disseram que não, porque quando vão às esquadras são discriminadas (...), no fundo são casos que não chegam à polícia o que consideramos como cifras negras", observou.

Na abertura da cerimónia, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, deu conta que Angola registou 3.303 casos de violência doméstica, entre janeiro e outubro de 2020. Pelo menos 11 casos de violência doméstica por dia foram registados no país nos primeiros dez meses do ano.

Entre os casos de violência registados, entre janeiro e outubro deste ano, 2.568 denúncias foram feitas por homens e as restantes por mulheres.

"Proporções alarmantes"

Segundo a governante, os centros de aconselhamento familiar do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) registaram em 2019 um total de 3.769 casos de violência doméstica, mais 466 casos face aos primeiros dez meses de 2020.

"O Executivo angolano nota que os casos de violência contra a mulher tendem a atingir proporções alarmantes, causando desestabilização no seio de muitas famílias, impedindo a realização de sonhos e a concretização de aspirações", disse.

Para "alterar este quadro, inibir a ação do agressor e apoiar a vítima de violência em tempo de pandemia, foram criadas as linhas telefónica 145 e 146 de denúncias de casos de violência doméstica, com características de confidencialidade, anónima e gratuita".

O Ministério reconhece que a violência doméstica "é uma pandemia em todas as sociedades" e constitui um "grave obstáculo" para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável e tem atingido gravemente jovens, crianças e adolescentes. 

De acordo com Elsa Bárber, o Executivo angolano "continua engajado" na promoção e proteção das crianças, em particular da mulher jovem, recordando que recentemente foi lançada a linha SOS Criança 15015. 

Em menos de seis meses, a linha SOS Criança, sob gestão do Instituto Nacional da Criança (INAC) e do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) angolano, registou 103.140 casos de violência, com a fuga à paternidade a liderar, com mais de 38.000 notificações.

ONU reconhece evolução

Por seu lado, a coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, considerou que o país deu passos fundamentais nos últimos anos com a aprovação da lei contra a violência doméstica e o seu respetivo regulamento.

"Apesar destes avanços, é premente regulamentar estes instrumentos para garantir a sua aplicação, bem como a produção de outros instrumentos legais como a necessidade da atualização da Política Nacional para a Igualdade de Género", notou.  

Contribuir para a harmonia, estabilidade e coesão das famílias é um dos objetivos da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

A conferência decorreu em Luanda em modelo híbrido, ou seja, presencial e com vários participantes virtuais. A modelo internacional angolana Maria Borges foi apresentada nesta cerimónia como a embaixadora de Angola na luta contra a violência doméstica.

Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher e Rapariga. Angola celebra a data sob o lema "Violência Zero, Denuncie".