O Observatório de Imprensa já tinha sido lançado em 2015, mas retirado do ar aquando da detenção do ativista Domingos da Cruz no processo que ficou conhecido como 15+2.

Em 2015, Domingos da Cruz, que foi detido em junho daquele ano com outros 16 ativistas angolanos e cerca de um ano depois condenados pelos crimes de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, preparava-se para o início de avaliações, através de pesquisas e análises da situação da imprensa em Angola.

Esta quarta-feira (10.01.), o projeto foi relançado em Luanda através de um video conferência a partir da Suiça onde se encontra o autor do livro "A Liberdade de Imprensa em Angola – Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização".

Desempenho da imprensa angolana

Domingos da Cruz explicou como o "Observatório de Imprensa” vai monitorar os órgãos de comunicação social angolanos.

"Visa monitorar o desempenho da imprensa angolana, uma avaliação que deverá ser feita com base em pesquisa e análise. O Observatório de Imprensa guia-se pelos critérios do direito internacional sobre a democracia, liberdade de expressão e imprensa, assim como as diretrizes da UNESCO sobre uma imprensa livre, independente e ao serviço do desenvolvimento humano".

 O projeto é composto essencialmente por uma equipa de voluntários, explicou Domingos da Cruz, e "sem qualquer fonte de financiamento".

Estudos e análises sobre os media

O ativista referiu que, sem preocupação com a periodicidade, o projeto pretende realizar análises individuais, e, caso haja algum apoio financeiro, estudos e análises bem mais alargadas, em forma, por exemplo, de relatórios sobre o estado da imprensa angolana.Para o seu funcionamento, diz o responsável, o projeto já conta com parcerias de organizações e instituições internacionais.

"Neste momento estamos em parceria com Friend of Angola, uma organização fundada nos Estados Unidos, temos também parceria com Por Dentro de África, no Brasil. Por outro lado, temos também parceria com a Amnistia Internacional, particularmente o seu escritório regional ao nível da África do Sul".

Voluntários em diferentes partes do mundo, nomeadamente da Guiné-Bissau, de Moçambique, Brasil, Alemanha e Itália, maioritariamente docentes universitários nesses países deverão colaborar com o projeto. De acordo com o ativista e professor universitário, essas pessoas vão "ajudar a tornar o projeto de qualidade", com foco essencialmente nos media nacionais.

Jornalistas independentes e código de ética

Numa análise ao estado atual da imprensa angolana, o ativista referiu que Angola continua a ser um país que ainda não responde àquilo que são as exigências democráticas. "Por isso é que temos que trabalhar muito para que possamos ter um quadro diferente, mas parece haver um certo otimismo, sinto isso, há pessoas hoje que falam sobre a possibilidade de haver um quadro diferente e espero que isso venha a acontecer para o bem de Angola", disse, frisando, contudo, que o país está "muito longe daquilo que são as exigências, bastando comparar com órgãos de outros países".

A título de exemplo, Domingos da Cruz referiu que é recomendável que os países tenham jornalistas independentes, que criem órgãos para monitorizar a imprensa e ter um código de ética.

"Para que ela mesma monitorize a sua ação e não entidades externas a fazer, por exemplo, no contexto de Angola, será a ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social) a monitorizar o comportamento dos jornalistas, isso vai contra as exigências internacionais e porque nós sabemos que a ERCA não será composta pela classe jornalística, mas sim por elementos ligados às instituições do Estado ou dos partidos, tudo isso põe em causa aquilo que são as exigências internacionais para que se possa de facto ter uma imprensa livre", considerou.